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quinta-feira, 25 DE julho DE 2024

Ales mantém veto, mas votação de projetos é adiada

Dos sete vetos que estavam na Ordem do Dia na sessão desta quarta-feira na Ales, apenas um foi apreciado pelos deputados

Por Josué de Oliveira

Com sete vetos na Ordem do Dia, mas só um analisado, a pauta de votação ficou trancada durante sessão realizada na Assembleia Legislativa desta quarta-feira (17).

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Com isso, a análise dos projetos foi adiadas para a próxima sessão, que acontece somente na próxima segunda-feira.

Durante sessão desta quarta-feira, os parlamentares mantiveram o veto do Governo do Estado que obriga a instalação de câmeras no interior de veículos utilizados para transporte escolar.

Segundo parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a proposta é de competência legislativa da União, pois trata sobre trânsito.

Durante a sessão, os parlamentares aprovaram regime de urgência para dois projetos. Um deles, do governo do Estado, cria a gestão da Política Estadual de Qualidade do Ar no Estado do Espírito Santo.

O outro é o PL 188/2022. Protocolada pelo deputado Pr. Marcos Mansur (PSDB), a medida institui o direito à meia-entrada para professores das redes privadas e públicas no acesso a eventos culturais e esportivos.

 

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