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projeto de lei

Geral

Projeto cria canal nacional contra maus-tratos

Denise Miranda -
PL 48/19 aprovada cria disque-denúncia nacional para maus-tratos e abandono de animais, fortalecendo fiscalização e proteção no Brasil.
Estado

Câmara aprova regras para conselheiros tutelares

Denise Miranda -
Câmara dos Deputados aprova novo projeto que amplia critérios para conselheiros tutelares, afetando eleições em 5.570 municípios brasileiros.
Estado

ES quer ampliar proteção de animais nas rodovias

Denise Miranda -
Deputada propõe campanhas e melhorias para prevenir atropelamentos de animais e preservar a biodiversidade nas rodovias capixabas.
Meio Ambiente

ES quer ampliar proteção de animais nas rodovias

Denise Miranda -
Deputada propõe campanhas e melhorias para prevenir atropelamentos de animais e preservar a biodiversidade nas rodovias capixabas.
Estado

Capacitação de servidores contra violência à mulher

Denise Miranda -
Projeto de lei no ES propõe capacitação de servidores para atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência. Saiba mais.
Nacional

PL aprovada: multa para quem descartar lixo em vias públicas

Gabriela Gomes -
Câmara aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas. Valor varia conforme quantidade e porte econômico do infrator
Mercado de Trabalho

Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1

Mirella Nunes Dias -
Lula envia projeto que reduz jornada para 40h semanais e acaba com escala 6x1, garantindo dois dias de descanso sem redução salarial.
Estado

Câmara aprova regras para transição entre governos

Elisangela Alves -
De acordo com o projeto, o titular do cargo e o candidato vencedor deverão designar uma equipe de transição paritária no prazo de 72 horas após a proclamação do resultado da eleição.
Nacional

Projeto de lei que amplia licença-paternidade é sancionado

Gabriela Gomes -
Lula sanciona projeto que amplia licença-paternidade de 5 para 20 dias, com aumento gradual até 2030
Judiciário

Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia

Gabriela Gomes -
Senado aprova projeto que torna misoginia crime de ódio, com penas mais severas e imprescritibilidade
Nacional

Câmara aprova uso spray de pimenta para mulheres

Denise Miranda -
Câmara aprova projeto que libera venda de spray de pimenta para autodefesa de mulheres. Proposta inclui normas e segue ao Senado.
Geral

Vitória aprova lei com mensagens de proteção à mulher

Denise Miranda -
Vitória aprova lei que exige mensagens de proteção à mulher em eventos esportivos para prevenção da violência de gênero.
Mercado de Trabalho

Redução de jornada no ES pode elevar custos em até R$ 4,43 bi

Letícia Arcanjo -
Mudança na jornada de trabalho no ES exige reorganização empresarial e pode elevar custos com mão de obra formal em até 6,9% ao ano
Estado

Doação de órgãos: projeto de lei quer tema nas escolas do ES

Denise Miranda -
Projeto de lei propõe inserir o tema doação de órgãos nas escolas estaduais, buscando informar alunos e combater preconceitos. Saiba mais.
Nacional

Pacote de Projetos de Lei propõe até 50 anos por feminicídio

Denise Miranda -
Pacote propõe pena máxima de 50 anos para feminicídio e reforça medidas de controle e punição para crimes contra mulheres.
Turismo ES

Conheça o projeto de lei que pode afetar o turismo no ES

Amanda Amaral -
Proposta em análise na Câmara levanta alertas sobre impactos no financiamento e nas ações do turismo no Espírito Santo
Nacional

Mounjaro: Câmara aprova urgência para votar quebra de patente

Redação - Auto -
Deputados aprovam urgência para analisar projeto que declara Mounjaro e Zepbound de interesse público e pede quebra de patente no Brasil.
Estado

Programa “Estado Presente” pode virar lei no ES; entenda

Denise Miranda -
Projeto oficializa Estado Presente como política pública permanente de combate à violência no Espírito Santo. Saiba o que muda.
Nacional

Câmara avança em regras mais duras contra tráfico privilegiado

Denise Miranda -
Câmara aprova projeto que endurece critérios para redução de pena no tráfico, restringindo benefícios e fortalecendo o combate ao crime.
Municípios

Vitória debate políticas para adultos com TDAH

Denise Miranda -
Projeto em Vitória propõe políticas de inclusão e direitos para adultos com TDAH, ampliando diagnóstico e combate à discriminação.
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