Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso, são 27 municípios que podem perder suas comarcas no Estado
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso disse, nesta quarta-feira, que está tentando sensibilizar o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) pra evitar o fechamento de comarcas no Estado.
Segundo Musso, são 27 municípios que podem perder suas comarcas. “Vamos dialogar com o TJES para uma reavaliação dessa decisão. Precisamos buscar uma solução sem que as cidades sofram esse impacto”, ponderou.
Manifestando seu posicionamento pessoal contrário ao fechamento, Musso pediu o apoio dos demais deputados no sentido de dialogar com o Tribunal de Justiça para que uma reavaliação da questão.
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“Respeitamos e entendemos o Poder Judiciário, mas temos a cobrança dos municípios nesse momento. Precisamos nos solidarizar com os prefeitos e fazer uma interlocução entre a nossa Casa legislativa e o Tribunal de Justiça para ver se buscamos um caminho de solução sem que as cidades percam”, falou.
O julgamento para definir o fechamento das comarcas no Espírito Santo foi adiado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os deputados querem que órgão acolha recurso da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) contra a medida.
As cidades que podem perder suas comarcas são: Água Doce do Norte; Alto Rio Novo; Apiacá; Atílio Vivácqua; Boa Esperança; Bom Jesus do Norte; Conceição do Castelo; Dores do Rio Preto; Fundão; Ibitirama; Iconha; Itarana; Jaguaré; Jerônimo Monteiro; João Neiva; Laranja da Terra; Marechal Floriano; Marilândia; Mucurici; Muqui; Pedro Canário; Presidente Kennedy; Rio Bananal; Rio Novo do Sul; Santa Leopoldina; São Domingos do Norte e Vargem Alta.
