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quarta-feira, setembro 18, 2019
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Tag: projeto de lei

Pena mais rigorosa para motoristas embriagados

Um Projeto de Lei prevê reclusão para motoristas que matam ou provocam lesões, quando dirigem alcoolizados ou sob efeitos de entorpecentes Os motoristas que matarem...

Validade da CNH pode passar para 10 anos

Atualmente, a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é de cinco anos O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a...

Ayrton Senna seria oficialmente um “Herói da Pátria”?

Projeto de Lei quer colocar a personalidade no mesmo rol de personagens históricas do Brasil A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado...

Câmara de Vitória poderá não ter mais pontos facultativos

Projeto de Lei de autoria do vereador Leonil (PPS) proíbe os pontos facultativos na Casa de Leis A Câmara Municipal de Vitória poderá não ter mais pontos...

Cadastro automático de “nome positivado” é aprovado

O texto aprovado no Congresso Nacional vai para sanção presidencial A adesão automática de consumidores e empresas aos cadastros positivos de crédito segue para sanção...

Casagrande prevê anistia a policiais militares

Projeto de Lei para anistiar cerca de 2.622 policiais militares que participaram da greve de 2017 foi enviado à Ales O governador Renato Casagrande enviou...

Atestado médico digital passa a ser obrigatório no ES

O prazo para adequação a nova legislação é de um ano Na manhã desta segunda-feira (12), o governador Paulo Hartung sancionou o projeto de lei...

Redução do ICMS na conta de energia é vetada pelo governo...

O anúncio foi feito pelo governador Paulo Hartung na manhã desta segunda-feira (22) Na manhã desta segunda-feira (22), o governador Paulo Hartung assinou o veto...

Crédito rural: Projeto de Lei propõe atualização

A proposta busca proporcionar mais segurança jurídica, transparência e atratividade para a política de crédito rural no Brasil Entidades representativas da agricultura e da pecuária...

Passageiros idosos poderão desembarcar fora do ponto de ônibus

O projeto de lei nº 242/2017 foi aprovado nesta terça-feira (07), na Câmara de Vitória A partir de agora, os passageiros idosos poderão desembarcar dos ônibus...

Pela valorização dos arquitetos e urbanistas

Projeto de Lei e Ação Direta de Inconstitucionalidade tentam cassar a resolução e interferir na legitimidade do CAU/BR Garantir a manutenção das atribuições privativas de...

Alfredo Chaves poderá ser a capital do turismo de aventura

O município é visitado por praticantes de vários esportes de aventura Alfredo Chaves é destino certo escolhido por muitos para a prática dos esporte de...

Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados

O texto se aplica a meios digitais, como dados pessoais de cadastro ou até mesmo textos e fotos publicadas em redes sociais O Projeto de Lei...

Senado aprova projeto de criação do Sistema Único de Segurança Pública

A criação do sistema prevê integração de órgãos de segurança pública municipais, estaduais e federais Um projeto que autoriza a criação do Sistema Único de...

Projeto obriga iluminação de faixas de pedestres

De acordo com o autor da proposta, deputado Antonio Carlos Mendes Thame, a medida evita acidentes graves e promove a educação no trânsito Aproveitando a...

Projeto prevê curso de primeiros socorros para servidores de Vitória

Se o projeto de lei for aprovado na Câmara Municipal de Vitória (CMV), o curso se tornará obrigatório Os servidores que atuam em escolas do...

Projeto de Lei poderá impedir corte de luz e água sem...

O texto, que tramita na Ales, pretende estabelecer normas mais rígidas que protejam o direito do consumidor As empresas de serviços essenciais, como energia...

Ônibus intermunicipais poderão ter “alarme de pânico”

O dispositivo será diretamente ligado ao Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) da Polícia Militar O aumento nas ocorrências de assaltos ao transporte público...

Imóveis de até 500 m² não precisam de “Habite-se”

O documento transmite a segurança de que os imóveis foram construídos dentro das normas estabelecidas pela prefeitura O Projeto de Lei que dispensa a exigência...

Prontos Socorros de Vitória deverão divulgar nomes dos médicos em telões

Os usuários dos prontos socorros e centros de especialidades da capital vão saber quais médicos estão atendendo nas unidades de saúde Os Prontos Atendimentos (PAs)...
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