Quem propagar notícia falsa sobre pandemia será punido com multa de até R$ 700
Há bastante tempo as fake news incomodam a população e agora, em tempo de pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), a propagação de notícias falsas só aumentam. Para evitá-las, um Projeto de Lei institui multa para quem espalhar notícias falsas sobre epidemias e pandemias no Estado.
O Projeto de Lei 195/2020, de autoria do deputado Dr. Hércules (MDB), institui uma multa que pode chegar a R$ 700,00 e os valores recebidos devem ser revertidos para o Fundo Estadual de Saúde.
“A divulgação de informações falsas ou distorcidas tem provocado grande inquietude e sentimento de desespero na sociedade. Em tempos de grave crise de saúde pública não podemos permitir tamanho absurdo e crueldade”, disse o autor do projeto.
O deputado destaca que “a preocupação não é com os profissionais de imprensa, mas com pessoas que, muitas vezes sob anonimato e com interesses escusos, divulgam informações sabidamente falsas, especialmente em meio digital e nas redes sociais, gerando instabilidade, danos morais, patrimoniais e até mesmo a morte em casos mais graves”.
O projeto está na Secretaria Geral da Mesa e aguarda análise da presidência da Casa.
