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quinta-feira, janeiro 23, 2020
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    Protesto em cartório será gratuito para credores no ES

    A força-tarefa instituída pela Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em junho deste ano com o objetivo de promover a celeridade processual já analisou 1020 processos até 10 de outubro.
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    Força-tarefa para agilizar julgamentos ultrapassa marca de mil análises

    O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro para os tribunais de todo o país sobre a ordem de apresentação de alegações finais em ações penais que envolvam réu delator. O julgamento, que tem implicação direta na Lava Jato, estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (3).
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    Lava Jato: STF adia definição que envolve delação premiada

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    Criminalização da Homofobia: julgamento será retomado

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    Ex-presidente Temer e coronel Lima já podem ser soltos

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