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sábado, 27 abril, 2024

Justiça

Portaria sobre distribuição de água em shows é prorrogada

Medida vem na esteira de eventos e shows que devem ocorrer no país nos próximos meses, como o Lollapalooza e o Rock in Rio

STF: Abraji contesta tese que culpa jornais por entrevistas

Pelo entendimento do Supremo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, o veículo poderá ser condenado a pagar indenização

Brasil teve quatro vítimas de feminicídio por dia em 2023

O crime de feminicídio é qualificado como homicídio decorrente de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino

Brasil registra 10,6 mil feminicídios em oito anos

Mato Grosso registrou a maior taxa de feminicídios, com 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres

Estudo: transparência dos portais públicos é ‘muito baixa’

Programa Nacional de Transparência Pública aponta que os menores índices estão relacionados às emendas parlamentares, renúncia de receita e obras

Fernandinho Beira-Mar e mais 23 presos são transferidos

Todos os presos foram transferidos entre a última sexta-feira (1º) e domingo (3), mas a medida só nesta segunda (4)

Trump e Biden garantem vitória em primárias de Michigan

A votação em Michigan marca o início de uma das semanas mais importantes para a campanha de reeleição de Biden

Justiça homologa plano de recuperação do Grupo Americanas

Decisão dá aval para que empresa estabeleça prazos e modalidades de pagamento para cada tipo de credor

Justiça dá 2 meses para indústria adotar alertas em rótulos

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) questionou a decisão da Anvisa de conceder prazo de mais um ano para a adoção das lupas nos rótulos

Entenda o que se sabe sobre a crise em presídio federal

Os dois homens que fugiram nesta quarta foram identificados como Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça

PRF registra 85 mortes em estradas durante o carnaval

Este ano, em que fiscalização teve como foco o combate à combinação álcool e direção, foram 1.867 motoristas autuados

Israel transfere operação militar para Rafah

Em razão do refúgio de cidadãos de Gaza à Rafah, a ONU chegou a declarar que a cidade está se tornando uma 'panela de pressão de desespero'

MP investiga suposto estelionato de grupo ligado à 123milhas

Promotores trabalham com a hipótese de associação criminosa para a prática de estelionato, que teria causado prejuízo a milhares de pessoas

Justiça mantém prisão suspeito de participar do Hezbollah

Operação Trapiche investiga brasileiros que estavam sendo recrutados pelo Hezbollah para ações terroristas no Brasil

Samarco, Vale e BHP são condenadas a pagar R$ 47,6 bi

O rompimento da barragem em Mariana liberou no ambiente uma avalanche de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos

ONU pede a Israel respeito à convenção sobre genocídio

Tribunal das Nações Unidas acatou em parte moção da África do Sul contra Israel que denuncia um suposto 'genocídio' aos palestinos

Tribunais no Brasil têm custo acima da média global

Estudo aponta que a maioria do gasto do sistema judiciário brasileiro está relacionada ao pagamento de salários e contribuições sociais

Juiz nega ser autor intelectual do assassinato de Marielle

Segundo o site The Intercept Brasil, o conselheiro do TCE-RJ foi apontado por Ronnie Lessa como mandante do assassinato de Marielle e Anderson

MPF abre inquérito contra rede social Kwai

É a primeira vez que uma plataforma de rede social é investigada por produção de conteúdo falso

Justiça dos EUA acusa brasileira de fraude contra imigrantes

Patrícia Lélis é acusada de ter cometido fraude eletrônica, transações monetárias ilegais e roubo de identidade agravada

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