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sexta-feira, 23 abril, 2021
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Judiciário

Julgamento sobre condenações de Lula continua hoje no STF

Por 9 votos a 2, o STF decidiu que o plenário vai analisar decisão de Edson Fachin que anulou condenações

Supremo julga hoje CPI da Covid e ações de Lula

Sessão de hoje começa às 14h. Primeiro item a ser analisado é o mandado de segurança que obrigou Rodrigo Pacheco a abrir a CPI no Senado

Mãe de Isabella Nardoni envia mensagem ao pai de Henry

Em uma rede social, o engenheiro Leniel Borel de Almeida afirmou que "cada dia chega mais ao fundo do poço" e que as últimas notícias sobre o caso "têm acabado com ele".

Barroso determina que Senado instaure ‘CPI da Covid’

A CPI mira ações e omissões de Bolsonaro no combate à pandemia

Estados podem proibir cultos e missas na pandemia, decide STF

O julgamento foi concluído na noite de ontem

Divergência entre OAB-ES e TJES vai parar no CNJ

O TJES ampliou até o dia 3 de maio as medidas restritivas na Corte contra a Covid. Pelo decreto Estadual as medidas terminam no dia 31 de março

TJES derruba ações de prefeituras que flexibilizavam quarentena

O TJES concedeu três liminares favoráveis ao Governo do Estado contra as prefeituras de Afonso Cláudio, Guarapari e Linhares

Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato e torna ex-presidente elegível

Em razão do entendimento, o ministro ainda declarou a perda de objeto de dez habeas corpus e quatro reclamações apresentadas à corte pela defesa do petista.

José Carlos Rizk Filho

A pandemia de Covid-19 mudou a vida das pessoas, inclusive a rotina de trabalho de diversos setores. Para acompanhar todas essas mudanças e as necessidades advindas das transformações sociais, o direito também precisou se adaptar

Soltura massiva de presos vai potencializar coronavírus, diz procuradoria ao STJ

O ministro Antonio Saldanha Palheiro já negou pedido liminar da Defensoria Pública da União

Lewandowski nega recurso da União, mas diz que acordos individuais são imediatos

Pela decisão os sindicatos precisam ser comunicados dos acordos e poderão deflagrar negociação coletiva

TRF suspende decisão que bloqueou fundos partidário e eleitoral para covid-19

Segundo o desembargador, a liminar impôs, "efetivamente, grave lesão à ordem pública, sob viés da ordem administrativa"

Justiça destina R$ 2,5 bilhões da corrupção para a saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, ainda, a aplicação de R$ 51 milhões no combate ao novo coronavírus.

Covid-19: presos ganham liberdade por liminar

Justiça determinar a soltura de todos os presos do Espírito Santo, cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança.

Suspenso o especial de natal do Porta dos Fundos

Justiça determinou a retirada do ar do especial de natal do Porta dos Fundos, que estava sendo veiculado na Netflix desde o dia 03...

Pessoas que denunciarem agentes públicos terão identidade protegida

De acordo com publicação do procurador da República, Deltan Dallagnol, a medida começa a valer a partir de março Pessoas que fizerem denúncias contra agentes...

Os que elogiam e os que criticam a decisão sobre a 2ª instância

Instituições se manifestam sobre votação do STF Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite dessa quinta-feira (7), por maioria,...

Protesto em cartório será gratuito para credores no ES

Nova lei transfere para o devedor os custos da cobrança. Expectativa é aumento ainda maior na recuperação de dívidas em todo o país A partir...

Força-tarefa para agilizar julgamentos ultrapassa marca de mil análises

O principal foco do trabalho da força-tarefa é a análise dos processos que estão prontos para o juiz emitir a sentença A força-tarefa instituída pela...

Lava Jato: STF adia definição que envolve delação premiada

Há possibilidade de que uma nova tese resulte na anulação de centenas de condenações por todo o país, inclusive nas ações da Lava Jato O...

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