Justiça

Inspirado em um livro do apresentador Danilo Gentili, que também atua no filme, o longa, de 2017, é acusado de fazer apologia à pedofilia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse ontem (8) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, falou, em pronunciamento especial para o Dia da Mulher,

O principal alvo de preocupação da Justiça Eleitoral é o Telegram, que está entre os aplicativos de troca de mensagens mais usados no Brasil

A Câmara aprovou medida que determina o registro imediato, em banco de dados do Conselho Nacional de Justiça, de medidas protetivas judiciais

O evento foi marcado por duras críticas ao youtuber Bruno Monteiro Aiub, que defendeu a criação de um partido nazista no Brasil

Ele defendeu o direito ao reconhecimento de um partido nazista durante entrevista com Kim Kataguiri (DEM-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP)

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os acusados foram identificados após o depoimento de testemunhas

Fux destacou que no Brasil democrático os cidadãos podem expressar suas divergências livremente, “sem medo de censuras e retaliações”

A nova versão atualiza os símbolos de autoclassificação e orientações que devem ser prestadas ao público pelas empresas produtoras

Em apenas uma das operações, realizada em outubro de 2021, 116 pessoas foram resgatadas pelo grupo móvel nacional

Robinho teve seu recurso rejeitado pela Corte de Cassação de Roma e viu mantida sua pena de nove anos, junto ao amigo Ricardo Falco

Em despacho na quarta-feira, 12, Mendonça sinaliza que deve pautar a ação para julgamento colegiado no plenário

Com a publicação, a convenção é incorporada ao ordenamento jurídico nacional e passa a ter o status de emenda à Constituição Federal

O despacho foi assinado em dezembro de 2021 pela procuradora Márcia Brandão Zollinger e comunicado no mesmo mês ao Senado

A Polícia Federal (PF) designou o delegado Martin Bottaro Purper para assumir o inquérito sobre a facada contra o presidente

O TRF3 editou uma portaria exigindo o comprovante de vacinação para que qualquer pessoa acesse as dependências do tribunal

Passam a fazer parte do conselho a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene e o juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas

O jurista Roberto Caldas foi absolvido no mês passado de acusações de violência doméstica contra a ex-mulher O Tribunal de Ética e Disciplina da secional...

O entendimento foi alcançado no julgamento de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do WhatsApp e divulgou as imagens.