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quinta-feira, 2 abril, 2020

Projeto de lei pode mudar calendários de feriados no Brasil

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Um projeto de lei que visa antecipar os feriados que caírem durante a semana para as segundas-feiras entra na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado nesta terça-feira (18). A reunião será realizada às 11h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

Em 2017, terá um total de 13 dias de feriados nacionais e pontos facultativos. O tempo de descanso é maior do que em 2016 e ainda pode ser ampliado com os feriados estaduais e municipais.

O texto de autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016 também faz menção ao chamado “enforcamento dos dias úteis”. Segundo o projeto, é quase uma tradição estender os feriados, o que pode comprometer o trabalho nos dias úteis que lhes seguem.

O objetivo, de acordo com o texto do projeto, “é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços”.

A medida pode causar prejuízos de mais de R$ 60 bilhões para a indústria. Mas alguns setores podem aumentar as suas vendas, como o turismo, que espera crescer mais de R$ 10 bilhões em 2017.

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