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sexta-feira, 5 junho, 2020

Custo mensal de juiz em 2016 foi de R$ 47,7 mil

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Presidente do STF e do Conselho, ministra Cármen Lúcia, confirma custo de juiz 

Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que custo mensal de um juiz no país foi de R$ 47,7 mil, em 2016. O gasto do orçamento do Judiciário com pessoal ficou em R$ 75,9 bilhões, valor equivalente a 89,5% das despesas totais.

O levantamento revela ainda que a taxa de congestionamento, índice que mede o percentual de processos baixados, permaneceu em 73%, considerada alta pelo conselho.

Nós, juízes, não estamos satisfeitos com desempenho do Poder Judiciário’, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho, ministra Cármen Lúcia. De cada dez processos, menos de três foram solucionados. O relatório “Justiça em números”, revela a situação do Judiciário brasileiro. Os dados mostram que em 2016 foram quase 110 milhões de processos em tramitação. De cada cem deles, apenas 27 foram julgados. A maioria ficou sem resposta.

Eficiência baixa, custo alto. Em 2016, a despesa média por juiz no Brasil foi de R$ 47.700 por mês – incluindo salário, auxílio-moradia, refeição e outros benefícios.

A ministra defende a transparência para que a população possa cobrar eficiência. “No dia em que se desacreditar da Justiça, se descredita não apenas no próprio estado, descredita muitas vezes da convivência com o outro”.

O ministro Luiz Fux ponderou que o congestionamento da Justiça não pode ser usado para enfraquecer o Judiciário. “Muito atentos para movimentos recentes que procuram minimizar, enfraquecer, a figura do juiz, a instituição do Poder Judiciário. Há várias estratégias para se chegar a esse ponto. De sorte que a primeira reação é através de atos de grandeza”.

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