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sexta-feira, 29 março, 2024

Judiciário

Foro privilegiado: STF pode rever restrição nesta sexta (29)

O julgamento vai ser realizado em meio ao debate sobre a competência do Supremo para analisar o caso do deputado Chiquinho Brazão

Jair Renan vira réu por lavagem e falsidade ideológica

Segundo as investigações, Renan Bolsonaro teria forjado resultados financeiros de sua empresa para obter empréstimos bancários

Moraes dá prazo para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada

Defesa de Bolsonaro afirmou que seria "ilógico" sugerir que ex-presidente pediria pedir asilo político durante período em que ficou hospedado em embaixada

Pai de Mauro Cid presta depoimento à Polícia Federal

Investigação da PF aponta que o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de dois relógios recebidos por Bolsonaro

Reprovação popular ao STF diminui 10%, diz Datafolha

Apesar da melhora da imagem da Corte, o porcentual de brasileiros que não confiam no Supremo ainda é maior do que aqueles que confiam

Moraes decreta prisão preventiva de Mauro Cid

O tenente-coronel Mauro Cid foi preso após deixar audiência sobre delação premiada prestada em depoimento à Polícia Federal (PF)

TST definirá como empregado pode se opor à taxa sindical

Tribunal Superior do Trabalho (TST) decide forma de trabalhador não sindicalizado recusar o pagamento do 'novo imposto sindical'

STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss

Atualmente, estão anuladas as condenações do ex-sócios da boate, do vocalista da banda e do produtor musical envolvidos no acidente

Kássio arquiva pedido de investigação contra Zema e Nikolas

Ação ajuizada pela ex-presidente do PSOL em MG denunciava o suposto uso de dinheiro publico para participação de ambos em ato pró-Bolsonaro

PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram

Ação envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados no período de votação do 'PL das Fake News'

Moraes é sorteado relator do caso Marielle no STF

O caso foi movido para a Suprema Corte em virtude de novas provas que indicam suposta participação de uma pessoa com foro privilegiado

Cid presta novo depoimento à PF sobre suspeita de golpe

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi convocado novamente a depor para esclarecer pontas de sua delação premiada

Licença-maternidade e patentes estão na pauta semanal do STF

Extensão de patentes de medicamentos, licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva e 'pacote' verde estão em Pauta na Corte

Marco Civil da Internet deve ser revisitado, diz Barroso

O presidente da Suprema Corte argumenta que a legislação dos meios digitais devem abordar novas realidades, como as Fake News

TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil

A corte decidiu que as declarações de comentarista destinadas à Janja em 2022, esposa do então candidato à presidência Lula, 'influíram no processo eleitoral'

Acordos da Lava Jato validados pelo STF recuperaram R$ 2 bi

As investigações da operação levaram a 34 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Suprema Corte

Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas

Placar do julgamento está em 5 votos a 2 a favor da descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal

Mauro Cid volta à PF no dia 11 para novo depoimento

Cid vai depor no âmbito da operação Tempus Veritatis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado por membros do governo Bolsonaro

Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento

Supremo vai julgar artigo da Lei das Drogas, que prevê penas alternativas para quem adquirir, transportar ou portar substâncias ilícitas

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

Ação do MPF pede cancelamento das outorgas de rádio da emissora devido à suposta 'disseminação de notícias falsas'

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