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sexta-feira, 28 fevereiro, 2020

CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

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O programa, apresentado na última quinta (15) pelo STF e CNJ, vai facilitar o controle do número de crianças acolhidas e melhorar o processo de adoção no país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na última quinta-feira (15), o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta ajuda juízes de varas da infância e juventude em todo o Brasil na condução de processos de adoção.

O novo sistema, que deve começar a operar em outubro, concentra informações de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes abrigados e é oriundo da junção do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro de Crianças Acolhidas, que já existiam.

Com a nova versão, a busca de famílias pretendentes para crianças aptas à adoção será feita de forma automática, conforme as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O programa também emitirá alertas de cumprimento dos prazos processuais das adoções e comunicará aos interessados sobre atualizações de cadastro.

De acordo com o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, o Sistema Nacional de Adoção pretende agilizar a reintegração familiar das crianças que estão em abrigos.

“Além disso, contribuirá para otimizar a adoção de 4.900 crianças aptas e que permanecem acolhidas, apesar da existência de 42 mil pretendentes habilitados no cadastro”, disse o ministro.

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