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domingo, 28 abril, 2024
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Senado volta do recesso em agosto com quatro CPIs

Para criar uma CPI, são necessárias pelo menos 27 das 81 assinaturas de senadores. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, quatro comissões parlamentares...

Maternidades deverão oferecer transporte para mães e recém-nascidos

De autoria do senador Romário (Pode-RJ), a matéria foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, Regina Sousa. A Comissão de Direitos Humanos e...

Proposta de fim da guerra fiscal pode ser votada quarta

Mais de três anos após o início de sua tramitação no Senado, o projeto que pretende acabar com a guerra fiscal nos estados pode...

Multa para quem não assinar carteira de trabalhador doméstico

Segundo Agência Senado a proposta estabelece a multa de no mínimo R$ 805 para os patrões que não assinarem as carteiras de trabalho dos...

CAE aprova convalidação dos incentivos fiscais dos Estados

Setor atacadista e de comércio exterior terão cinco anos para encerrar o incentivo com o valor integral do benefício. A matéria segue para votação no...

Senado aprova requerimento de urgência para votar reforma trabalhista

O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça feira (4) o requerimento de urgência para o projeto de lei que trata...

STF autoriza retorno de Aécio Neves ao senado

O tucano estava afastado desde maio após a deflagração da operação Patmos, que também resultou na prisão da irmã e do primo do senador O...

CCJ aprova relatório da reforma trabalhista

Reforma trabalhista: Por 16 votos a favor, 9 contrários e uma abstenção, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB/RR) foi aprovado na Comissão de Cidadania...

Senado deve concluir esta semana PEC que torna o estupro crime sem prescrição

Estupro: De acordo com a PEC, a punição pelo ato não se esgotará com o passar do tempo e não será possível ao criminoso...

Presidente do Conselho de Ética defende permanência de Aécio no Senado

'Senado não concorda com afastamento de Aécio' , diz presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB/MA) Eleito pela sexta vez para presidir o Conselho de Ética do...

JBS vira alvo em CPI da Previdência

Diante da afirmação da Receita Federal de que a JBS deve R$ 2,4 bilhões ao INSS, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência...

Comissão do Senado pode votar relatório da reforma trabalhista hoje

A proposta de reforma trabalhista foi enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo e já passou por discussão em comissão especial da Câmara A Comissão...

Senado poderá votar PEC do foro privilegiado nesta terça-feira

Além da votação em segundo turno da PEC que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, o Plenário deverá votar seis MPs....

Senado pode analisar renegociação de dívidas estaduais nesta quarta

Renegociação de dívidas: presidente do Senado irá pautar, na sessão desta quarta (17), requerimento de urgência para PL 39/2017. O projeto institui Regime de...

Reforma trabalhista já recebeu 10 emendas

Autora de nove emendas apresentadas na CAE, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) destacou a importância de retirar da reforma a prevalência dos acordos coletivos...

Semana polêmica no Senado

Fim do Foro, reformas trabalhista e da Previdência. Essas três pautas devem manter a polêmica no cenário político esta semana também.   Temas que se...

Projeto de lei pode mudar calendários de feriados no Brasil

Um projeto de lei que visa antecipar os feriados que caírem durante a semana para as segundas-feiras entra na pauta da Comissão de Educação,...

Líderes decidem rumo de projeto de medidas contra a corrupção

O projeto de lei de iniciativa popular que estabelece medidas contra a corrupção (PLC 80/2016) só será encaminhado para análise das comissões do Senado...

Instituto de Administração promoverá palestra sobre terceirização da mão de obra

O Instituto de Administração do Espírito Santo (IAES) promoverá a palestra “Terceirização: conceito e prática”, na próxima terça-feira (04), às 9h, no auditório do...

Senado aprova Alexandre de Moraes para STF

Indicado pelo presidente Temer á vaga no STF, Moraes precisava de pelo menos 41 votos favoráveis no Plenário da Casa, mas recebeu 53. O Plenário...

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