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quarta-feira, 22 maio, 2024

Instituições de fiscalização criam força-tarefa para combater preços abusivos em municípios em calamidade

Encontro entre representantes do poder público e de órgãos fiscalizatórios definiram ações para combate de preços abusivos

Por Robson Maia

Na tarde desta quarta-feira (27), representantes de instituições comerciais e de fiscalização se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (Podemos) para o debate de ações visando combater a prática de aumentos abusivos nos preços de produtos e serviços, sobretudo em períodos de vulnerabilidade.

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O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e teve como tema central a situação dos municípios da Região Sul, castigados por fortes chuvas. A Procuradora-Geral de Justiça do Espírito Santo, promotora Luciana Andrade, abriu o encontro que contou com a participação de representantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Ales, PROCON, Delegacia do Consumidor, FECOMÉRCIO, FINDES e outros órgãos relevantes.

De acordo com o presidente da Ales, a iniciativa surgiu a partir de preocupações levantadas após as recentes chuvas que assolaram o Sul do Estado, deixando milhares de pessoas desabrigadas. Para Marcelo, a conduta tem se tornado um hábito desfavorável a quem enfrenta situações de vulnerabilidade e vai contra as medidas que buscam ajudar as vítimas de calamidade pública.

“Não podemos aceitar que em momentos onde se pede apoio e união, o aumento dos preços seja um vilão na vida dessas pessoas”, apontou Marcelo Santos.

A ação coordenada pela força-tarefa, segundo Marcelo Santos, não buscará apenas proteger os direitos dos consumidores, mas também promover um ambiente econômico justo e equitativo, mesmo em meio a desastres naturais.

A Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, destacou a importância da conscientização durante o enfrentamento de crises e salientou que o acesso facilitado às informações fará diferença para a compreensão e cumprimento dos direitos dos consumidores.

“Precisamos primeiro equilibrar preço, demanda e necessidade da sociedade, garantindo que os consumidores tenham acesso a informações claras e precisas sobre produtos e serviços. Isso não apenas fortalece seus direitos, mas também promove uma relação mais justa entre fornecedores e consumidores”, ressaltou Luciana Andrade.

O diretor da FECOMÉRCIO, Cesar Bressan, enfatizou a importância da cooperação entre diferentes esferas governamentais e setores da sociedade civil para combater aumentos abusivos em situações de calamidade pública.

Ele ressaltou a necessidade de uma resposta rápida para proteger os mais vulneráveis e destacou a importância de medidas preventivas e fiscalização rigorosa para garantir um ambiente de negócios justo e transparente. “Cabe a nós, comerciantes, varejistas e atacadistas, fazer esse monitoramento. Estamos em um esforço conjunto para contribuir com doações às vítimas e, neste momento crítico, é fundamental que todos os segmentos se unam em prol do bem-estar da população”, destacou o diretor.

Desde o último fim de semana, quando aconteceram as fortes chuvas, as instituições de poder do Estado tem promovido ações para mitigar os efeitos do desastre. A Assembleia Legislativa já aprovou projetos de crédito facilitado, atendimento psicológico, arrecadação de suprimentos e investimentos com o setor produtivo.

Além disso, o Legislativo anunciou o repasse de R$17 milhões, através da devolução de economias da Assembleia ao Governo do Estado para a reconstrução das cidades atingidas e a desburocratização dos processos de auxílio aos municípios também estão entre as ações adotadas.

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