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terça-feira, 11 agosto, 2020

STF: julgamento de liberdade de Lula só no segundo semestre

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O relator sorteado para acompanhar o julgamento do recuro apresentado pela defesa de Lula é Alexandre de Moraes

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não pautou para esta sexta-feira (29) o novo pedido de liberdade do ex-presidente Lula. O pedido foi liberado na noite desta quinta-feira (28) para julgamento em plenário pelo relator ministro Edson Fachin. A sessão desta sexta foi a última antes dos ministros do STF tirarem o recesso forense.

Eles só voltarão a se reunir em plenário em 8 de agosto. Durante a sessão, Cármen Lúcia disse que não pautaria o pedido de Lula por orientação de Fachin. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com Fachin, o pedido não poderia ser julgado na sessão desta sexta. Isso porque, na noite de quinta (28), a defesa de Lula apresentou embargos de declaração contra uma decisão dele. Então, segundo o ministro, há o impedimento de julgar o pedido de liberdade.

Relator

O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado nesta quinta-feira (29) como relator de uma reclamação de Lula contra decisão de Fachin. O ministro do STF enviou um pedido de liberdade do ex-presidente para ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como queriam os advogados.

A decisão foi contrária ao desejo da defesa, que queria um relator da Segunda Turma. O sorteio foi realizado entre todos os ministros do STF, exceto a presidente da Corte, Cármen Lúcia, e o próprio Fachin, alvo da reclamação.

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