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domingo, 17 outubro, 2021
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OAB-DF arquiva pedido de cassação de Roberto Caldas

O jurista Roberto Caldas foi absolvido no mês passado de acusações de violência doméstica contra a ex-mulher O Tribunal de Ética e Disciplina da secional...

Vazar conversas de WhatsApp pode gerar indenização

O entendimento foi alcançado no julgamento de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do WhatsApp e divulgou as imagens.

Juízes brasileiros buscam visto humanitário para 270 juízas afegãs

Comunidade internacional teme perseguição do Talibã às magistradas

PF desarticula associação criminosa suspeita de invadir site do TSE

Diligências ocorrem na capital paulista e em Araçatuba, no interior

Polícia prende suspeitos de violência contra mulher no Rio

A operação, segundo a coordenadora da ação policial, vai continuar durante todo o dia de hoje, até que todos os mandados sejam cumpridos

PF deflagra operação contra importação ilegal de agrotóxicos

Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão

MJ autoriza retorno gradual de visitas presenciais a presos

As visitas virtuais para atendimentos de advogados estão mantidas

Caso Henry: Babá admite que sabia de agressões de Dr. Jairinho

Segundo informações, Thayná declarou aos policiais que agiu assim a pedido de Monique, e por ter medo de Dr. Jairinho

Juíza de SC dá direito a pessoa declarar gênero neutro em certidão de nascimento

Em uma das primeiras decisões sobre o tema no País, a juíza Vânia Petermann, da Justiça estadual de Santa Catarina, reconheceu o direito de...

Mendes diz que Brasil virou “pária internacional”

(AE) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa quarta-feira, 7, que o Brasil se tornou um "pária internacional" no...

Justiça define indenização a profissionais por rompimento da barragem em Mariana

Além de matar 19 pessoas, o incidente se tornou uma das maiores tragédias ambientais do Brasil: toneladas de rejeito atingiram florestas e, pelo Rio...

Estudantes de Direito: inscrições para estágio em varas federais abertas

O processo seletivo é direcionado apenas a estudantes de Direito O núcleo regional de Vitória da Escola da Magistratura Federal (Emerf) está promovendo a seleção...

Aracruz supera 80% de acordos em processos de família

O próximo esforço integrado da comarca de Aracruz será realizado de 29 a 31 de outubro O Mutirão de Conciliação de Processos de Família de...

ES promove mutirão para diminuir lotação em penitenciárias

Uma nova metodologia de mutirão foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça Um novo formato de mutirão judiciário vai ter início no Brasil e o...

Alegre terá novo fórum

Obras serão iniciadas até julho O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, se reuniu, no início do...

Acusados de tragédia na Boate Kiss ainda não foram julgados

O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta...

MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

Campanha lançada nesta quarta reforça luta contra trabalho precoce Hoje, no dia Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT)...

Brumadinho: Justiça homologa indenizações individuais

Segundo o texto, a Vale terá cinco dias para realização dos depósitos O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de...

Sérgio Banhos é nomeado membro efetivo do TSE

Banhos já integrava o TSE como ministro substituto desde agosto de 2017 Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26)...

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A mudança na lei também prevê exceções no caso de crianças e adolescentes viajarem sozinhas Uma nova lei que visa a modificação de um item...

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