O texto, que tramita na Ales, pretende estabelecer normas mais rígidas que protejam o direito do consumidor
As empresas de serviços essenciais, como energia...
O dispositivo será diretamente ligado ao Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) da Polícia Militar
O aumento nas ocorrências de assaltos ao transporte público...
O documento transmite a segurança de que os imóveis foram construídos dentro das normas estabelecidas pela prefeitura
O Projeto de Lei que dispensa a exigência...
Os usuários dos prontos socorros e centros de especialidades da capital vão saber quais médicos estão atendendo nas unidades de saúde
Os Prontos Atendimentos (PAs)...
Caso se torne lei, o não atendimento ao disposto no projeto sujeitará o responsável ao pagamento de multa
Os estabelecimentos comerciais prestadores de serviços...
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