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quarta-feira, 1 maio, 2024

Judiciário

STF nega Habeas Corpus para Lula

Votaram contra os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber, única que não havia apontado...

Lava Jato: Fachin alega que família sofre ameaças e solicita reforço na segurança

O relator da Operação Lava Jato no STF não disse quais são as ameaças e nem como estão sendo feitas O relator da Operação Lava...

STF adia julgamento de habeas corpus e emite liminar que impede prisão de Lula

A sessão foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo Os ministros do Supremo Tribunal Federal...

Fachin diz que não há razões para mudar prisão em 2ª instância

Ao final de uma aula magna, ministrada em uma faculdade de Brasília, o relator da Operação Lava Jato no STF falou sobre o tema Após...

Moro analisa recibos de Lula e diz que “não são materialmente falsos”

A defesa do ex-presidente alega que os recibos comprovam que o aluguel do imóvel foi uma relação contratual entre Lula e Glaucos da Costamarques Após...

Primeira Turma do STF decide por prisão após recurso em segunda instância

O ministro Alexandre de Moraes foi o terceiro a vota pela execução da pena do deputado João Rodrigues (PSD) por irregularidades enquanto era prefeito. A...

Luiz Fux assume a presidência do TSE com a saída de Gilmar Mendes

O ministro deve ficar dois anos no cargo, que é o limite, e a cerimônia de posse acontece nesta terça-feira (6), às 19 horas,...

Identidade digital é testada por servidores federais e será lançada em julho

Quem trabalha no TSE e no Ministério do Planejamento já pode baixar o aplicativo do Documento Nacional de Identidade (DNI), que reúne também CPF...

Magistrados protestam por aumento e contra a reforma da Previdência

Cerca de 800 juízes e promotores estiveram em Brasília e entregaram carta à presidente do STF, Cármen Lúcia, e à procuradora-geral, Raquel Dodge. Brasília recebeu...

STF faz mudanças no indulto natalino decretado pelo governo federal

A presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia, atendeu o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A polêmica do tradicional indulto natalino chegou ao Supremo...

Pedido para suspender prisão de Paulo Maluf é negado pelo STF

A ministra Cármen Lúcia anunciou nessa quinta (22), um dia após o deputado se entregar à Polícia Federal. O Supremo Tribunal Federal recusou o pedido...

Maioria do STF vota para crimes comuns de congressistas irem à 1ª instância

Dos 7 ministros que já votaram, apenas Alexandre de Moraes votou pelo julgamento pelo STF de todos os casos envolvendo senadores e parlamentares. Até esta...

TSE começa a atender eleitores pelo Twitter nesta segunda (20)

É possível verificar a situação eleitoral, imprimir quitação eleitoral, consultar o local de votação e ter acesso às perguntas mais frequentes dos eleitores. O Tribunal...

Custo mensal de juiz em 2016 foi de R$ 47,7 mil

Presidente do STF e do Conselho, ministra Cármen Lúcia, confirma custo de juiz  Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que custo mensal...

Custo mensal de juiz em 2016 foi de R$ 47,7 mil

Em contrapartida, o número de sentenças aumentou e registrou 11,4%, a mais alta variação da série histórica da pesquisa De acordo com uma pesquisa realizada...

Tribunal de Justiça ganhará espaço para ampliação do Fórum de Vitória

O espaço cedido pelo Governo do Estado foi construído em 1970, pelo servidor Jaime Henrique Brandão O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) ganhará...

Cardozo e Emílio Odebrecht foram ouvidos por Moro

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (foto) e o empresário Emílio Odebrecht, dono do Grupo Odebrecht, chegaram às 9h30 desta segunda (13) em...

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