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sexta-feira, 10 julho, 2020
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Judiciário

Soltura massiva de presos vai potencializar coronavírus, diz procuradoria ao STJ

O ministro Antonio Saldanha Palheiro já negou pedido liminar da Defensoria Pública da União

Lewandowski nega recurso da União, mas diz que acordos individuais são imediatos

Pela decisão os sindicatos precisam ser comunicados dos acordos e poderão deflagrar negociação coletiva

TRF suspende decisão que bloqueou fundos partidário e eleitoral para covid-19

Segundo o desembargador, a liminar impôs, "efetivamente, grave lesão à ordem pública, sob viés da ordem administrativa"

Justiça destina R$ 2,5 bilhões da corrupção para a saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, ainda, a aplicação de R$ 51 milhões no combate ao novo coronavírus.

Covid-19: presos ganham liberdade por liminar

Justiça determinar a soltura de todos os presos do Espírito Santo, cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança.

Suspenso o especial de natal do Porta dos Fundos

Justiça determinou a retirada do ar do especial de natal do Porta dos Fundos, que estava sendo veiculado na Netflix desde o dia 03...

Pessoas que denunciarem agentes públicos terão identidade protegida

De acordo com publicação do procurador da República, Deltan Dallagnol, a medida começa a valer a partir de março Pessoas que fizerem denúncias contra agentes...

Os que elogiam e os que criticam a decisão sobre a 2ª instância

Instituições se manifestam sobre votação do STF Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite dessa quinta-feira (7), por maioria,...

Protesto em cartório será gratuito para credores no ES

Nova lei transfere para o devedor os custos da cobrança. Expectativa é aumento ainda maior na recuperação de dívidas em todo o país A partir...

Força-tarefa para agilizar julgamentos ultrapassa marca de mil análises

O principal foco do trabalho da força-tarefa é a análise dos processos que estão prontos para o juiz emitir a sentença A força-tarefa instituída pela...

Lava Jato: STF adia definição que envolve delação premiada

Há possibilidade de que uma nova tese resulte na anulação de centenas de condenações por todo o país, inclusive nas ações da Lava Jato O...

CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

O programa, apresentado na última quinta (15) pelo STF e CNJ, vai facilitar o controle do número de crianças acolhidas e melhorar o processo...

ES promove mutirão para diminuir lotação em penitenciárias

Uma nova metodologia de mutirão foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça Um novo formato de mutirão judiciário vai ter início no Brasil e o...

Mediação atinge acordo em mais de 80% dos processos na Serra

Ação contou com participação de mediadores experientes e em formação A pauta concentrada de processos de mediação de família promovida pelo 11º Centro Judiciário de...

Alegre terá novo fórum

Obras serão iniciadas até julho O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, se reuniu, no início do...

Cartórios já podem receber pagamentos com uso de cartão

Autorização do Judiciário foi publicada do início desta semana Os cartórios agora podem receber o pagamento dos serviços devidos pelos usuários com o uso de...

Ex-ministro e ex-presidente do BNDES viram réus na Justiça Federal

A acusação tem entre seus pontos de partida as delações premiadas de ex-executivos da JBS da Justiça O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª...

Criminalização da Homofobia: julgamento será retomado

A discussão sobre a criminalização da homofobia voltará ao plenário do STF nesta quinta-feira (23). Julgamento foi suspenso em fevereiro e já tem quatro...

Ex-presidente Temer e coronel Lima já podem ser soltos

Os acusados estão sendo investigados pela Política Federal A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira (14)...

Ex-presidente Michel Temer se apresenta à PF

Um pedido de habeas corpus já foi protocolado O ex-presidente Michel Temer se apresentou voluntariamente à superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, no bairro da...
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Economia

Saques do auxílio emergencial e do FGTS antecipados. Como fazer?

Muitos brasileiros estão recebendo os valores por meio do aplicativo Caixa Tem. Para isso, algumas fintechs permitem que a transferência seja realizada antecipadamente.

CNI: acordo traz segurança a comércio exterior de produtos brasileiros

CNI comemorou ratificação do Protocolo de Nagoia. Saiba mais! A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou a ratificação do Protocolo de Nagoia, aprovada nesta quarta-feira...

Sebrae: cresce interesse por cursos a distância para empreender

Inscrições este ano, até o momento, chegam a 1,5 milhão de pessoas. Saiba mais! O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas...

Nascidos em abril podem sacar primeira parcela de auxílio hoje

Caixa paga terceiro lote do benefício. Saiba mais! Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar hoje (9) os...

Política

Aprovada a criação do Fundo Municipal de Cultura da Serra

A Lei nº 70/2020, criada por meio da Emenda nº 4/2020, visa a fomentar a produção e circulação de produtos e serviços que usem conhecimento e a produção cultural e artística local.

Governador apresenta potencialidades do Estado a embaixador norte-americano

Durante a reunião, Casagrande apresentou as potencialidades do Estado, destacando a boa geolocalização para o recebimento de investimentos.

Sancionada lei que prioriza testes para profissionais essenciais

Esses trabalhadores deverão ser tratados e orientados. Saiba mais! O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da...

Projeto condiciona reabertura das escolas ao controle da pandemia

Segundo o deputado estadual Sérgio Majeski (PSB), autor da proposta, o Estado possui mais de 400 escolas localizadas em todos os municípios, por isso há necessidade desta medida de enfrentamento à pandemia do noco coronavírus.

ES Brasil Digital

Vida Capixaba

Shopping Vitória realiza liquidação virtual nesta semana

A RED TAG (etiqueta vermelha), uma liquidação virtual dentro da Vitrine SV, entre os dias 8 e 10 de julho.

Webinar aborda a construção em aço na era da Indústria 4.0

A webinar “Construção em aço na era da Indústria 4.0”, que será realizada nesta quinta-feira (09), a partir das 17 horas.

Como fica o tempo nesta semana no Espírito Santo? Veja!

De acordo com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a previsão é de poucas nuvens e sem chuvas nas regiões capixabas.
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