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quarta-feira, 19 junho, 2024
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PGE

Após veto de Casagrande, Ales arquiva PL que cria Dia do Patriota

Por 12 votos a 6, deputados mantiveram veto a proposta que instituía o dia 8 de janeiro como Dia do Patriota

Governo do ES lança programa de negociação de dívidas

Lançado neste mês, o Regularize Capixaba vai permitir aos devedores negociarem duas dívidas com o Estado de forma simplificada

Procuradoria defende que TSE mantenha mandato de Moro

Recurso pede que Sérgio Moro (União-PR) responda pelo processo de cassação Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Iuri Carlyle assume Procuradoria-Geral do Espírito Santo

Troca na PGE foi anunciada por Casagrande em publicação nas redes sociais; Iuri Carlyle ocupará cargo de Jasson Hibner, que alegou razões pessoais

Casagrande veta criação do Dia do Patriota no ES

Governador do Espírito Santo se embasou em parecer da PGE que apontou decisão do STF sobre o tema; Dia do Patriota seria celebrado em 8 de janeiro

Instituições de fiscalização criam força-tarefa para combater preços abusivos em municípios em calamidade

Encontro entre representantes do poder público e de órgãos fiscalizatórios definiram ações para combate de preços abusivos

Governo do Estado renegocia dívidas de empresas

Parcelamento em até 145 vezes, e descontos de até 75% em multas, juros e encargos legais estão previstos

Novos procuradores tomam posse na PGE

Solenidade no Palácio Anchieta marcou a posse de dez novos procuradores públicos do Estado

ICMS: PGE comenta decisão do STF

Na decisão, foi determinado que a União inicie imediatamente a compensação das perdas do Estado

Ministro do STF abre ano letivo 2023 da Escola Superior da PGE

Na avaliação do ministro, a desinformação, os conteúdos falsos e ilícitos coordenados, são problemas que precisam ser enfrentados

União deve restituir lucro dos royalties ao Espírito Santo

Com a decisão do STF sobre a restituição do lucro dos royalties, o Espírito Santo deve receber valores que ultrapassam R$ 700 milhões

Ales mantém veto, mas votação de projetos é adiada

Dos sete vetos que estavam na Ordem do Dia na sessão desta quarta-feira na Ales, apenas um foi apreciado pelos deputados Por Josué de Oliveira Com...

Após 14 anos, Governo abre concurso para procurador

Ao todo, serão oito vagas para preencher o cargo de procurador na PGE. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado nesta quarta-feira  Por Josué...

Deputados aprovam mudança na Procuradoria do Estado

A aprovação da mudança na Procuradoria aconteceu durante sessão realizada na Ales. A alteração cria 18 cargos no órgão Por Josué de Oliveira Os deputados aprovaram...

Liminar da PGE evita prejuízo mensal de R$ 25 mil

Na tese apresentada pela PGE suspendeu 37 liminares contrárias ao Estado e foi aprovada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo

PGE vai poder oferecer curso de pós-graduação

A medida que permite à PGE ofertar o curso foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Renato Casagrande

Governo do ES recorre à justiça para manter escolas fechadas

Uma decisão judicial autorizou, ontem (20), a volta às aulas nas escolas públicas e privadas. Governo capixaba vai recorrer.

Mais de R$ 58 milhões recuperados aos cofres do Espírito Santo

A operação da Cira é resultado do pagamento de um débito tributário de ICMS, que estava inscrito em dívida ativa desde outubro do ano...

Mais nomes confirmados na equipe de Casagrande

Os anunciados ficarão a frente das secretarias de Educação, de Segurança e de Governo. Também foi escolhido o procurador geral do Estado O governador eleito,...

O que servidores públicos não podem fazer no período pré-eleitoral?

O procurador Rodrigo Francisco de Paula, da Procuradoria-Geral do Estado, elaborou um manual para orientar os servidores sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e...

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