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domingo, 9 agosto, 2020

Disputa na Justiça: Favreto, Moro e Gebran Neto investigados pelo CNJ

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Os magistrados estiveram envolvidos no episódio da autorização para a liberdade de Lula e as sucessivas decisões para barrá-la

Depois da polêmica do fim de semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem muito trabalho pela frente. A instituição vai investigar os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (10) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. O CNJ abre, então, 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram.

Caso Lula

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro. Ele ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

No último domingo (8), o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. O magistrado estava de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do TRF4 Gebran Neto derrubaram a decisão de Favreto. Ambos são relatores dos processos da Operação Lava Jato. Eles entenderam que Favreto não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores.

Decisões conflitantes

As reclamações disciplinares foram protocoladas nessa segunda-feira (9). Durante o fim de semana, foram proferidas decisões conflitantes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.  a concessão de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o CNJ, as oito reclamações chegaram contra Favreto e duas contra Moro. Todas serão apensadas uma investigação mais ampla sobre o caso. O trabalho de apuração terá início imediato, segundo o conselho.

*Com informações da Agência Brasil

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