16.7 C
Vitória
sexta-feira, 29 maio, 2020

Projeto de Lei pode alterar sistema de cobrança em pátio

Leia Também

Como montar um cantinho lúdico e organizado para as crianças

Com as crianças em casa em tempo integral, as famílias se deparam com o desafio de manter a rotina de atividades escolares e brincadeiras.

Governo e instituições firmam parceria e restauram 20 respiradores

Os respiradores consertados serão levados às unidades hospitalares de referência no tratamento da Covid-19. Segundo o governo do Estado, a restauração dos equipamentos não gerou custos administrativos.

Maia diz que auxílio emergencial deve ser prorrogado, mas teme redução de valor

O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que há um embate explícito dentro do governo, e do próprio Parlamento, entre priorizar investimentos públicos e privados.

Orquestra Sinfônica Sul Espírito Santo realizará apresentações on-line

A primeira apresentação da série "[email protected] Sinfônica In Live", será na próxima quinta-feira (04), a partir das 20h, pelas mídias sociais do projeto social Casa Verde.

Com a mudança carros que forem retirados no mesmo dia do recolhimento ficarão isentos de cobrança

O motorista que tem seu carro guinchado até um pátio deve pagar o valor da diária do local, mesmo que seu veículo seja retirado no mesmo dia. Agora, o deputado Capitão Assumção (PSL) quer acabar com isso por meio do Projeto de Lei (PL 80/2020). A proposta segue em tramitação, e deve passar ainda pelas comissões Justiça, Defesa do Consumidor e de Finanças.

A medida proíbe a cobrança de diária de estadia de veículo em pátio para proprietários que retirá-los no mesmo dia do recolhimento. Além disso, reitera que a diária deve ser contada a partir do momento em que forem computadas 24 horas do veículo no depósito.

Para o deputado, o consumidor já tem que pagar inúmeras despesas diante da apreensão do veículo. “São várias exigências administrativas de quitação de tributos, multas, diárias relativas aos veículos apreendidos. Isso extrapola o direito de propriedade e da razoabilidade. Para mim, isso é um tipo de execução fiscal administrativa”, ressalta.

O parlamentar ainda lembra que a maioria dos pátios é terceirizada, com preços fixados para o reboque e diárias, valores altos que às vezes inviabilizam o proprietário de reaver o veículo.

es brasil_capitão assunção
Capitão Assunção é o autor do Projeto de Lei que prevê a alteração de cobrança. – Foto: Tati Beling

“Infelizmente, a administração dos pátios se tornou uma atividade altamente lucrativa, gerando dividendos para as empresas que os administram e para o próprio Poder Público, inexistindo qualquer controle e limite de ditos abusos”, justifica.

Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

esbrasil_176
Continua após publicidade

Fique por dentro

Pesquisa revela que empresas capixabas de TI apostam na superação da crise causada pela pandemia

O foco foi identificar as principais dificuldades, sugestões e expectativas diante os desafios que a pandemia, provocada pela Covid-19, impôs ao mercado de tecnologia do Espírito Santo.

Marcos Troyjo é eleito presidente do Banco do Brics

Troyjo sucederá o indiano Kundapur Vaman Kamath, primeiro a comandar o NDB, criado na reunião de cúpula do Brics de Fortaleza, em 2014

Aneel tenta reduzir reajustes tarifários para ex-distribuidoras da Eletrobras

Os contratos de concessão dessas distribuidoras, que foram vendidas em leilões realizados há dois anos, previa a possibilidade de que os novos operadores pedissem Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) para reconhecer os investimentos realizados na área de atuação das empresas

Com crise, mercado financeiro projeta rombo fiscal recorde este ano

Dados divulgados nesta segunda-feira, 25, pelo Banco Central mostram que a expectativa de déficit primário do setor público para o ano subiu de 7,80% para 8,00% do Produto Interno Bruto (PIB).

Vida Capixaba

Golden Tulip Porto Vitória inaugura espaço exclusivo para lives

O objetivo é disponibilizar infraestrutura tecnológica de ponta para encontros virtuais, como shows e transmissões corporativas, além de ensaios de grupos musicais. 

“Blitz do Bem” entrega kits de limpeza e máscaras, na Serra

Nesta quarta-feira (27), uma equipe do Departamento de Operações de Trânsito (DOT), em parceria com a Guarda Civil Municipal e a Secretaria de Saúde do município, distribuiu kits de limpeza e máscaras de proteção.

Observatório online ajuda a fortalecer a gastronomia regional

Com coordenação e execução da instituição, o Observatório busca realizar ações de pesquisa e de documentação sobre as cadeias produtivas, os sistemas alimentares, e demais temas referentes à culinária.

Robô virtual de Vila Velha oferta cursos gratuitos pelo Whatsapp

O primeiro curso divulgado é o “Empreenda Vila Velha Digital”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec).
Continua após publicidade