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segunda-feira, 16 maio, 2022

Casagrande fala pela primeira vez sobre comarcas

Segundo Casagrande, é preciso respeitar as relações institucionais. "É o que eu tenho feito", disse

Casagrande se pronunciou durante sua prestação de contas, realizada na Assembleia Legislativa na última terça-feira

Por Josué de Oliveira

Pela primeira vez, o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), falou sobre o projeto do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) de unificar 27 comarcas. A medida é polêmica e já criou uma disputa acirrada entre o Poder Judiciário e Legislativo.

Casagrande se pronunciou durante sua prestação de contas, realizada na Assembleia Legislativa na última terça-feira após ser questionado sobre o tema pelo deputado Theodorico Ferraço (DEM).

Casagrande manteve a posição de neutralidade entre os poderes, mas informou que conversou com o presidente do TJES, Ronaldo Gonçalves de Sousa.

“Sou chefe de um poder. Ele é de outro e temos que nos respeitar para que possamos conviver harmoniosamente e respeitosamente. E é isso que tenho feito”, afirmou.

Embora o governador tenha afirmado que não pode interferir na decisão da Corte, Casagrande destacou que tem ajudado no repasse de recursos para investimentos no Sistema Eletrônico de Justiça.

“Não posso aumentar a participação do TJES em gasto com pessoal, mas estou ajudando através do repasse de recursos para a compra de computadores que serão utilizados no sistema eletrônico de Justiça”.

E prosseguiu: “São investimentos importantes que vão reduzir o custo, permitir o acesso do cidadão ao sistema e permitir que se produza muito mais. Tenho certeza de que o dr. Ronaldo e os demais desembargadores vão saber conduzir com muito equilíbrio e achar um caminho bom para a sociedade capixaba”.

Atualmente, está na pauta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o julgamento de uma ação movida pela OAB-ES contra a decisão de extinguir 27 comarcas no Estado. A Assembleia Legislativa também aprovou projeto para derrubar a decisão, mas o Tribunal, na época, declarou que a interferência do Legislativo era inconstitucional.

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