25.9 C
Vitória
segunda-feira, 16 maio, 2022

Protesto contra extinção de comarcas ganha reforço

A decisão do TJES pretende fechar 27 comarcas no Espírito Santo. Foto: Reprodução

Além de deputados estaduais, agora o senador Fabiano Contarato entrou no coro dos que querem barrar o fechamento de 27 comarcas no Espírito Santo

A decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) de fechar 27 comarcas no Espírito Santo segue causando polêmica. Nesta quinta-feira (6) o senador Fabiano Contarato também decidiu se posicionar contra a medida.

Segundo ele, é impedir o fechamento de mais de um terço das comarcas capixabas em funcionamento. O Conselho Nacional de Justiça adiou a votação dessa medida, mas avisou que vai trabalhar para barrá-la.

“Quem vai sofrer com esse fechamento são os mais pobres, que precisam dos serviços da Justiça no fórum do município, como o acesso à defensoria pública. Além disso, uma ação como essa vai diminuir a representação judicial de vários municípios.

Assembleia

Na última quarta-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso, também reforçou o coro dos que são contrários à extinção das comarcas.

O parlamentar disse que está buscando o diálogo com o Tribunal de Justiça para que o Poder Judiciário reveja a decisão de extinção das comarcas.

“Precisamos buscar uma solução sem que as cidades sofram esse impacto. Podemos, deputados, prefeitos e governador, encontrar a saída para que as comarcas sobrevivam”, disse.

Manifestando seu posicionamento pessoal contrário ao fechamento, Musso pediu o apoio dos demais deputados no sentido de dialogar com o Tribunal de Justiça para que uma reavaliação da questão.

“Respeitamos e entendemos o Poder Judiciário, mas temos a cobrança dos municípios nesse momento. Precisamos nos solidarizar com os prefeitos e fazer uma interlocução entre a nossa Casa legislativa e o Tribunal de Justiça para ver se buscamos um caminho de solução sem que as cidades percam”, falou.

O julgamento para definir o fechamento das comarcas no Espírito Santo foi adiado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os deputados querem que órgão acolha recurso da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) contra a medida.

As cidades que podem perder suas comarcas são: Água Doce do Norte; Alto Rio Novo; Apiacá; Atílio Vivácqua; Boa Esperança; Bom Jesus do Norte; Conceição do Castelo; Dores do Rio Preto; Fundão; Ibitirama; Iconha; Itarana; Jaguaré; Jerônimo Monteiro; João Neiva; Laranja da Terra; Marechal Floriano; Marilândia; Mucurici; Muqui; Pedro Canário; Presidente Kennedy; Rio Bananal; Rio Novo do Sul; Santa Leopoldina; São Domingos do Norte e Vargem Alta.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Continua após publicidade

Fique por dentro

Vida Capixaba

Continua após publicidade