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quarta-feira, 22 DE janeiro DE 2025
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Judiciário

Judiciário

PF indicia quatro ex-chefes da PRF por blitze para barrar eleitores em 2022

Otávio Gomes -
Os indiciamentos foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal no ano passado, mas vieram à tona nesta quarta, 22
Judiciário

Eleitores que não votaram devem justificar ausência até dia 7

Otávio Gomes -
Para efeito de comparecimento, cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela justiça eleitoral
Judiciário

TSE cita rejuvenescimento de eleitos empossados

Otávio Gomes -
No cargo de prefeito, o grupo com até 29 anos mais que triplicou, passando de 36 eleitos nessa faixa etária em 2020 para 119 no pleito deste ano
Judiciário

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

Otávio Gomes -
Dino determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os recursos
Judiciário

Moraes diz que Silveira foi a shopping e pede explicações

Otávio Gomes -
No entendimento do ministro, o comportamento demonstra que o ex-deputado 'ignorou' as condições do livramento condicional
Judiciário

Governo adia em seis meses a fiscalização de CACs pela PF

Otávio Gomes -
Em 2023, um decreto do presidente Lula determinou que a atividade de fiscalização passaria para a PF a partir de 1º de janeiro de 2025
Judiciário

AGU pede informações a BC sobre cotação do dólar no Google

Otávio Gomes -
AGU solicitou à autoridade informações para avaliar suposto erro por parte da plataforma ao atualizar a cotação da moeda no feriado de Natal
Judiciário

Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto

Otávio Gomes -
A decisão do ministro foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à manutenção da prisão
Judiciário

Dino arquiva inquérito contra Renan Calheiros

Otávio Gomes -
A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar o arquivamento da investigação por falta de provas
Judiciário

Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira

Otávio Gomes -
Em outubro, foi concedida a Silveira progressão para regime semiaberto, o que possibilitava a ele deixar o presídio para trabalhar durante o dia
Judiciário

PF faz ação contra assessores de Jordy e Sóstenes Cavalcante

Otávio Gomes -
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) chamou a ação da PF de 'abuso de autoridade' e se disse 'perseguido' por ser parlamentar de oposição ao governo
Judiciário

AGU aciona PF e CVM por suposta ‘fake news’ contra Galípolo

Otávio Gomes -
Segundo a AGU, as condutas fraudulentas podem configurar crime contra o mercado de capitais (manipulação do mercado)
Judiciário

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes

Otávio Gomes -
O Supremo julga a constitucionalidade do Art. 19 do Marco Civil da Internet, norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet
Judiciário

Campanha de 2024 foi recordista em violência política

Otávio Gomes -
As eleições municipais na série histórica tiveram uma elevação dessa situação, com 558 casos registrados pela Justiça Eleitoral
Judiciário

Justiça mantém preso ex-governador do Tocantins

Otávio Gomes -
O ex-governador é alvo de diferentes investigações por suspeita de corrupção, como as operações Hygea, Éris e Timóteo 6:9
Judiciário

Fux critica ‘orgia legislativa’ e omissão do Congresso

Otávio Gomes -
As observações do ministro ocorreram em um momento de tensão entre o STF e o Congresso Nacional
Judiciário

Maioria do STF vota para condenar Roberto Jefferson à prisão

Otávio Gomes -
Segundo a Corte, o ex-deputado utilizou recursos do PTB para compartilhar 'publicações falsas' que visavam prejudicar a 'independência do Judiciário'
Judiciário

Fux vota pela responsabilização das redes por conteúdos

Otávio Gomes -
No STF, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da responsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial
Judiciário

Caiado ainda pode recorrer de inelegibilidade, diz analista

Otávio Gomes -
Embora a decisão tenha gerado repercussão no cenário político, especialista sugere que as chances de reversão são altas
Judiciário

Judiciário não tem participação na crise fiscal, diz Barroso

Otávio Gomes -
Em 2023, as despesas na Justiça somaram R$ 132,8 bilhões - cerca de 90% desse montante foi com pessoal
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