Projeto de lei de autoria do deputado estadual Lorenzo Pazolini pretende criar uma campanha permanente de combate ao assédio contra a mulher nos estádios
Além da penalidade, proposta de Euclério prevê interdição temporária ou cassação de licença de funcionamento
Postos de gasolina que comercializarem combustíveis adulterados poderão ser multados...
Um Projeto de Lei prevê reclusão para motoristas que matam ou provocam lesões, quando dirigem alcoolizados ou sob efeitos de entorpecentes
Os motoristas que matarem...
Projeto de Lei quer colocar a personalidade no mesmo rol de personagens históricas do Brasil
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado...
Projeto de Lei de autoria do vereador Leonil (PPS) proíbe os pontos facultativos na Casa de Leis
A Câmara Municipal de Vitória poderá não ter mais pontos...
O texto aprovado no Congresso Nacional vai para sanção presidencial
A adesão automática de consumidores e empresas aos cadastros positivos de crédito segue para sanção...
Projeto de Lei para anistiar cerca de 2.622 policiais militares que participaram da greve de 2017 foi enviado à Ales
O governador Renato Casagrande enviou...
O anúncio foi feito pelo governador Paulo Hartung na manhã desta segunda-feira (22)
Na manhã desta segunda-feira (22), o governador Paulo Hartung assinou o veto...
A proposta busca proporcionar mais segurança jurídica, transparência e atratividade para a política de crédito rural no Brasil
Entidades representativas da agricultura e da pecuária...
O projeto de lei nº 242/2017 foi aprovado nesta terça-feira (07), na Câmara de Vitória
A partir de agora, os passageiros idosos poderão desembarcar dos ônibus...
Projeto de Lei e Ação Direta de Inconstitucionalidade tentam cassar a resolução e interferir na legitimidade do CAU/BR
Garantir a manutenção das atribuições privativas de...
O município é visitado por praticantes de vários esportes de aventura
Alfredo Chaves é destino certo escolhido por muitos para a prática dos esporte de...
A criação do sistema prevê integração de órgãos de segurança pública municipais, estaduais e federais
Um projeto que autoriza a criação do Sistema Único de...
De acordo com o autor da proposta, deputado Antonio Carlos Mendes Thame, a medida evita acidentes graves e promove a educação no trânsito
Aproveitando a...
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