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sexta-feira, 5 junho, 2020

Dias Toffoli assume presidência do Supremo Tribunal Federal

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O ministro, que sucede Carmem Lúcia, ficará no cargo pelos próximos dois anos

O ministro Dias Toffoli tomou posse, nesta quinta-feira (13), no cargo de presidente do  Supremo Tribunal Federal (STF), em uma cerimônia que teve início às 17h, no plenário do Supremo. Ele sucedeu a ministra Cármem Lúcia ficará à frente da Corte nos próximos dois anos.

“Não somos mais nem menos que os outros poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos ao povo e à nação brasileira. Por isso, nós, juízes,
precisamos ter prudência”, afirmou em seu discurso de posse.

Discurso

Afirmou ainda que o Supremo é um órgão “moderador dos conflitos políticos, sociais e econômicos”. Quanto ao momento atual do país, declarou que “não estamos em crise, estamos em transformação”

Citou o psicanalista Jorge Forbes, para enfatizar que “o líder atual é o melhor articulador das diferenças e não o guia de um caminho único … o poder tem sua função na pluralidade. O poder que não é plural é violência”

Ao defender o diálogo, o novo presidente do STF defendeu a ética “intersubjetiva”, que “se preocupa com o próximo, mesmo que ele pense, aja e viva diferentemente de nós”. Falou também de “afetividade, sensibilidade, empatia, gentileza e cordialidade com o próximo”.
Segundo ele, quando a política falha, resta “a autoridade da Constituição e do Direito”.

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio  Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

Perfil pacificador

O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará.

A partir da semana que vem, Toffoli comandará as primeiras sessões da Corte. Foram pautadas somente ações que tratam de licenciamento ambiental e ações de inconstitucionalidade contra leis estaduais.

A expectativa é de que pautas polêmicas não sejam julgadas antes das eleições de outubro. Segundo assessores próximos, o tribunal não deve julgar novamente a autorização para a execução de condenações criminais, fato que é defendido por advogados de condenados na Operação Lava Jato.

Para o ministro Gilmar Mendes, um dos integrantes da Corte que deram apoio inicial quando Toffoli chegou ao STF, o novo presidente poderá dar continuidade às políticas públicas do Judiciário.

No mais recente balanço divulgado no final do ano passado, Toffoli informou que, em oito anos, reduziu o acervo de seu gabinete em 77%. Quando chegou ao Supremo, o ministro tinha cerca de 11 mil processos em seu acervo. Atualmente, existem cerca de 2 mil.

*Da redação com informações da Agência Brasil e Estadão

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