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terça-feira, 7 abril, 2020

Força-tarefa para agilizar julgamentos ultrapassa marca de mil análises

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O principal foco do trabalho da força-tarefa é a análise dos processos que estão prontos para o juiz emitir a sentença

A força-tarefa instituída pela presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em junho deste ano com o objetivo de promover a celeridade processual já analisou 1020 processos até 10 de outubro.

Uma equipe formada por nove servidoras e cinco magistrados designados já atuou em 562 processos em tramitação na 4ª Vara Cível de Vitória, 367 processos da Vara Única de Presidente Kennedy e 91 processos da 1ª Vara de Pancas.

O grupo de trabalho, de caráter contínuo, foi criado pelo Ato Normativo nº 84/2019 com o intuito de auxiliar as unidades judiciárias com maior taxa de congestionamento, a fim de viabilizar o impulsionamento e o julgamento de processos. Esse diagnóstico é feito com a colaboração do Núcleo de Estatística do TJES.

O principal foco do trabalho é a análise dos processos que estão prontos para o juiz emitir a sentença, conforme o artigo n° 12 do Código de Processo Civil (CPC) segundo o qual deve ser observada, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão do processo para proferir a sentença.

Dessa forma, a iniciativa tem impacto direto no cumprimento das Metas Nacionais do 20 (CNJ), como a Meta 1, de julgar mais processos que os distribuídos no ano, e a Meta 2, julgar os processos mais antigos, ou seja, julgar pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º grau de jurisdição.

Outros tribunais de justiça também apostaram na iniciativa da força-tarefa e já estão tendo resultados, como o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Lá foi criado, em maio, um Núcleo de Produtividade Remota para agilitar o julgamento de processos em Fortaleza e no interior do Estado.

*Da redação com informações do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

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