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terça-feira, 25 janeiro, 2022
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projeto de lei

Cabotagem vai impulsionar a economia do Estado

A BR do Mar, aprovada no Senado, tem como objetivo modernizar e ampliar a navegação entre os portos do país. Está claro o avanço na...

Penas para crimes de violência doméstica contra mulheres podem dobrar 

A proposta é de autoria da deputada Celina Leão (PP-DF)

Em discussão, projeto que proíbe despejo durante a pandemia

Projeto proíbe despejo de inquilino e desocupação de terrenos até dezembro de 2021, por causa da pandemia de covid Por Samantha Dias  A Câmara Federal aprovou...

Incentivos para empresas que derem 1º emprego para jovens

Incentivos oferecidos para empresas que derem 1º emprego para jovens são redução do INSS patronal e da alíquota do FGTS Por Samantha Dias, com informações...

Superendividamento: consumidor poderá desistir de consignado

Câmara aprova projeto para acabar com o superendividamento dos consumidores. Texto retorna para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

Projeto concede direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativos

Pelo projeto, os profissionais passarão a ter direito a salário mínimo por hora, além de férias e descanso semanal remunerados

Câmara aprova projeto que regulamenta o Fundeb

Verbas do fundo poderão ser repassadas para o Sistema S e para entidades filantrópicas. Medida causou polêmica em Plenário

Vacina da Covid: Projeto dispensa aval da Anvisa

Iniciativa autoriza a compra, em caráter excepcional, de medicamentos aprovados por agências internacionais

Acontece

O projeto de lei do deputado estadual Bruno Lamas tem o objetivo de aperfeiçoar a legislação

Denúncia doméstica poderá ser feita por aplicativo de conversa

De acordo com o Projeto de Lei (PL) nº 377/2020, de autoria do deputado estadual Euclério Sampaio (DEM), o serviço será permanente para receber denúncias de violência doméstica e familiar por meio do aplicativo com mais agilidade.

Senado adia mais uma vez votação de projeto das fake news

A decisão foi antecipada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mais cedo, e confirmada por outros líderes da Casa.

Novas regras para abastecimento de motocicletas podem começar a valer

O Projeto de Lei nº 119/2020, de iniciativa do deputado Rafael Favatto (Patriota), se aplica também ao condutor e ao acompanhante.

Deputado solicita mais transparência sobre dados da covid-19 e gastos com saúde

O PL nº 2.151/2020, de autoria do deputado federal Felipe Rigoni, solicita transparência nos dados referente à covid-19 e quanto ao uso dos recursos públicos destinados ao seu enfrentamento.

Covid-19: projeto prevê punição para quem divulgar fake news

Para evitar as fake news, um Projeto de Lei institui multa para quem espalhar notícias falsas sobre epidemias e pandemias no Estado. 

Em sessão virtual Ales vai votar decreto de calamidade pública

Sessão será necessária para votar quatro projetos de lei encaminhados pelo governo do ES. A votação está prevista para a próxima quarta-feira (25).

Projeto de Lei quer acabar com assédio sexual nos estádios

Projeto de lei de autoria do deputado estadual Lorenzo Pazolini pretende criar uma campanha permanente de combate ao assédio contra a mulher nos estádios

Projeto de Lei pode alterar sistema de cobrança em pátio

Com a mudança carros que forem retirados no mesmo dia do recolhimento ficarão isentos de cobrança O motorista que tem seu carro guinchado até um...

Venda de combustível adulterado poderá gerar multa

Além da penalidade, proposta de Euclério prevê interdição temporária ou cassação de licença de funcionamento Postos de gasolina que comercializarem combustíveis adulterados poderão ser multados...

Pena mais rigorosa para motoristas embriagados

Um Projeto de Lei prevê reclusão para motoristas que matam ou provocam lesões, quando dirigem alcoolizados ou sob efeitos de entorpecentes Os motoristas que matarem...

Validade da CNH pode passar para 10 anos

Atualmente, a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é de cinco anos O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a...

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