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segunda-feira, 20 maio, 2024

Judiciário

Casagrande destaca trabalho de Sérgio Gama

O desembargador capixaba Sérgio Gama se aposenta após atuar mais de 20 anos no Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Mendonça será sabatinado por capixabas no Senado

Os parlamentares são membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que irá fazer a sabatina com o advogado-geral da União, André Mendonça

Demora em processos lidera reclamação no TJES

Ao todo, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebeu 1.852 chamados, sendo que 316 convertidos em registros

Casagrande fala pela primeira vez sobre comarcas

Casagrande se pronunciou durante sua prestação de contas, realizada na Assembleia Legislativa na última terça-feira

CNJ adia de novo decisão sobre comarcas no Estado

O projeto do Tribunal de Justiça do Espírito Santo de unificar 27 comarcas no Estado havia ficado suspenso por um ano

TJES diz que projeto da Ales sobre comarcas inconstitucional

A matéria do deputado Theodorico Ferraço (DEM) foi aprovada por 27 votos contra 1 no plenário da Assembleia

TJES mantém extinção de comarcas

A decisão, no entanto, está nas mãos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julga uma ação da OAB-ES contra o fechamento de 27 comarcas

Protesto contra extinção de comarcas ganha reforço

Além de deputados estaduais, agora o senador Fabiano Contarato entrou no coro dos que querem barrar o fechamento de 27 comarcas no Espírito Santo

Erick Musso pede ao TJES para não fechar comarcas

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso, são 27 municípios que podem perder suas comarcas no Estado

STF apura contas ligadas ao ex-deputado Roberto Jefferson

O objetivo da apuração é verificar se houve repasses do fundo partidário a contas ligadas ao ex-deputado federal Roberto Jefferson

Julgamento sobre condenações de Lula continua hoje no STF

Por 9 votos a 2, o STF decidiu que o plenário vai analisar decisão de Edson Fachin que anulou condenações

Supremo julga hoje CPI da Covid e ações de Lula

Sessão de hoje começa às 14h. Primeiro item a ser analisado é o mandado de segurança que obrigou Rodrigo Pacheco a abrir a CPI no Senado

Mãe de Isabella Nardoni envia mensagem ao pai de Henry

Em uma rede social, o engenheiro Leniel Borel de Almeida afirmou que "cada dia chega mais ao fundo do poço" e que as últimas notícias sobre o caso "têm acabado com ele".

Barroso determina que Senado instaure ‘CPI da Covid’

A CPI mira ações e omissões de Bolsonaro no combate à pandemia

Divergência entre OAB-ES e TJES vai parar no CNJ

O TJES ampliou até o dia 3 de maio as medidas restritivas na Corte contra a Covid. Pelo decreto Estadual as medidas terminam no dia 31 de março

TJES derruba ações de prefeituras que flexibilizavam quarentena

O TJES concedeu três liminares favoráveis ao Governo do Estado contra as prefeituras de Afonso Cláudio, Guarapari e Linhares

Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato e torna ex-presidente elegível

Em razão do entendimento, o ministro ainda declarou a perda de objeto de dez habeas corpus e quatro reclamações apresentadas à corte pela defesa do petista.

José Carlos Rizk Filho

A pandemia de Covid-19 mudou a vida das pessoas, inclusive a rotina de trabalho de diversos setores. Para acompanhar todas essas mudanças e as necessidades advindas das transformações sociais, o direito também precisou se adaptar

Soltura massiva de presos vai potencializar coronavírus, diz procuradoria ao STJ

O ministro Antonio Saldanha Palheiro já negou pedido liminar da Defensoria Pública da União

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