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sábado, 18 maio, 2024

Política

Exposição de vítima de estupro é inconstitucional, diz PGR

Ação defendida pela PGR no STF visa impugnar estratégia de defesa em julgamentos de violência sexual

Consultoria da Câmara prevê déficit zero apenas em 2028

Técnicos avaliam que as previsões para a receita primária no PLDO estão otimistas e 'consistentemente acima das projeções independentes'

PGR envia parecer sobre caso Robinho

Segundo Paulo Gonet, STJ não deliberou sobre a culpabilidade de Robinho, limitando-se apenas a decidir sobre a legalidade da prisão

Vereadores de Vila Velha são cassados por fraude dos partidos

Além dos vereadores, quatro candidatas ao pleito de 2020 também estão inelegíveis por conta da fraude, segundo o TSE

Perfil da Câmara dos Deputados no X é hackeado

O perfil da Câmara dos Deputados no X (antigo Twitter) foi invadido e publicou uma postagem com ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Evair apresenta laudo após Janones afirmar que capixaba “fedia a cachaça”

Evair de Melo apresentou exame toxicológico que não apontou presença de álcool e outras drogas no dia de confusão com Janones

CNJ acata pedido de Contarato e proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual

Proposta aprovada no Conselho Nacional de Justiça proíbe juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de com base na orientação sexual dos candidatos

Bolsonaro é recebido com festa no Espírito Santo

Ex-presidente Jair Bolsonaro desembarcou em solo capixaba na noite da última quinta-feira e foi recebido com festa por aliados e apoiadores

G20: formação de professores será prioridade em reunião

Ao participar, na Índia, da Reunião Ministerial da Educação do G20, o ministro Camilo Santana também propôs a criação do Prêmio G20 Educacional

Circulação de bicicletas elétricas é regulamentada

Resolução do Contran define regras de trânsito em vias públicas

Caixa suspende cobrança de Pix para pessoa jurídica

Banco desmentiu que pessoas físicas também seriam tarifadas

Desoneração de carros agora vai priorizar ônibus e caminhões

"A gente repaginou", disse Fernando Haddad, antes de reunião com o presidente da República para alinhar as regras

Deltan recorre ao STF para suspender cassação do mandato

Defesa pede que decisão do TSE seja suspensa até julgamento definitivo

“Cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco?”, diz Magno Malta sobre caso Vini Jr.

Senador criticou a repercussão que a imprensa tem dado ao caso de racismo sofrido pelo atacante do Real Madrid; Malta sugeriu que atacante entrasse com uma leitoa branca em campo

Petroleiros aprovam medida que barateia combustíveis

Federação Única dos Petroleiros espera redução no valor dos alimentos

Rio de Janeiro sediará cúpula do G20 em 2024, diz governador

Encontro terá também 10 nações convidadas, como Paraguai e Uruguai

Santana propõe troca de experiências e respeito à diversidade

Camilo Santana disse ser necessário que os países mais ricos compreendam que “a globalização não é apenas para a economia, mas para criar condições iguais"

Congresso recebe projeto de valorização do salário mínimo

O texto prevê que os reajustes anuais no salário mínimo tenham por base a inflação medida pelo INPC dos 12 meses anteriores

Tributação de apostas online está na Casa Civil, diz Haddad

Segundo Haddad, as medidas que serão tomadas estão de acordo com as práticas que estão sendo adotadas em países desenvolvidos

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