Justiça

Em despacho na quarta-feira, 12, Mendonça sinaliza que deve pautar a ação para julgamento colegiado no plenário

Com a publicação, a convenção é incorporada ao ordenamento jurídico nacional e passa a ter o status de emenda à Constituição Federal

O despacho foi assinado em dezembro de 2021 pela procuradora Márcia Brandão Zollinger e comunicado no mesmo mês ao Senado

A Polícia Federal (PF) designou o delegado Martin Bottaro Purper para assumir o inquérito sobre a facada contra o presidente

O TRF3 editou uma portaria exigindo o comprovante de vacinação para que qualquer pessoa acesse as dependências do tribunal

Passam a fazer parte do conselho a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene e o juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas

O jurista Roberto Caldas foi absolvido no mês passado de acusações de violência doméstica contra a ex-mulher O Tribunal de Ética e Disciplina da secional...

O entendimento foi alcançado no julgamento de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do WhatsApp e divulgou as imagens.

Comunidade internacional teme perseguição do Talibã às magistradas

Diligências ocorrem na capital paulista e em Araçatuba, no interior

A operação, segundo a coordenadora da ação policial, vai continuar durante todo o dia de hoje, até que todos os mandados sejam cumpridos

Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão

As visitas virtuais para atendimentos de advogados estão mantidas

Segundo informações, Thayná declarou aos policiais que agiu assim a pedido de Monique, e por ter medo de Dr. Jairinho

Em uma das primeiras decisões sobre o tema no País, a juíza Vânia Petermann, da Justiça estadual de Santa Catarina, reconheceu o direito de...

(AE) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa quarta-feira, 7, que o Brasil se tornou um "pária internacional" no...

Além de matar 19 pessoas, o incidente se tornou uma das maiores tragédias ambientais do Brasil: toneladas de rejeito atingiram florestas e, pelo Rio...

O processo seletivo é direcionado apenas a estudantes de Direito O núcleo regional de Vitória da Escola da Magistratura Federal (Emerf) está promovendo a seleção...

O próximo esforço integrado da comarca de Aracruz será realizado de 29 a 31 de outubro O Mutirão de Conciliação de Processos de Família de...

Uma nova metodologia de mutirão foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça Um novo formato de mutirão judiciário vai ter início no Brasil e o...