19 C
Vitória
domingo, 9 agosto, 2020

Membros do MP acionam CNJ contra desembargador Rogério Favreto

Leia Também

Congresso decreta luto oficial de 4 dias após 100 mil mortes por covid-19

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou neste sábado (8) que o Congresso decretou luto oficial de quatro dias em solidariedade "a todos...

Dia Nacional de Combate ao Colesterol com alerta

O dia 8 de agosto é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Colesterol, data criada para a conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares,...

Dia dos Pais terá que ser celebrado de uma maneira diferente neste ano

Desde o inicio da pandemia no Brasil, em meados de março, os encontros presenciais foram suspensos. Dia das Mães, Páscoa, e até mesmo os...

De plantão no TRF-4 neste fim de semana, Favreto protagonizou uma polêmica no Judiciário por despachar a favor da liberdade de Lula

Um grupo de 100 membros do Ministério Público (MP) entrou na noite desse domingo (8) com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto. Ele é responsável por determinar, no mesmo dia, a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os procuradores e promotores pedem o afastamento do magistrado de suas funções.

Para os integrantes do MP, a decisão de Favreto violou “flagrantemente o princípio da colegialidade”. O desembargador de plantão atendeu a um pedido de deputados do PT durante plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na visão dos procuradores e promotores, ele passou por cima da determinação da 8ª Turma do tribunal.

O pedido de providências se baseia em um trecho da resolução do CNJ sobre o assunto. Pelo texto, o “plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”.

Os membros do Ministério Público querem que o CNJ analise se Favreto cometeu “violação à ordem jurídica” ao determinar a soltura de Lula. Segundo eles, o desembargador não apresentou justificativa plausível para reverter decisão colegiada anterior.

O pedido de providências ataca um dos principais argumentos de Favreto. Para justificar a decisão de soltar Lula, ele apresentou como “fato novo” a condição de ele ser pré-candidato à Presidência da República. Dessa forma, o petista estaria assim injustamente impedido de participar de entrevistas, debates e sabatinas.

Lula continua preso

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele teve sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). A 8ª Turma do TRF4 impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente.

Ele permanece preso após determinação do presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores. Na noite de domingo (8), ele desautorizou o alvará de soltura expedido por Favreto.

Lula foi encarcerado com base no atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A Casa definiu ser possível o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Os ministros negaram habeas corpus ao ex-presidente, em 4 de abril, por 6 votos a 5.

Leia também:
Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

ESB 179 Digital
Continua após publicidade

Fique por dentro

Balança comercial tem superávit de US$ 8,060 bilhões em julho

O resultado de julho foi mais do que o dobro registrado no mesmo mês do ano passado, quando foi positivo em US$ 2,391 bilhões

Educação é a maior despesa dos municípios capixabas

Levantamento da 26ª edição do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria, publicado em julho de 2020, traz um apanhado detalhado da gestão...

Iluminação de Vila Velha: confira resultado do leilão

O parque de iluminação pública de Vila Velha (ES) será ampliado e modernizado pelo Consórcio SRE – IP Vila Velha, pelos próximos 20 anos.

Dia dos Pais: 47,8% das pessoas comprarão presentes on-line

De acordo com uma pesquisa, 57,6% das pessoas entrevistadas pretendem celebrar o Dia dos Pais; 21,5% ainda estão na dúvida sobre comemorar ou não.

Vida Capixaba

Mostra on-line de arte e cultura em Vitória

A distância dos palcos não impediu que os alunos dos espaços culturais da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) se apresentassem ao público em 2020. Durante...

Dia internacional da cerveja: mulheres ganham cada vez mais espaço

Apesar de ainda sofrerem preconceito, mulheres estão cada vez mais conquistando espaço no meio cervejeiro. A data é comemorada sempre na primeira sexta-feira de agosto,...

Curso gratuito de gestão

Empresa de tecnologia lançou o treinamento para formação de gestores com foco ERP devido a carência de bons gestores com capacidade para desenvolver o...

Espaço Baleia Jubarte reaberto

O Projeto Baleia Jubarte e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, junto com o Projeto TAMAR, prepararam um protocolo de segurança específico para o Espaço Baleia Jubarte e Centro de Visitantes
Continua após publicidade