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sábado, 16 janeiro, 2021

STF adia julgamento de habeas corpus e emite liminar que impede prisão de Lula

A sessão foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa quinta-feira (22) adiar o julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após quatro horas de sessão, os magistrados decidiram por emitir uma liminar impedindo a prisão de Lula até o dia 04 de abril, quando será retomado o julgamento.

O pedido liminar foi solicitado pelo advogado do petista. Por seis votos a cinco, a decisão foi tomada. Os ministros entenderam que, por não poderem concluir o julgamento, Lula sairia prejudicado com a situação.

Confira o julgamento pelo STF realizado nessa quinta-feira (22):

Votaram a favor da liminar Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestaram contra.

Durante a votação, o ministro Alexandre de Moraes alegou que votou pela possibilidade de prisão. “Não há nenhum precedente nesta casa de, durante o julgamento de habeas corpus, se conceder a liminar para se aguardar”, afirmou.

Já a ministra Rosa Weber foi a primeira a votar pela possibilidade de Lula ficar livre da prisão até o dia 04 de abril.“Ou ficamos aqui ou temos que deferir. Se nós vamos suspender o julgamento, temos que necessariamente deferir [a liminar para impedir a prisão]”, disse.

Entenda o caso

Em janeiro, o ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) , responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância.

Lula
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Lula foi condenado no caso do triplex em Guarujá (SP). No entendimento do TRF-4, a OAS deu um apartamento ao ex-presidente em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras. Lula se diz inocente, e a defesa alega que não há provas contra ele.

Os desembargadores do TRF-4 decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao próprio tribunal. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda (26).

Leia mais:

. Julgamento do último recurso de Lula com data marcada

. “Vamos com Lula até as últimas consequências”, diz Gleice Hoffmann

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