A nove dias de deixar a presidência do Supremo, Cármen Lúcia preside sessão nesta terça-feira (04)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, vai deixar o posto daqui nove dias, e preside, nesta terça-feira (04), sua última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No dia 13 de setembro, o ministro Dias Toffoli será empossado como presidente do Supremo e do CNJ.
Criado em 2004 e instalado em 2005, o CNJ é responsável por cuidar da autonomia do Judiciário e observar o cumprimento do Estatuto da Magistratura, além de analisar e julgar ações que levem ao aperfeiçoamento do Poder.
Pauta
Durante a reunião, os ministros discutirão sobre a decisão liminar que define que juízes estaduais tenham aumento automático em caso de reajuste de salário dos ministros do STF. A liminar desobriga a aprovação de leis estaduais para a correção dos valores. No total, a pauta da sessão reúne 104 itens.
Até o momento, existem 26 pedidos de vista, 63 processos remanescentes de sessões anteriores, oito novos pedidos e quatro ratificações de liminares.
*Com informações da Agência Brasil
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