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segunda-feira, 17 junho, 2024

Judiciário

Lula é novamente condenado por desdobramentos da Lava Jato

A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato A juíza federal Gabriela Hardt condenou, nesta quarta-feira (6), o ex-presidente Luiz...

CNJ adota método mais rápido para decisões urgentes em saúde

Consulta será feita por meio eletrônico O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nesta terça-feira (18), em Brasília, uma nova...

Governador do Rio é preso por esquema próprio de corrupção

No total, são 150 policiais federais envolvidos no cumprimento de 39 mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça nos Estados do Rio de...

Sergio Moro estará disponível para assumir ministério partir de segunda (19)

Moro assumirá o ministério da Justiça que agregar o Ministério da Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O presidente...

Adriano Athayde Coutinho volta a compor o TRE-ES

Será o segundo biênio que o advogado representará a classe dos juristas O advogado Adriano Athayde Coutinho tomou posse como juiz titular do pleno do Tribunal...

Sergio Moro será ministro no governo Bolsonaro

O presidente eleito reforçou a fusão entre os ministérios da Justiça e da Segurança Pública O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da...

Dias Toffoli assume presidência do Supremo Tribunal Federal

O ministro, que sucede Carmem Lúcia, ficará no cargo pelos próximos dois anos O ministro Dias Toffoli tomou posse, nesta quinta-feira (13), no cargo de presidente...

Denúncia de racismo contra Bolsonaro volta à pauta do STF nesta terça (11)

Bolsonaro foi acusado de atitude discriminatória contra índios, quilombolas, homossexuais, entre outros O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, é acusado de promover manifestações discriminatórias...

Cármen Lúcia preside sessão no CNJ pela última vez

A nove dias de deixar a presidência do Supremo, Cármen Lúcia preside sessão nesta terça-feira (04) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia,...

Terceirização da atividade-fim já tem dois votos favoráveis no STF

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da validade da terceirização da contração de trabalhadores para a atividade-fim de empresas. O caso...

Direitos constitucionais não prejudicam desenvolvimento, diz Cármen Lúcia

Próximo a completar 30 anos de promulgação, a Constituição Federal é pauta em seminário sobre direito e desenvolvimento A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Disputa na Justiça: Favreto, Moro e Gebran Neto investigados pelo CNJ

Os magistrados estiveram envolvidos no episódio da autorização para a liberdade de Lula e as sucessivas decisões para barrá-la Depois da polêmica do fim de...

Membros do MP acionam CNJ contra desembargador Rogério Favreto

De plantão no TRF-4 neste fim de semana, Favreto protagonizou uma polêmica no Judiciário por despachar a favor da liberdade de Lula Um grupo de...

Disputa na Justiça pelo destino do ex-presidente Lula

TRF-4 concede habeas corpus favorável ao ex-presidente. Mas Lula não sai da prisão. A situação mudou quatro vezes no mesmo dia. O caso caminha...

STF: julgamento de liberdade de Lula só no segundo semestre

O relator sorteado para acompanhar o julgamento do recuro apresentado pela defesa de Lula é Alexandre de Moraes A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

O ministro do Supremo enviou o pedido mais cedo a pedido da defesa do ex-presidente O pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

Inauguração do novo fórum em Mimoso do Sul

O novo prédio é uma antiga reivindicação da população e atende ao que determina o CNJ A Comarca de Mimoso do Sul conta com um...

Validade do voto impresso para as eleições 2018 no plenário do STF

A ação foi enviada à Corte pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (6) um pedido liminar...

Ex-presidente da OAB, Agesandro da Costa Pereira morre aos 88 anos

O magistrado foi um defensor dos direitos humanos e atuou na luta contra o crime organizado O ex-presidente da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) Espírito...

CNJ: 110 juízes sofreram ameaças em 2017

A instituição divulgou nesta segunda-feira (21) o relatório feito a partir de questionários com os magistrados Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou...

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