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PGE
Novos procuradores tomam posse na PGE
Solenidade no Palácio Anchieta marcou a posse de dez novos procuradores públicos do Estado
ICMS: PGE comenta decisão do STF
Na decisão, foi determinado que a União inicie imediatamente a compensação das perdas do Estado
Ministro do STF abre ano letivo 2023 da Escola Superior da PGE
Na avaliação do ministro, a desinformação, os conteúdos falsos e ilícitos coordenados, são problemas que precisam ser enfrentados
União deve restituir lucro dos royalties ao Espírito Santo
Com a decisão do STF sobre a restituição do lucro dos royalties, o Espírito Santo deve receber valores que ultrapassam R$ 700 milhões
Ales mantém veto, mas votação de projetos é adiada
Dos sete vetos que estavam na Ordem do Dia na sessão desta quarta-feira na Ales, apenas um foi apreciado pelos deputados
Por Josué de Oliveira
Com...
Após 14 anos, Governo abre concurso para procurador
Ao todo, serão oito vagas para preencher o cargo de procurador na PGE. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado nesta quarta-feira
Por Josué...
Deputados aprovam mudança na Procuradoria do Estado
A aprovação da mudança na Procuradoria aconteceu durante sessão realizada na Ales. A alteração cria 18 cargos no órgão
Por Josué de Oliveira
Os deputados aprovaram...
Liminar da PGE evita prejuízo mensal de R$ 25 mil
Na tese apresentada pela PGE suspendeu 37 liminares contrárias ao Estado e foi aprovada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo
PGE vai poder oferecer curso de pós-graduação
A medida que permite à PGE ofertar o curso foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Renato Casagrande
Governo do ES recorre à justiça para manter escolas fechadas
Uma decisão judicial autorizou, ontem (20), a volta às aulas nas escolas públicas e privadas. Governo capixaba vai recorrer.
Mais de R$ 58 milhões recuperados aos cofres do Espírito Santo
A operação da Cira é resultado do pagamento de um débito tributário de ICMS, que estava inscrito em dívida ativa desde outubro do ano...
Mais nomes confirmados na equipe de Casagrande
Os anunciados ficarão a frente das secretarias de Educação, de Segurança e de Governo. Também foi escolhido o procurador geral do Estado
O governador eleito,...
O que servidores públicos não podem fazer no período pré-eleitoral?
O procurador Rodrigo Francisco de Paula, da Procuradoria-Geral do Estado, elaborou um manual para orientar os servidores sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e...
Governador pede estudo para proteção na Terceira Ponte
A proposta será objeto de análise pela equipe técnica da Agência e pelo Conselho Consultivo. Também será apresentada à sociedade por meio de consulta...