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sábado, 6 junho, 2020
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projeto de lei

Novas regras para abastecimento de motocicletas podem começar a valer

O Projeto de Lei nº 119/2020, de iniciativa do deputado Rafael Favatto (Patriota), se aplica também ao condutor e ao acompanhante.

Deputado solicita mais transparência sobre dados da covid-19 e gastos com saúde

O PL nº 2.151/2020, de autoria do deputado federal Felipe Rigoni, solicita transparência nos dados referente à covid-19 e quanto ao uso dos recursos públicos destinados ao seu enfrentamento.

Covid-19: projeto prevê punição para quem divulgar fake news

Para evitar as fake news, um Projeto de Lei institui multa para quem espalhar notícias falsas sobre epidemias e pandemias no Estado. 

Em sessão virtual Ales vai votar decreto de calamidade pública

Sessão será necessária para votar quatro projetos de lei encaminhados pelo governo do ES. A votação está prevista para a próxima quarta-feira (25).

Projeto de Lei quer acabar com assédio sexual nos estádios

Projeto de lei de autoria do deputado estadual Lorenzo Pazolini pretende criar uma campanha permanente de combate ao assédio contra a mulher nos estádios

Projeto de Lei pode alterar sistema de cobrança em pátio

Com a mudança carros que forem retirados no mesmo dia do recolhimento ficarão isentos de cobrança O motorista que tem seu carro guinchado até um...

Venda de combustível adulterado poderá gerar multa

Além da penalidade, proposta de Euclério prevê interdição temporária ou cassação de licença de funcionamento Postos de gasolina que comercializarem combustíveis adulterados poderão ser multados...

Pena mais rigorosa para motoristas embriagados

Um Projeto de Lei prevê reclusão para motoristas que matam ou provocam lesões, quando dirigem alcoolizados ou sob efeitos de entorpecentes Os motoristas que matarem...

Validade da CNH pode passar para 10 anos

Atualmente, a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é de cinco anos O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a...

Ayrton Senna seria oficialmente um “Herói da Pátria”?

Projeto de Lei quer colocar a personalidade no mesmo rol de personagens históricas do Brasil A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado...

Câmara de Vitória poderá não ter mais pontos facultativos

Projeto de Lei de autoria do vereador Leonil (PPS) proíbe os pontos facultativos na Casa de Leis A Câmara Municipal de Vitória poderá não ter mais pontos...

Cadastro automático de “nome positivado” é aprovado

O texto aprovado no Congresso Nacional vai para sanção presidencial A adesão automática de consumidores e empresas aos cadastros positivos de crédito segue para sanção...

Casagrande prevê anistia a policiais militares

Projeto de Lei para anistiar cerca de 2.622 policiais militares que participaram da greve de 2017 foi enviado à Ales O governador Renato Casagrande enviou...

Atestado médico digital passa a ser obrigatório no ES

O prazo para adequação a nova legislação é de um ano Na manhã desta segunda-feira (12), o governador Paulo Hartung sancionou o projeto de lei...

Redução do ICMS na conta de energia é vetada pelo governo do ES

O anúncio foi feito pelo governador Paulo Hartung na manhã desta segunda-feira (22) Na manhã desta segunda-feira (22), o governador Paulo Hartung assinou o veto...

Crédito rural: Projeto de Lei propõe atualização

A proposta busca proporcionar mais segurança jurídica, transparência e atratividade para a política de crédito rural no Brasil Entidades representativas da agricultura e da pecuária...

Passageiros idosos poderão desembarcar fora do ponto de ônibus

O projeto de lei nº 242/2017 foi aprovado nesta terça-feira (07), na Câmara de Vitória A partir de agora, os passageiros idosos poderão desembarcar dos ônibus...

Pela valorização dos arquitetos e urbanistas

Projeto de Lei e Ação Direta de Inconstitucionalidade tentam cassar a resolução e interferir na legitimidade do CAU/BR Garantir a manutenção das atribuições privativas de...

Alfredo Chaves poderá ser a capital do turismo de aventura

O município é visitado por praticantes de vários esportes de aventura Alfredo Chaves é destino certo escolhido por muitos para a prática dos esporte de...

Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados

O texto se aplica a meios digitais, como dados pessoais de cadastro ou até mesmo textos e fotos publicadas em redes sociais O Projeto de Lei...

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Energia e disposição para superar o isolamento social

A boa notícia é que a alimentação pode ser uma boa aliada para quem busca mais energia para conseguir enfrentar e superar essa crise.

Pandemia e impactos na comercialização online do Agro

Não há dúvidas que o mercado online de alimentos saudáveis vai crescer e se consolidar. Afinal, trata-se de um jogo de ganha-ganha

Crise tem maior impacto em negócios liderados por empreendedores mais velhos

Durante a pesquisa realizada pelo Sebrae e a FGV, foram ouvidos 10.384 empresários do setor, entre 30 de abril e 5 de maio, e mostrou que entre os entrevistados com 56 anos ou mais.

Prefeitura da Serra reduz burocracia para mais dez negócios

Na instrução normativa publicada na última segunda-feira (1°) foram incluídas mais 10 atividades na lista que já continha 150.

Geronimo Theml explica a arte de ajudar pessoas a evoluir

Autor do livro “Produtividade Para Quem Quer Tempo”, o treinador e coach falou com exclusividade à ES Brasil, contando sobre sua experiência em treinar pessoas e sobre o alcance da felicidade nos dias hoje. Acompanhe!
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