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sexta-feira, 21 junho, 2024
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projeto de lei

Ales retoma sessões ordinárias com 32 projetos na ordem do dia

Ales analisa Projetos de Lei juntamente com outros 425 itens que constam na ordem do dia

Entenda sobre o projeto para profissionalizar árbitros

A proposta está sendo analisada pela Comissão do Esporte e o tema já foi debatido em audiência pública

Postos de combustíveis deverão padronizar preços em anúncios

O Projeto de Lei prevê multa ao estabelecimento no valor de R$ 42.961

Procedimentos médicos podem ser obrigados à realização prévia de testes alérgicos

Caso seja descumprido, estabelecimentos de saúde do ES serão multados em até R$ 4.200,00

Deputado propõe criação de novas rotas turísticas aos capixabas

Espírito Santo vem em ascensão no turismo ocupando a décima posição nacional

Lula comemora aprovação de PL de igualdade salarial

A vitória já tinha sido comemorada pelo presidente ao final do discurso no evento de relançamento do Conselhão, nesta quinta

Governo tenta acelerar votação de PL das fake News

Um bloco com mais de cem deputados pressiona Lira retardar a votação do Projeto de Lei das Fake News

Lula assina PL que garante verba para piso da enfermagem

A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da CLT será de R$ 4.750

Museu Nacional apresenta meteorito Santa Filomena

O meteorito Santa Filomena pode ser descrito como um "fóssil" do sistema solar, ou seja, um fragmento de um asteroide

Haddad deve apresentar arcabouço fiscal na quarta-feira

Segundo o Haddad, a proposta de impulsionar a arrecadação deverá ser enviada junto com o projeto de lei complementar do novo arcabouço

Câmara discute limites para empresas de tecnologia

Projeto de lei que prevê punição por impulsionamento de notícias falsas deve seguir tramitando na Câmara a partir do segundo semestre deste ano

Ministros do STF defendem redes reguladas e empresas rebatem

As discussões englobam os projetos de lei que tramitam no Congresso para regular as redes sociais e a proteção da democracia no ambiente digital

Projeto veda empréstimo por telefone a idoso

Medida tem como finalidade evitar que idosos e pensionistas peguem empréstimos sem uma avaliação adequada

PL regula anúncios de hospedagem na internet

Proposta de Pagung quer anúncios com preços finais, informando variáveis da hospedagem

Lula diz contar com esforço das Forças para despolitização

O que não pode fazer é ficar utilizando as Forças Armadas para fazer política", disse Lula

Projeto quer disponibilizar remédios a base de canabidiol

Bispo Alves quer medicamentos a base de canabidiol disponível gratuitamente na rede pública e privada

Indenização para danos causados por transporte público

Projetos em tramitação na Ales estipulam prazos e procedimentos para ressarcimento

Deputados querem protocolos para casos de abusos em boates

A atenção prioritária deve ser dada à vítima de abuso em casas noturnas

Projeto proíbe empréstimos do BNDES ao exterior

De acordo com o projeto de lei, o BNDES ficaria proibido de financiar e conceder crédito a governos estrangeiros

Deputado quer fiscalização semanal de praias no ES

Projeto é avaliado nas comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças antes de ser votado; fiscalização visa segurança

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