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quarta-feira, 22 maio, 2024

Judiciário

Por unanimidade, TSE mantém mandato de Sérgio Moro

Os recursos julgados pelo TSE foram protocolados pela Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, e pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro

STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu

José Dirceu tinha sido condenado por corrupção passiva a 8 anos e 10 meses de prisão no por irregularidades em contratos da Petrobras

Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao CNJ

Parlamentar e o hacker passam à condição de réus no Supremo e vão responder a processo criminal

Dino mantém afastamento de desembargadores da Lava Jato

Dino manteve a determinação do CNJ até o colegiado decidir se vai abrir um processo administrativo disciplinar contra os magistrados

Moraes solta Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro

Marcelo Câmara foi preso na Operação Tempus Veritatis, deflagrada em fevereiro pela Polícia Federal 

Zanin dá 60 dias para Congresso viabilizar PL da desoneração

O processo no STF foi ajuizado pelo governo em abril, sob o argumento de que o PL que prorrogou a desoneração não indicava a fonte de custeio

Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro

O plenário do tribunal já começou a analisar recursos contra decisão do TRE do Paraná, que rejeitou cassação do Senador

Fux vai relatar recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

Processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar o caso

Cassação de Moro está pronta para julgamento no TSE

O TSE pode analisar novamente as provas do processo, o que pode levar os ministros a decidirem na contramão da Justiça Eleitoral no Paraná

Caso Marielle: PGR denuncia irmãos Brazão e delegado

Segundo investigadores, a execução da vereadora teria sido motivada pela exploração imobiliária em áreas dominadas pela milícia

Supremo tem 5 votos a favor da Lei das Estatais

A maioria dos ministros sinalizou que, independentemente do resultado da votação, o governo não precisará rever indicações passadas

Procuradoria defende que TSE mantenha mandato de Moro

Recurso pede que Sérgio Moro (União-PR) responda pelo processo de cassação Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

MP quer derrubar perfis que propagam golpes em doações ao RS

Ação cautelar pede que duas empresas de mídia social impeçam ou removam perfis fakes que pedem dinheiro para atingidos por enchentes no Estado gaúcho

Moraes concede liberdade provisória a Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes atendeu o pedido da defesa de Mauro Cid, concedendo a liberdade provisória e mantendo a validade da delação premiada

STF amplia controle judicial sobre inquéritos do MP

Julgamento da Suprema Corte definiu as prerrogativas e atribuições do Ministério Público em investigações criminais

Boate Kiss: procuradora pede que STF restabeleça condenações

O caso chegou ao STF por meio de um recurso impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul após anulação de julgamento

Gonet pede novas diligências para decidir se denuncia Monark

Para Gonet, são necessárias medidas instrutórias complementares para 'exaurimento da hipótese criminal' para possível indiciamento do influenciador

Moraes vota por manter derrubada de reportagem sobre Lira

Texto do site 'Agência Pública' publica denúncia de violência doméstica feita pela ex-mulher do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

PGR nega recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

Em 2023, TSE tornou Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

Em ação protocolada pela AGU, governo federal pretende derrubar desoneração de impostos sobre a folha de pagamento, votada pelo Congresso

ECONOMIA

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