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segunda-feira, 6 julho, 2020

STF nega Habeas Corpus para Lula

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Votaram contra os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber, única que não havia apontado decisão anterior

O Supremo Tribunal Federal (STF) não acatou o pedido de Habeas Corpus (HC) preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Juiz Moro agora pode pedir a prisão do petista, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, na decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O placar apertado, de 6 X 5 contra Lula foi definido pela ministra Rosa Weber, única que ainda não havia declarado seu posicionamento. Em seu voto, ela ressaltou que seguiria a jurisprudência criada em 2016 pelo próprio STF. O julgamento ao qual a ministra se referiu, ela foi voto vencido no resultado que terminou em 6 a 5 a favor da execução de prisão provisória após condenação em segunda instância.

“O acórdão combatido bem expressa seu teor. Esta corte passou a adotar o
entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a execução de pena provisória
não compromete o princípio de presunção de inocência”, alegou Rosa Weber.

Além de Rosa Weber, que contrariou a expectativa do grupo que pretendia aceitar o pedido da defesa de Lula, votaram contra a concessão do Habeas Corpus os ministros Edson Fachin (relator da Lava Jato), Cármen Lúcia (presidente do STF), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Em defesa do Habeas Corpus

A favor do pedido da defesa de Lula votaram os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Durante um intervalo na votação, após o posicionamento da ministra Rosa Weber, surgiu rumores de uma nova estratégia. Um dos ministros favoráveis ao Habeas Corpus poderia pedir vistas do processo, impedindo assim a prisão de Lula.

O ex-presidente possui uma liminar, vigente desde 21 de março, quando ocorreu a primeira
suspensão desse julgamento. Essa liminar garantiu que Lula não poderia ser preso até o final do julgamento de seu HC.

Com o impedimento, a estratégia era que as defesas de réus da Lava Jato pressionassem o STF para que Cármen Lúcia colocasse em julgamento as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) sobre a execução de prisão provisória após condenação em segunda instância. Tema que possibilitou a prisão de réus da Lava Jato, como Eduardo Cunha e José Dirceu, em 2016.

O ministro Marco Aurélio alegou que as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs)  fossem consideradas no julgamento. A defesa de Lula pediu no processo que ele não seja
preso até que as duas ADCs que tramitam no STF fossem julgadas.

Mas  a presidente Cármen Lúcia rejeitou a tese de Marco Aurélio. Questionou ao ministro, relator das ações, se o julgamento poderia ser marcado para a primeira
sessão. Marco Aurélio, que defende a revisão da jurisprudência para evitar prisões após condenação em segunda instância, recuou. Isso porque Gilmar Mendes, que integra o grupo contra a jurisprudência, estará em Portugal, o que representaria um voto a menos.

Prisão

Lula
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para que o ex-presidente Lula seja preso é preciso que o STF publique o acórdão da decisão. em seguida, o TRF-4 manda a determinação de execução da pena para Sérgio Moro. O juiz então expede o mandato de prisão provisória.

Por motivo de segurança, a prisão de Lula deve ser feita pela Polícia Federal, que teria recebido ordem de não expor o ex-presidente. A PF deve entrar em contato com a defesa e autorizar que ele se apresente na sede da PF em São Paulo, Brasília ou Curitiba.  Após o resultado no Supremo, Lula admitiu a aliados que está fora da disputa eleitoral.

 

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