Solenidade no Palácio Anchieta marcou posse de novos auditores aprovados em concurso público
Por Robson Maia
Nesta semana, 34 novos auditores fiscais da Receita Estadual tomaram posse do cargo em cerimônia promovida pelo Governo do Espírito Santo. Os candidatos empossados foram aprovados no concurso público realizado em 2021 e nomeados para as funções em março deste ano.
Nos próximos meses, os novos auditores passarão por um curso de formação, com duração prevista de dois meses. A solenidade aconteceu no Palácio Anchieta, com a presença do governador Renato Casagrande (PSB). O gestor parabenizou os novos servidores e comentou sobre a importância da função para o desenvolvimento da sociedade.
“Por um tempo, o Espírito Santo foi sombreado pelos estados vizinhos, mas há algum tempo nós nos organizamos e passamos a ser protagonistas em diversas áreas do serviço público. Para chegar a este nível de organização contamos com a ajuda de todos os servidores. Para ter uma Receita Estadual que produza receitas é preciso compromisso com a gestão pública. Temos a melhor receita per capita do Sudeste e a quarta maior do Brasil. Vamos seguir em frente para que o Espírito Santo siga sendo referência nesse País”, afirmou Casagrande.
O secretário da Fazenda, Benicio Costa, recebeu os novos auditores fiscais e destacou a importância da carreira para o desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo. Segundo o titular da pasta, o Estado é referência em gestão fiscal eficiente, equilibrada e transparente para todo o País.
“Os auditores fiscais, carreira da qual tenho orgulho de fazer parte, têm como missão organizar e planejar a administração tributária, de forma a assegurar a execução de políticas públicas que beneficiam e trazem qualidade de vida a todos os cidadãos. As atividades desempenhadas pelos auditores fiscais são essenciais ao bom funcionamento do Estado”, destacou Benicio Costa.
Os novos auditores atuarão em funções como fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias e não tributárias; elaboração de parecer e proferir, na forma da legislação aplicável, decisão em processo administrativo-fiscal no julgamento de primeira instância; orientação do sujeito passivo no tocante à aplicação da legislação tributária e não tributária, por intermédio de atos normativos e solução de consultas; requisição de informações relacionadas a bens, direitos, negócios ou atividades de pessoas e entidades legalmente obrigadas, entre outras atividades.
