Justiça

Segundo informações, Thayná declarou aos policiais que agiu assim a pedido de Monique, e por ter medo de Dr. Jairinho

Em uma das primeiras decisões sobre o tema no País, a juíza Vânia Petermann, da Justiça estadual de Santa Catarina, reconheceu o direito de...

(AE) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa quarta-feira, 7, que o Brasil se tornou um "pária internacional" no...

Além de matar 19 pessoas, o incidente se tornou uma das maiores tragédias ambientais do Brasil: toneladas de rejeito atingiram florestas e, pelo Rio...

O processo seletivo é direcionado apenas a estudantes de Direito O núcleo regional de Vitória da Escola da Magistratura Federal (Emerf) está promovendo a seleção...

O próximo esforço integrado da comarca de Aracruz será realizado de 29 a 31 de outubro O Mutirão de Conciliação de Processos de Família de...

Uma nova metodologia de mutirão foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça Um novo formato de mutirão judiciário vai ter início no Brasil e o...

Obras serão iniciadas até julho O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, se reuniu, no início do...

O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta...

Campanha lançada nesta quarta reforça luta contra trabalho precoce Hoje, no dia Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT)...

Segundo o texto, a Vale terá cinco dias para realização dos depósitos O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de...

Banhos já integrava o TSE como ministro substituto desde agosto de 2017 Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26)...

A mudança na lei também prevê exceções no caso de crianças e adolescentes viajarem sozinhas Uma nova lei que visa a modificação de um item...

Nascido no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, metodologia foi apresentado em eventos da área jurídica O Programa Reconstruir o Viver do Poder Judiciário do...

De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância A maioria dos ministros da Quinta Turma  do...

O acordo internacional prevê a troca de boas práticas e experiências de combate à corrupção A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria-Geral da Presidência...

Decisão vai soltar oito presos na Operação Descontaminação, da Força-Tarefa da Lava jato, realizada na quinta (21). Desembargadora de plantão já tinha determinado soltura...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de desta quarta-feira (13) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados...

Já em nível nacional, a arrecadação da Justiça do Trabalho para os cofres da União chegou a R$ 9 bilhões no último ano De acordo...

O documento possui 34 páginas e propõe 19 alterações em trechos de 14 leis diferentes, editadas entre 1940 e 2018 Recentemente o ministro da Justiça...