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terça-feira, 11 agosto, 2020

Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

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O ministro do Supremo enviou o pedido mais cedo a pedido da defesa do ex-presidente

O pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser feito antes do esperado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nessa segunda-feira (25) enviar o pedido ao plenário da corte.

De acordo com a Agência Brasil, a defesa de Lula entrou com o pedido mais cedo, por isso o ministro tomou esta atitude. Já os defensores pediram para que o ministre reconsidere a decisão de rejeição da análise do caso na sexta-feira (22).

Além disso, os advogados do petista esperavam que o caso fosse julgado pela Segunda Turma do tribunal, formada por Fachin e os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello. Entretanto, segundo o ministro, o caso deverá ser julgado somente em agosto, após o recesso de julho na Corte.

O julgamento será realizado após parecer emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao final, o processo poderá ser pautado pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia.

Outro pedido negado

Na sexta-feira (22), a defesa de Lula protocolou um novo pedido para que ele aguarde o julgamento em liberdade, mas o recurso foi negado por Fachin, e o ex-presidente continuou preso.

No novo pedido, os advogados sustentam a afirmação de que o petista está preso há 80 dias ilegalmente. Desta forma, a defesa de Lula solicita que o processo seja julgado com extrema urgência.

Lula está preso desde abril na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pelo STF.

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