De acordo com publicação do procurador da República, Deltan Dallagnol, a medida começa a valer a partir de março
Pessoas que fizerem denúncias contra agentes...
Instituições se manifestam sobre votação do STF
Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite dessa quinta-feira (7), por maioria,...
O principal foco do trabalho da força-tarefa é a análise dos processos que estão prontos para o juiz emitir a sentença
A força-tarefa instituída pela...
Ação contou com participação de mediadores experientes e em formação
A pauta concentrada de processos de mediação de família promovida pelo 11º Centro Judiciário de...
Obras serão iniciadas até julho
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, se reuniu, no início do...
Autorização do Judiciário foi publicada do início desta semana
Os cartórios agora podem receber o pagamento dos serviços devidos pelos usuários com o uso de...
A discussão sobre a criminalização da homofobia voltará ao plenário do STF nesta quinta-feira (23). Julgamento foi suspenso em fevereiro e já tem quatro...
Os acusados estão sendo investigados pela Política Federal
A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira (14)...
Um pedido de habeas corpus já foi protocolado
O ex-presidente Michel Temer se apresentou voluntariamente à superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, no bairro da...
A obra está na fase de acabamento
Para verificar o andamento da construção da futura sede do TRT-ES, na Enseada do Suá, a desembargadora-presidente, Ana...
Decisão vai soltar oito presos na Operação Descontaminação, da Força-Tarefa da Lava jato, realizada na quinta (21). Desembargadora de plantão já tinha determinado soltura...
Mensagem falsa sobre cancelamento de títulos tem circulado por e-mail em nome do TSE. Eleitores devem ter cuidado
Bastou a Justiça Eleitoral iniciar a divulgação...
A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato
A juíza federal Gabriela Hardt condenou, nesta quarta-feira (6), o ex-presidente Luiz...
Consulta será feita por meio eletrônico
O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nesta terça-feira (18), em Brasília, uma nova...
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