Parceria entre NAVV, MPES, Governo do Estado e municípios vai fortalecer suporte às vítimas de violência
Por Robson Maia
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), firmou, na tarde da última quinta-feira (25), um Termo de Cooperação com 22 municípios visando o fortalecimento da rede de apoio às vítimas de violência e seus familiares. A solenidade de assinatura do vínculo foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
O evento contou com a presença do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), da Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, do corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro ngelo Fabiano Farias, além de prefeitos, autoridades e representantes dos municípios.
A parceria foi firmada com intermédio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violências (NAVV). Ao abrir o evento, a coordenadora do programa, procuradora de Justiça Márcia Jacobsen, agradeceu a presença de todos e demonstrou entusiasmo com os resultados da iniciativa, além de destacar a importância da união entre o MPES e os municípios.
Luciana Andrade, ressaltou que o Termo de Cooperação é fruto do empenho da instituição em unir esforços para garantir direitos à sociedade e prevenir atos de violência.
“O dia de hoje é de alegria, porque estamos formalizando um compromisso de que vamos olhar para essa temática, olhar para esse assunto. E a partir desse compromisso nosso, vamos criar uma agenda com entregas concretas, para que possamos evoluir nessas questões e prevenir, o máximo possível”, destacou Luciana Andrade.
Casagrande destacou a parceria do governo e MPES e agradeceu o apoio da instituição nas políticas públicas em prol da sociedade, especialmente das vítimas. O governador também agradeceu o Ministério Público pela atuação robusta em diferentes áreas.
“Agradeço o Ministério Público na pessoa da doutora Luciana Andrade pelo apoio que tem dado às políticas públicas do Estado do Espírito Santo”, declarou o gestor.
Os municípios inclusos no programa são: Alegre; Alfredo chaves; Alto Rio Novo; Apiacá; Aracruz; Baixo Guandu; Bom Jesus do Norte; Cachoeiro de Itapemirim; Castelo; Colatina; Divino São Lourenço; Dores do Rio Preto; Ibitirama; Iconha; Jeronimo Monteiro; Mantenópolis; Mimoso do Sul; Muniz Freire; Muqui; Pancas; Piúma; e Venda Nova do Imigrante.
O Termo de Cooperação tem como objetivo firmar cooperações e fortalecimento com as redes municipais para desenvolver políticas públicas que assegurem direitos às vítimas de violência oferecendo garantias, como amparos médicos, psicológico e social. Além disso, visa medidas de acolhimento à vítima e implementação de seus direitos.
O Governo do Estado instituiu o Grupo de Estudo e Planejamento de Enfrentamento à Violência (GTEPEV), por meio da Portaria nº 158-S, de 23 de abril de 2024. A Portaria foi assinada após uma reunião entre a Coordenadora do NAVV, Procuradora de Justiça Márcia Jacobsen, e o Secretário de Saúde, Miguel Paulo Duarte Neto, em janeiro. Na reunião, ambos trataram de questões referentes ao apoio às vítimas de violências.
O objetivo do GTEPEV é estudar e planejar a criação de um Núcleo Estadual de Prevenção da Violência, Proteção da Saúde e Cultura de Paz (NUPREVI) que acolha as atuais ações de cuidado e atenção às pessoas em situação de violência assistidas no Sistema de Saúde e estabeleça cenários, diretrizes e prioridades da atenção integral às pessoas em situação de violência.
