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sábado, 11 maio, 2024
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Parlamentares aprovam pacote da área de segurança

Reajustes irão beneficiar militares estaduais e diversas categorias da Polícia Civil Em sessão extraordinária, os parlamentares estaduais aprovaram o pacote de emendas enviado pelo governo...

Agricultores reivindicam preço mínimo do conilon

Produtores reivindicam preço mínimo do conilon, formação de estoque regulado pelo governo federal, incentivo à industrialização e a renegociação de dívidas.

Ales orienta condutas para o período eleitoral

O ato foi publicado com o objeivo de trazer diretrizes de como deve ser utilizados alguns recursos da Casa de leis, durante o período eleitoral.

Revisa Ales revogará mais de mil leis defasadas no ES

O projeto foi lançado em 2017 e já revogou mais de 6.900 mil leis Após apreciação e posterior votação do plenário da Assembleia Legislativa do...

ICMS: nova lei prevê redução de penalidades

A mudança altera a legislação atual e reduz valores das penalidades Em votação simbólica, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 915/2019, em...

Projeto de Lei pode alterar sistema de cobrança em pátio

Com a mudança carros que forem retirados no mesmo dia do recolhimento ficarão isentos de cobrança O motorista que tem seu carro guinchado até um...

Venda de combustível adulterado poderá gerar multa

Além da penalidade, proposta de Euclério prevê interdição temporária ou cassação de licença de funcionamento Postos de gasolina que comercializarem combustíveis adulterados poderão ser multados...

Obras paralisadas no Estado podem ser “destravadas”

CoinfraES volta a se reunir em março para discutir alterações nas normas vigentes que prejudicam a retomada de obras paralisadas No Espírito Santo existem cerca...

Parlamentares vão fiscalizar portos capixabas

Grupo vai acompanhar projetos na área anunciados pela iniciativa privada Para discutir assuntos relacionados aos portos capixabas e também àqueles em que os projetos estão...

Quiosques de Vila Velha demolidos desde ontem (03)

Por ordem judicial, os quiosques da orla de Itapuã e Itaparica não podem mais funcionar. Novos projetos serão entregues pela Prefeitura de Vila Velha Os...

R$ 10 milhões para municípios castigados pelas chuvas

O valor será repassado pela prefeitura de Presidente Kennedy A doação será por meio do Fundo de Proteção e Defesa Civil do Estado. Para a...

Ales convoca população para recuperação cultural

Bibliotecas foram devastadas após as fortes chuvas que atingiram o ES A fim de resguardar as memórias do Espírito Santo, a Comissão de Cultura e...

Ales: parlamentares autorizam o Cartão Reconstrução

Auxílio financeiro será destinado às famílias de baixa renda atingidas pelas fortes chuvas no mês de janeiro Os deputados estaduais aprovaram durante sessão extraordinária nesta...

Principais obras do ES serão vistoriadas pela Ales

Obras que não apresentarem riscos ao cidadão e estão em dia com seu cronograma vão receber selo "Vistoria Legal" A fim de conceder o selo...

Orla de Iriri receberá recurso para reforma

O convênio foi firmado entre a Prefeitura de Anchieta e o Governo do Estado, por meio da Sedurb, na última sexta-feira (27) Sonho antigo dos...

Sacolinhas biodegradáveis terão cores diferenciadas

Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa prevê auxiliar na separação entre materiais recicláveis e não recicláveis A partir de agora será obrigatória a distribuição de...

Convênio pioneiro visa a implantação de núcleos mediadores de conflitos

O convênio firmado entre a Ales e o TJES permitirá que servidores do Parlamento sejam treinados por técnicos componentes do Programa Reconstruir Um convênio foi...

Parlamentares estaduais aprovam LOA 2020

Lei Orçamentária Anual (PL 830/2019) para 2020 é aprovada em votação simbólica, no plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), nessa segunda-feira (16) O...

Erick Musso renuncia à presidência da Assembleia Legislativa

Em meio a muita polêmica, o deputado liderou na manhã desta quarta-feira (04) um movimento com 22 deputados que, em decisão conjunta, resolveram abdicar...

Supermercados deverão pesar produtos na frente de clientes

O projeto de lei que obrigada a pesagem na frente dos clientes foi aprovado na manhã desta quarta-feira pelos deputados estaduais capixabas Pesagem na frente...

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