Judiciário

Por 9 votos a 2, o STF decidiu que o plenário vai analisar decisão de Edson Fachin que anulou condenações

Sessão de hoje começa às 14h. Primeiro item a ser analisado é o mandado de segurança que obrigou Rodrigo Pacheco a abrir a CPI no Senado

Em uma rede social, o engenheiro Leniel Borel de Almeida afirmou que "cada dia chega mais ao fundo do poço" e que as últimas notícias sobre o caso "têm acabado com ele".

A CPI mira ações e omissões de Bolsonaro no combate à pandemia

O julgamento foi concluído na noite de ontem

O TJES ampliou até o dia 3 de maio as medidas restritivas na Corte contra a Covid. Pelo decreto Estadual as medidas terminam no dia 31 de março

O TJES concedeu três liminares favoráveis ao Governo do Estado contra as prefeituras de Afonso Cláudio, Guarapari e Linhares

Em razão do entendimento, o ministro ainda declarou a perda de objeto de dez habeas corpus e quatro reclamações apresentadas à corte pela defesa do petista.

A pandemia de Covid-19 mudou a vida das pessoas, inclusive a rotina de trabalho de diversos setores. Para acompanhar todas essas mudanças e as necessidades advindas das transformações sociais, o direito também precisou se adaptar

O ministro Antonio Saldanha Palheiro já negou pedido liminar da Defensoria Pública da União

Pela decisão os sindicatos precisam ser comunicados dos acordos e poderão deflagrar negociação coletiva

Segundo o desembargador, a liminar impôs, "efetivamente, grave lesão à ordem pública, sob viés da ordem administrativa"

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, ainda, a aplicação de R$ 51 milhões no combate ao novo coronavírus.

Justiça determinar a soltura de todos os presos do Espírito Santo, cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança.

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