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sexta-feira, 29 maio, 2020

STF julga habeas corpus de Palocci e Maluf na quarta (11)

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A presidente da Casa, ministra a Cármen Lúcia, incluiu as votações dos pedidos na próxima reunião do colegiado

A pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) terá dois habeas corpus: os de Antônio Palocci e de Paulo Maluf. A ministra Cármen Lúcia, presidente da Casa, incluiu a votação sobre os pedidos das defesas do ex-ministro da Fazenda do governo petista e do deputado federal paulista. As informações são da Agência Brasil.

Palocci

Antônio Palocci está preso preventivamente desde setembro de 2016. A defesa dele já havia pedido, em mais de uma ocasião, prioridade no julgamento de seu habeas corpus, que foi liberado para o plenário em maio do ano passado. Ele ainda não foi condenado em segunda instância.

O ex-ministro da Fazenda foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado. A sentença foi dada pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e anunciada pelo juiz Sérgio Moro, que lhe negou o direito de recorrer em liberdade. Palocci já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.

Maluf

Cármen Lúcia incluiu na pauta, para referendo do plenário, a decisão liminar (provisória) com a qual o ministro Dias Toffoli concedeu prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf (PP-SP), no fim do mês passado.

Maluf foi condenado no ano passado pela Segunda Turma do STF pelo crime de lavagem de dinheiro. Um recurso contra a condenação também foi pautado para julgamento em plenário na próxima quarta.

O deputado foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina em contratos públicos. Os casos envolvem as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores responsáveis pelo caso estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.

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