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domingo, 23 junho, 2024

Após veto de Casagrande, Ales arquiva PL que cria Dia do Patriota

Por 12 votos a 6, deputados mantiveram veto a proposta que instituía o dia 8 de janeiro como Dia do Patriota

Por Robson Maia

A Assembleia Legislativa (Ales) manteve o veto do governador Renato Casagrande (PSB) ao Projeto de Lei que instituía o dia 8 de janeiro como Dia do Patriota no Espírito Santo. A decisão pelo arquivamento da proposta aconteceu em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (22).

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No último mês, Casagrande seguiu a recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e vetou o texto encaminhado pelo Legislativo estadual. Na justificativa, o gestor referendou apontamentos da PGE sobre aspectos inconstitucionais na matéria.

O levantamento do Procuradoria citava ainda decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como o caso em que a Suprema Corte brasileira suspendeu os efeitos de uma lei similar criada no município de Porto Alegre (RS).

Na decisão do Governo do Espírito Santo, consta ainda a inexistência de qualquer objeção para a criação de uma data que vise celebrar o Dia do Patriota. Segundo o Executivo, “o patriotismo é um valor cívico que pode, e deve, ser incentivado pelo Estado”.

Como prevê a constituição, em casos de matérias vetadas pelo Executivo, o texto retorna ao Legislativo, que poderá revisá-lo e promulgá-lo, de acordo com a decisão dos deputados. No entanto, para derrubar o veto são necessários 16 votos pelo menos. O placar entre os presentes foi 12 votos a 6 pela manutenção do veto. Com isso, a matéria foi arquivada.

Sessão teve discussões entre parlamentares

Durante a sessão, o autor da proposta, deputado Lucas Polese (PL), voltou a defender a constitucionalidade da proposta e reforçou a importância do reconhecimento da data.

“Sempre defendi que quem tem responsabilidade em qualquer ato de vandalismo tem de responder e tem de pagar”, contou. “A gente sabe que teve morador de rua meses preso sem culpa, não teve individualização de pena. A gente teve um patriota que morreu lá dentro sem individualização de pena”, exemplificou.

Os deputados Tyago Hoffmann (PSB), Camila Valadão (Psol), Iriny Lopes (PT) e Sergio Meneguelli (Republicanos) se pronunciaram contra a proposição.

Tanto Hoffmann quanto Meneguelli ressalvaram não ter nada contra o estabelecimento de um “Dia do Patriota”. A crítica de ambos foi direcionada à escolha do dia 8 de janeiro. “Foi um dia triste para a nossa democracia”, afirmou o Hoffmann ao falar da invasão da sede dos três Poderes, em Brasília. 

Meneguelli chegou a sugerir que a escolha do dia mudasse para 9 de janeiro, o famoso “Dia do Fico”, referência a 1822, quando o príncipe Dom Pedro I abdicou o trono português para conduzir o processo de independência do Brasil, meses mais tarde, em 7 de setembro. O deputado criticou a polarização entre direita e esquerda em torno do assunto. 

Camila Valadão classificou como um “escárnio” comparar os atos de vandalismo ocorridos naquele dia ao patriotismo.

“Na verdade aquilo é mais uma vez a demonstração do antipatriotismo, do antinacionalismo, além de uma tentativa orquestrada de golpe”, opinou a parlamentar do Psol.

Por outro lado, deputados de oposição ao governo rechaçaram essa interpretação. O líder do bloco que reúne PRD, PL e Republicanos, Coronel Weliton (PRD) orientou os membros a votarem pela derrubada do impedimento aposto pelo Executivo.

“Temos que saber verdadeiramente o que aconteceu em Brasília no dia 8”, afirmou o parlamentar. 

Votaram a favor do veto:

  • Allan Ferreira (Podemos)
  • Camila Valadão (Psol)
  • Dary Pagung (PSB)
  • Dr. Bruno Resende (União)
  • Gandini (PSD)
  • Irini Lopes (PT)
  • João Coser (PT)
  • Mazinho dos Anjos (PSDB)
  • Raquel Lessa (Progressistas)
  • Sergio Meneguelli (Republicanos)
  • Tyago Hoffmann (PSB)
  • Zé Preto (Progressistas)

Votaram contra o veto:

  • Alcântaro (Republicanos)
  • Callegari (PL)
  • Capitão Assumção (PL)
  • Coronel Weliton (PRD)
  • Danilo Bahiense (PL)
  • Lucas Polese (PL)

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