Por ordem judicial, os quiosques da orla de Itapuã e Itaparica não podem mais funcionar. Novos projetos serão entregues pela Prefeitura de Vila Velha
Os quiosques da orla de Itapuã e Coqueiral de Itaparica começaram a ser demolidos desde a segunda-feira (03). Por conta de uma ordem da Justiça Federal, a desapropriação dos terrenos foi iniciada para dar lugar aos novos quiosques, que devem ser entregues em agosto deste ano pela Prefeitura de Vila Velha.
A derrubada dos quiosques começou em novembro do ano passado. A intenção é que as novas estruturas comecem a funcionar por meio de licitação a partir de março. Entretanto, os quiosqueiros que possuem suas licenças desejam manter o funcionamento até o período do carnaval, época em que faturam bastante.
O presidente da Associação dos Proprietários de Quiosques de Itapuã e Itaparica, Paulo Roberto Neves, disse que a comunidade quiosqueira ainda tem esperanças de retardar essa ação da justiça.
“Não dá para se conformar com a drástica medida que apareceu de uma hora para outra. Não é um problema de quiosqueiros, é um problema de toda a população da Grande Vitória. Com Itaparica deserta, quem vai usar aquela praia, aquele calçadão?”, questionou Neves.
Demolição dos quiosques
A ameaça aos donos de quiosques de Vila Velha começou em 2008. Nesse ano, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil contra a continuidade dos quiosques. Paralelo à questão, existe ainda um projeto tocado pela prefeitura visando reurbanização da área com 33 quiosques modernos. Aliados na briga, prefeitura e quiosqueiros defendem período de transição em vez da demolição imediata.
A questão é a demolição dos quiosques se arrasta por muitos anos. Além disso, a 5ª vara cível considera que os estabelecimentos funcionariam de forma irregular em área pública, por isso há a necessidade de novas estruturas e processo licitatório.
Confira a demolição dos quiosques na orla de Vila Velha:
Crédito: Jackson Gonçalves
Reunião
Em 30 de setembro de 2018, a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa (Ales) convidou o prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), para falar sobre a reurbanização nas praias de Itapuã e Coqueiral de Itaparica. Durante a reunião, os deputados estaduais determinaram que fossem construídos 20 quiosques no município para que cidadãos e turistas não fiquem sem os serviços.
Por meio de nota, a Prefeitura de Vila Velha informou que no dia 15 de janeiro foram assinados os contratos de concessão dos últimos quiosques da orla de Itapuã e de Itaparica, resultado de um processo licitatório público, com base em determinação da Justiça Federal. Ao todo, foram firmados contratos de concessão para 13 empreendimentos, que poderão atuar no local por 20 anos, prorrogáveis por mais 20 anos.
A nota diz, ainda, que uma nova rodada da licitação para mais sete quiosques na orla, totalizando 20 unidades, está em fase de publicação. Pelo projeto proposto e aprovado judicialmente por órgãos como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), cada uma das unidades contará com ampla estrutura. Terá cerca de 130m², com cozinha equipada, área de atendimento, espaço para disposição de mesas, depósito, vestiário e banheiros, inclusive para deficientes físicos
*Da redação, com informações do site da Ales.
