Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da validade da terceirização da contração de trabalhadores para a atividade-fim de empresas.
O caso...
Próximo a completar 30 anos de promulgação, a Constituição Federal é pauta em seminário sobre direito e desenvolvimento
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Os magistrados estiveram envolvidos no episódio da autorização para a liberdade de Lula e as sucessivas decisões para barrá-la
Depois da polêmica do fim de...
O relator sorteado para acompanhar o julgamento do recuro apresentado pela defesa de Lula é Alexandre de Moraes
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
A ação foi enviada à Corte pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (6) um pedido liminar...
O magistrado foi um defensor dos direitos humanos e atuou na luta contra o crime organizado
O ex-presidente da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) Espírito...
A instituição divulgou nesta segunda-feira (21) o relatório feito a partir de questionários com os magistrados
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou...
Foram 24 pessoas denunciados pelo Ministério Público
A 4º Vara Criminal de Vitória iniciou, na segunda-feira (14), as audiências de instrução dos processos criminais sobre...
Durante o julgamento, os ministros chegaram a discutir se a decisão poderia ser estendida para demais cargos com foro privilegiado, mas a maioria não...
Junto com o Fundo Eleitoral, os partidos têm garantidos R$ 2,5 bilhões para financiar as campanhas deste ano
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
A presidente da Casa, ministra a Cármen Lúcia, incluiu as votações dos pedidos na próxima reunião do colegiado
A pauta de julgamentos da próxima quarta-feira...
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