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Soltura massiva de presos vai potencializar coronavírus, diz procuradoria ao STJ
O ministro Antonio Saldanha Palheiro já negou pedido liminar da Defensoria Pública da União
Lewandowski nega recurso da União, mas diz que acordos individuais são imediatos
Pela decisão os sindicatos precisam ser comunicados dos acordos e poderão deflagrar negociação coletiva
TRF suspende decisão que bloqueou fundos partidário e eleitoral para covid-19
Segundo o desembargador, a liminar impôs, "efetivamente, grave lesão à ordem pública, sob viés da ordem administrativa"
Justiça destina R$ 2,5 bilhões da corrupção para a saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, ainda, a aplicação de R$ 51 milhões no combate ao novo coronavírus.
Covid-19: presos ganham liberdade por liminar
Justiça determinar a soltura de todos os presos do Espírito Santo, cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança.
Suspenso o especial de natal do Porta dos Fundos
Justiça determinou a retirada do ar do especial de natal do Porta dos Fundos, que estava sendo veiculado na Netflix desde o dia 03...
Pessoas que denunciarem agentes públicos terão identidade protegida
De acordo com publicação do procurador da República, Deltan Dallagnol, a medida começa a valer a partir de março
Pessoas que fizerem denúncias contra agentes...
Os que elogiam e os que criticam a decisão sobre a 2ª instância
Instituições se manifestam sobre votação do STF
Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite dessa quinta-feira (7), por maioria,...
Protesto em cartório será gratuito para credores no ES
Nova lei transfere para o devedor os custos da cobrança. Expectativa é aumento ainda maior na recuperação de dívidas em todo o país
A partir...
Força-tarefa para agilizar julgamentos ultrapassa marca de mil análises
O principal foco do trabalho da força-tarefa é a análise dos processos que estão prontos para o juiz emitir a sentença
A força-tarefa instituída pela...
Lava Jato: STF adia definição que envolve delação premiada
Há possibilidade de que uma nova tese resulte na anulação de centenas de condenações por todo o país, inclusive nas ações da Lava Jato
O...
CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
O programa, apresentado na última quinta (15) pelo STF e CNJ, vai facilitar o controle do número de crianças acolhidas e melhorar o processo...
ES promove mutirão para diminuir lotação em penitenciárias
Uma nova metodologia de mutirão foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça
Um novo formato de mutirão judiciário vai ter início no Brasil e o...
Mediação atinge acordo em mais de 80% dos processos na Serra
Ação contou com participação de mediadores experientes e em formação
A pauta concentrada de processos de mediação de família promovida pelo 11º Centro Judiciário de...
Alegre terá novo fórum
Obras serão iniciadas até julho
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, se reuniu, no início do...
Cartórios já podem receber pagamentos com uso de cartão
Autorização do Judiciário foi publicada do início desta semana
Os cartórios agora podem receber o pagamento dos serviços devidos pelos usuários com o uso de...
Ex-ministro e ex-presidente do BNDES viram réus na Justiça Federal
A acusação tem entre seus pontos de partida as delações premiadas de ex-executivos da JBS da Justiça
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª...
Criminalização da Homofobia: julgamento será retomado
A discussão sobre a criminalização da homofobia voltará ao plenário do STF nesta quinta-feira (23). Julgamento foi suspenso em fevereiro e já tem quatro...
Ex-presidente Temer e coronel Lima já podem ser soltos
Os acusados estão sendo investigados pela Política Federal
A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira (14)...
Ex-presidente Michel Temer se apresenta à PF
Um pedido de habeas corpus já foi protocolado
O ex-presidente Michel Temer se apresentou voluntariamente à superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, no bairro da...
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Bruno: espaço para extensão de auxílio é muito reduzido
"A medida que está reduzindo auxílio e aterrissando no Bolsa Família, a economia vai retomando", disse o secretário do Tesouro
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MJ leiloa 434 cabeças de gado usado para lavagem de dinheiro
Segundo o ministério, o leilão é resultado da alienação antecipada decretada pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso
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País quer elevar comércio com a Índia, diz Guedes
"Nossos olhos brilham como vemos acordos como o da Ásia, que integram toda a região", afirmou o ministro da economia
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Guedes: transformar recuperação cíclica em autossustentável
Ministro admitiu que o governo vem falhando, porque ainda não conseguiu diminuir nem 1% nesta administração. "Falha nossa"
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Pazuello desvia de perguntas sobre testes que irão vencer
O RT-PCR é um dos exames mais eficazes para diagnosticar a covid-19, além de ser importante ferramenta de controle da pandemia
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Aras vai ao STF contra licença para mãe adotiva e biológica
As adotantes terão 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 45 dias, se a criança tiver até um ano de idade
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Facebook recorre com petição para Gilmar
A empresa brasileira explica que cuida apenas da prestação de serviços voltados à comercialização de espaços publicitários
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STF anula decreto de regulamentação de lei anti-homofobia
Cármen Lúcia lembrou ainda que Supremo reconheceu o dever constitucional de punição de condutas discriminatórias
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Papai Noel em formato digital
Imagine o seu filho(a) receber uma mensagem do Papai Noel pelo whatssap ou poder interagir com realidade virtual?. Essa é novidade do shopping Boulevard, aposta para o natal desse ano
Sabores da Terra começa dia 26 na Praça do Papa
Feira sabores da terra reúne 715 empreendedores de diversos setores do Estado no próximo dia 26
Influenciadores digitais criam e-book sobre Espírito Santo
Um E-book com informações turísticas do Estado foi elaborado por um grupo de nove colaboradores. O livro digital intitulado “Conheça o ES” reúne informações dos 78 municípios do Espírito Santo
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