19.9 C
Vitória
sábado, 28 maio, 2022
Publicidade

Justiça

Ministério da Justiça suspende exibição de filme de comédia nacional

Inspirado em um livro do apresentador Danilo Gentili, que também atua no filme, o longa, de 2017, é acusado de fazer apologia à pedofilia

Lewandowski toma posse como ministro do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse ontem (8) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral

Plano contra o feminicídio terá investimento de R$ 600 milhões

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, falou, em pronunciamento especial para o Dia da Mulher,

TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

O principal alvo de preocupação da Justiça Eleitoral é o Telegram, que está entre os aplicativos de troca de mensagens mais usados no Brasil

Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ

A Câmara aprovou medida que determina o registro imediato, em banco de dados do Conselho Nacional de Justiça, de medidas protetivas judiciais

Senado faz sessão solene em homenagem às vítimas do Holocausto

O evento foi marcado por duras críticas ao youtuber Bruno Monteiro Aiub, que defendeu a criação de um partido nazista no Brasil

MP vai investigar Monark e Estúdios Flow por apologia ao nazismo

Ele defendeu o direito ao reconhecimento de um partido nazista durante entrevista com Kim Kataguiri (DEM-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP)

Justiça decreta prisão de acusados do assassinato de Moïse Kabagambe

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os acusados foram identificados após o depoimento de testemunhas

Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição

Fux destacou que no Brasil democrático os cidadãos podem expressar suas divergências livremente, “sem medo de censuras e retaliações”

Ministério atualiza classificação indicativa de produções artísticas

A nova versão atualiza os símbolos de autoclassificação e orientações que devem ser prestadas ao público pelas empresas produtoras

Ministério Público resgatou 1,6 mil pessoas em situação de escravidão

Em apenas uma das operações, realizada em outubro de 2021, 116 pessoas foram resgatadas pelo grupo móvel nacional

Jogador Robinho é condenado pela Corte italiana por estupro coletivo

Robinho teve seu recurso rejeitado pela Corte de Cassação de Roma e viu mantida sua pena de nove anos, junto ao amigo Ricardo Falco

Mendonça quer resposta sobre repasse de R$ 5,7 bi ao fundo eleitoral

Em despacho na quarta-feira, 12, Mendonça sinaliza que deve pautar a ação para julgamento colegiado no plenário

Presidente promulga convenção interamericana contra o racismo

Com a publicação, a convenção é incorporada ao ordenamento jurídico nacional e passa a ter o status de emenda à Constituição Federal

Procuradoria abre investigação com base na CPI da Pandemia

O despacho foi assinado em dezembro de 2021 pela procuradora Márcia Brandão Zollinger e comunicado no mesmo mês ao Senado

Inquérito sobre atentado contra Bolsonaro será retomado

A Polícia Federal (PF) designou o delegado Martin Bottaro Purper para assumir o inquérito sobre a facada contra o presidente

STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

O TRF3 editou uma portaria exigindo o comprovante de vacinação para que qualquer pessoa acesse as dependências do tribunal

Conselho Nacional de Justiça empossa dois conselheiros

Passam a fazer parte do conselho a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene e o juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas

OAB-DF arquiva pedido de cassação de Roberto Caldas

O jurista Roberto Caldas foi absolvido no mês passado de acusações de violência doméstica contra a ex-mulher O Tribunal de Ética e Disciplina da secional...

Vazar conversas de WhatsApp pode gerar indenização

O entendimento foi alcançado no julgamento de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do WhatsApp e divulgou as imagens.

COTAÇÕES MOEDAS

BRL - Brazilian Real
USD
5,177
EUR
5,393
CNY
0,763
JPY
0,040
GBP
6,329
Continua após a publicidade

Política

Vida Capixaba

Mais notícias

Continua após a publicidade