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sexta-feira, 10 julho, 2020
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Estado

Aprovada a criação do Fundo Municipal de Cultura da Serra

A Lei nº 70/2020, criada por meio da Emenda nº 4/2020, visa a fomentar a produção e circulação de produtos e serviços que usem conhecimento e a produção cultural e artística local.

Governador apresenta potencialidades do Estado a embaixador norte-americano

Durante a reunião, Casagrande apresentou as potencialidades do Estado, destacando a boa geolocalização para o recebimento de investimentos.

Projeto condiciona reabertura das escolas ao controle da pandemia

Segundo o deputado estadual Sérgio Majeski (PSB), autor da proposta, o Estado possui mais de 400 escolas localizadas em todos os municípios, por isso há necessidade desta medida de enfrentamento à pandemia do noco coronavírus.

Denúncia doméstica poderá ser feita por aplicativo de conversa

De acordo com o Projeto de Lei (PL) nº 377/2020, de autoria do deputado estadual Euclério Sampaio (DEM), o serviço será permanente para receber denúncias de violência doméstica e familiar por meio do aplicativo com mais agilidade.

Governador cobra maior coordenação do governo federal no combate à covid-19

Casagrande foi ouvido em reunião da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da covid-19.

Coronavírus: deputado propõe testes antes do retorno às aulas

Projeto de Lei defende a obrigatoriedade de realização de testes em professores e nos demais funcionários de todas as instituições de ensino capixabas antes...

Trabalho presencial retorna na Ales a partir desta quarta (03)

Segundo a Casa, a presença dos servidores estará de acordo com as recomendações das organizações de saúde.

Renato Casagrande e primeira-dama testam positivo para covid-19

De acordo com a nota, o governador Renato Casagrande passou a apresentar sintomas leves na última sexta-feira (22), quando realizou testes.

Resolução estabelece padronização das tags dos pedágios em rodovias do ES

A medida permitirá que os usuários utilizem o mesmo tag para pagamento da tarifa de pedágio, tanto na Terceira Ponte e Rodovia do Sol, quanto nas praças de pedágio da Eco-101, por exemplo.

Em reunião, governador do ES pede coordenação central para combater crise

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), pediu ao presidente Jair Bolsonaro, uma "coordenação central" pelo governo federal para combater a crise do novo coronavírus.

Novas regras para abastecimento de motocicletas podem começar a valer

O Projeto de Lei nº 119/2020, de iniciativa do deputado Rafael Favatto (Patriota), se aplica também ao condutor e ao acompanhante.

06 de maio: prazo final para regularização do título de eleitor

Para escolher novos prefeitos e vereadores nas Eleições 2020, o eleitor precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio.

Covid-19: projeto prevê punição para quem divulgar fake news

Para evitar as fake news, um Projeto de Lei institui multa para quem espalhar notícias falsas sobre epidemias e pandemias no Estado. 

Projetos de Lei garantem a segurança de motoristas de aplicativos

Orientações de cuidados com a saúde do motorista e do usuário, antecipação da participação dos lucros, caso existam, desconto de pelo menos 50% no custo dos apps são algumas medidas.

Presidente da Assembleia Legislativa testa positivo para covid-19

Por meio de um vídeo publicado em suas mídias sociais, Erick Musso disse que, nesse momento, é importante a transparência.

Governo decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (09)

De acordo com o governo, a medida é para colaborar com o distanciamento social. Também não haverá expediente na sexta-feira (10). 

Casagrande substitui secretário de Segurança Pública

Nesta terça-feira (07), assumirá o cargo, o coronel da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Alexandre Ofranti Ramalho.

Deputados autorizam aporte de R$ 100 milhões para pequenas empresas

Iniciativa do governo estadual tem o objetivo de promover socorro financeiro aos pequenos empresários e outros segmentos mais vulneráveis. Saiba mais! Os deputados estaduais aprovaram,...

Governadores do Sul e Sudeste cobram ações econômicas à União

Representantes legam queda em suas arrecadações e demandam do Governo Federal uma maior ação pelo fato da maior parte dos tributos serem destinados a União.

Ales: Fundo de Aval em pauta na segunda sessão virtual

Projeto de Lei autoriza o Estado a aportar R$ 100 milhões em Fundo Privado de Aval que será operado pelo Bandes. Outras quatro prostas também serão votadas.
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Economia

Saques do auxílio emergencial e do FGTS antecipados. Como fazer?

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Esses trabalhadores deverão ser tratados e orientados. Saiba mais! O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da...

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De acordo com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a previsão é de poucas nuvens e sem chuvas nas regiões capixabas.
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