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sábado, 27 abril, 2024
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Judiciário

Judiciário

Gonet pede novas diligências para decidir se denuncia Monark

Otávio Gomes -
Para Gonet, são necessárias medidas instrutórias complementares para 'exaurimento da hipótese criminal' para possível indiciamento do influenciador
Judiciário

Moraes vota por manter derrubada de reportagem sobre Lira

Otávio Gomes -
Texto do site 'Agência Pública' publica denúncia de violência doméstica feita pela ex-mulher do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Judiciário

PGR nega recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

Otávio Gomes -
Em 2023, TSE tornou Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Judiciário

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

Otávio Gomes -
Em ação protocolada pela AGU, governo federal pretende derrubar desoneração de impostos sobre a folha de pagamento, votada pelo Congresso
Judiciário

Moraes descarta pedido de asilo de Bolsonaro em embaixada

Otávio Gomes -
Decisão do ministro Alexandre de Moraes descarta a tese de que Bolsonaro procurou asilo diplomático durante estadia em embaixada da Hungria
Judiciário

Google proíbe anúncios políticos nas eleições de 2024

Otávio Gomes -
Norma do TSE vetou impulsionamento em mídias digitais de propaganda eleitoral; medida passa a valer a partir das eleições municipais deste ano
Judiciário

STF julga nesta quarta (24) permanência de Ednaldo na CBF

Otávio Gomes -
Ednaldo Rodrigues foi restituído ao cargo máximo do futebol brasileiro por uma liminar do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes
Judiciário

Mauro Cid faz pedido de liberdade provisória ao STF

Otávio Gomes -
A defesa rechaça a alegação de suposta obstrução de justiça, que motivou a prisão preventiva do tenente-coronel
Judiciário

AGU pede inquérito sobre vazamento de decisões do STF no X

Otávio Gomes -
A AGU alega que os documentos 'parecem reproduzir trechos de conteúdos de decisões judiciais sigilosas' emitidas por Alexandre de Moraes
Judiciário

PL e PT recorrem ao TSE por cassação de Moro

Otávio Gomes -
O senador Sérgio Moro (União-PR) foi absolvido no TRE do Paraná em processo que questionava supostas irregularidades em gastos de campanha
Judiciário

PGR denuncia Zambelli ao STF por invasão do sistema do CNJ

Otávio Gomes -
Em depoimento, o hacker Walter Delgatti sustentou que teria recebido R$ 40 mil de Zambelli para invadir sistemas do Judiciário
Judiciário

Gilmar Mendes suspende processos sobre o marco temporal

Otávio Gomes -
Com a decisão, ações que tratam do tema devem ser suspensas até decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF)
Judiciário

STF diz que documentos divulgados nos EUA são meros ofícios

Otávio Gomes -
Documentos divulgados na Câmara dos Deputados dos EUA reúnem mais de 500 páginas de ordens expedidas por Alexandre de Moraes
Judiciário

PGR pede que STF receba queixa de Bolsonaro contra Janones

Otávio Gomes -
Na queixa-crime, Bolsonaro pede que Janones seja investigado e condenado por supostos crimes contra a honra
Judiciário

Moraes atende PGR e autoriza depoimento de executivos do X

Otávio Gomes -
Depoimento visa apurar se a rede-social desobedeceu alguma ordem judicial ao liberar contas suspensas pela Justiça brasileira
Judiciário

STF rejeita acusações de Nikolas Ferreira por transfobia

Otávio Gomes -
O ministro André Mendonça rejeitou ações que acusavam o deputado de promover 'discurso de ódio' na tribuna da Câmara dos Deputados
Judiciário

TSE volta a julgar cassação do senador Jorge Seif

Otávio Gomes -
O senador e ex-secretário do governo Bolsonaro sofre ação movida pelos partidos União Brasil, Patriota (extinto, fundido ao PRD) e PSD
Judiciário

CNJ afasta juízes e desembargadores da Lava Jato

Otávio Gomes -
O CNJ decidiu pelo afastamento pela juíza Gabriela Hardt e dos desembargadores do TRF-4, todos envolvidos na extinta força-tarefa
Judiciário

STF decide que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

Otávio Gomes -
Pela tese definida pelo STF, o Estado é responsável na esfera cível por morte ou ferimento decorrentes de operações policiais
Judiciário

AGU estudará revisão de decreto sobre reforma administrativa

Otávio Gomes -
Revisão será elaborado por grupo de especialistas do Ministério da Gestão e convidados de entidades públicas e civis
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