Consulta será feita por meio eletrônico
O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nesta terça-feira (18), em Brasília, uma nova...
No total, são 150 policiais federais envolvidos no cumprimento de 39 mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça nos Estados do Rio de...
Moro assumirá o ministério da Justiça que agregar o Ministério da Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
O presidente...
Será o segundo biênio que o advogado representará a classe dos juristas
O advogado Adriano Athayde Coutinho tomou posse como juiz titular do pleno do Tribunal...
O presidente eleito reforçou a fusão entre os ministérios da Justiça e da Segurança Pública
O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da...
O ministro, que sucede Carmem Lúcia, ficará no cargo pelos próximos dois anos
O ministro Dias Toffoli tomou posse, nesta quinta-feira (13), no cargo de presidente...
Bolsonaro foi acusado de atitude discriminatória contra índios, quilombolas, homossexuais, entre outros
O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, é acusado de promover manifestações discriminatórias...
A nove dias de deixar a presidência do Supremo, Cármen Lúcia preside sessão nesta terça-feira (04)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia,...
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da validade da terceirização da contração de trabalhadores para a atividade-fim de empresas.
O caso...
Próximo a completar 30 anos de promulgação, a Constituição Federal é pauta em seminário sobre direito e desenvolvimento
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Os magistrados estiveram envolvidos no episódio da autorização para a liberdade de Lula e as sucessivas decisões para barrá-la
Depois da polêmica do fim de...
O relator sorteado para acompanhar o julgamento do recuro apresentado pela defesa de Lula é Alexandre de Moraes
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
A ação foi enviada à Corte pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (6) um pedido liminar...
O magistrado foi um defensor dos direitos humanos e atuou na luta contra o crime organizado
O ex-presidente da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) Espírito...
A instituição divulgou nesta segunda-feira (21) o relatório feito a partir de questionários com os magistrados
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou...
Foram 24 pessoas denunciados pelo Ministério Público
A 4º Vara Criminal de Vitória iniciou, na segunda-feira (14), as audiências de instrução dos processos criminais sobre...
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