20.8 C
Vitória
quarta-feira, 15 julho, 2020

TSE autoriza uso de Fundo Partidário para as campanhas de 2018

Leia Também

Dia do Homem: incentivo ao cuidado com o corpo e a mente

De acordo com uma pesquisa, mais de 50% dos homens só procuram tratamento quando algum sintoma atrapalha muito a rotina ou então eles só vão aos consultórios com doenças em estágio avançado, quando já existe a necessidade de intervenções cirúrgicas.

Taxa de analfabetismo cai 6,6% no Brasil em 2019, afirma IBGE

Apesar do resultado, o Brasil ainda tem 11,041 milhões de analfabetos, ou seja, pessoas que já completaram 15 anos de idade sem aprender a...

Mansueto é exonerado e Bruno Funchal é nomeado para o comando do Tesouro

A exoneração de Mansueto, segundo consta no Diário Oficial, ocorreu "a pedido"

Junto com o Fundo Eleitoral, os partidos têm garantidos R$ 2,5 bilhões para financiar as campanhas deste ano

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que os partidos terão ao menos R$ 2,5 bilhões para o financiamento de campanhas nas eleições deste ano. A confirmação foi feita nesta quinta-feira (3). Este montante é resultado da soma do Fundo Partidário com o Fundo Eleitoral.

A informação foi divulgada após consulta do deputado federal Augusto Carvalho (SD-DF). O parlamentar perguntou ao TSE se haveria irregularidades caso uma legenda utilizasse verbas do Fundo Partidário para financiar campanhas. Leva-se em consideração a criação do Fundo Eleitoral no ano passado, no valor de R$ 1,7 bilhão.

O relator da consulta foi o ministro Tarcísio Vieira. Ele respondeu que, “ressalvado o controle quanto ao emprego desse numerário na prestação de contas”, o uso do Fundo Partidário para financiar as eleições “não caracteriza desvio de finalidade nem abuso do poder econômico”.

O orçamento aprovado para o Fundo Partidário neste ano é de R$ 888,7 milhões. A distribuição é proporcional ao tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados. O dinheiro é utilizado para o custeio dos partidos políticos. As legendas devem aplicar ao menos 20% dos recursos para a manutenção de suas fundações. Outros 5% vão para fomentar a participação das mulheres na política.

O uso do Fundo Partidário foi permitido em pleitos anteriores e já estava previsto em uma resolução aprovada no ano passado no TSE. Mas Tarcísio Vieira resolveu responder à consulta por achar que a questão merecia “maior explicitação”.

 

*Com informações da Agência Brasil.

Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

Continua após publicidade

Fique por dentro

Chefe ou líder? O que você é?

Entende-se que uma das características mais importantes de um líder é desenvolver uma equipe que seja capaz de funcionar sem ele

Tecnologia faz produção de café conilon “pocar” no Norte do ES

Quem apostou em sistemas de irrigação modernos, aliados ao manejo correto integrado, já começa a colher os primeiros frutos de uma tecnologia que veio para ficar.

Feirão Limpa Nome: seis passos antes de renegociar!

Mas antes de ir para a etapa de negociações é importante que o consumidor conheça seus números e faça uma faxina financeira.

CNI: confiança dos empresários da indústria melhora pelo 3ª mês seguido em julho

As expectativas com relação aos próximos seis meses já são otimistas", destacou a CNI, no documento. Confira! Por Eduardo Rodrigues (AE) Após bater no fundo do...

Vida Capixaba

Exposição de peças sacras em Vitória

Ao todo, serão fotos de 360 peças sacras contidas no catálogo “Acervo de arte sacra: Museu Solar Monjardim”, localizado em Jucutuquara, em Vitória.

Mais investimentos para recuperação de estradas rurais neste mês

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Interior, intensificará, nos próximos dias, os serviços de recuperação e manutenção das vias vicinais do interior.

Bares, restaurantes funcionam com horário diferenciado

Renato Casagrande fez o comunicado e explicou que os horários foram alterados, conforme a matriz de risco definida pelo governo estadual.

INSS começa teste de prova de vida digital com 550 mil beneficiários

Num primeiro momento, o mecanismo será feito por meio de reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular, para quem já tem carteira de motorista ou título de eleitor digital.
Continua após publicidade