17.7 C
Vitória
terça-feira, 2 junho, 2020

Comissão do Senado pode votar relatório da reforma trabalhista hoje

Leia Também

Mais de 14 mil casos confirmados do novo coronavírus no ES

Segundo o “Painel Covid”, administrado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), chegou a 14.285 o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no Espírito Santo.

Novas regras adotadas para o comércio a partir desta segunda-feira (1º)

As novas regras para galerias, centros comerciais, academia, shoppings e restaurantes de Vila Velha foram publicadas no Diário Oficial do município desse domingo (31).

Parque de iluminação de Vila Velha será modernizado e ampliado

O edital para contratação da empresa que realizará o serviço foi lançado na sexta-feira (29), nos Diários Oficiais do Município, Estado e da União, além de jornais de circulação nacional.

Segundo trimestre deve ser bem pior para o PIB, diz presidente do BC

Ao avaliar os dados de atividade, Roberto Campos Neto também afirmou que houve uma piora crescente da expectativa entre agentes econômicos sobre o PIB.

A proposta de reforma trabalhista foi enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo e já passou por discussão em comissão especial da Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta terça-feira (06), o relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017). De acordo com dados da Agência Brasil, o parecer do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável à reforma.

Ferraço defende que o texto seja aprovado como saiu da Câmara, sem alterações, e que o presidente Michel Temer vete seis pontos. Já os senadores oposicionistas apresentaram três votos em separado, que são como relatórios alternativos, defendendo a rejeição completa da proposta.

No início da reunião, o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve conceder a palavra para que os senadores da oposição leiam seus votos em separado, o que deve prolongar os trabalhos.

O relator Ricardo Ferraço não acatou nenhuma das mais de 200 emendas apresentadas pelos senadores. Se houver qualquer mudança de mérito no texto, isso fará com que a proposta volte a ser apreciada pela Câmara.

Segundo Ferraço, alguns dos seis vetos que ele propõe estão acordados com o presidente Temer. No caso de veto, os temas retornariam ao Congresso por meio de projeto de lei ou de medida provisória.

Mudanças

Entre os itens que o relator sugere o veto presidencial estão algumas polêmicas como: gestante e lactante em ambiente insalubre; serviço extraordinário da mulher; acordo individual para jornada 12 por 36 horas; trabalho intermitente; representantes de empregados e negociação do intervalo intrajornada.

A proposta de reforma trabalhista foi enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo e já passou por discussão em comissão especial da Câmara e posterior votação no plenário da Casa. Após votação na CAE, a reforma trabalhista ainda passa pela Comissão de Assuntos Sociais e pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no plenário do Senado.

Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara está o ponto que estabelece que nas negociações trabalhistas, poderá prevalecer o acordado sobre o legislado.

A proposta prevê ainda a extinção da contribuição sindical obrigatória e a prestação de serviços de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados.

Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

esbrasil_176
Continua após publicidade

Fique por dentro

Embraer tem prejuízo líquido de R$ 1,276 bilhão no 1º trimestre, 6 vezes maior

Segundo a empresa, os principais fatores determinantes para o aumento do prejuízo líquido ajustado foram o declínio na receita operacional aliado ao crescimento das perdas cambiais.

Especialista dá dicas para quem deseja empreender na internet

Com as medidas de isolamento, houve um aumento no mercado de compras online. Para quem ainda não está no mercado virtual de vendas, esse é o momento.

Crise econômica causada pelo novo coronavírus faz desemprego chegar a 12,6%

De acordo com o IBGE, são aproximadamente 4 milhões de brasileiros fora do mercado de trabalho nesse trimestre.

Prejuízo com fechamento de shoppings centers capixabas chega a R$ 1 bilhão

Os shoppings centers da Grande Vitória estão fechados desde o dia 19 de março, por meio de um decreto estadual a fim de conter a pandemia do novo coronavírus.

Vida Capixaba

“Chapeuzinho Vermelho” no Diversão em Cena ArcelorMittal

Produzido pela Companhia O Trem, o espetáculo terá música ao vivo, brincadeiras e muita interação: o elenco precisará da ajuda do público para contar a história.

Lugar de homem é na cozinha

A arte de combinar ingredientes e temperos tem atraído mais e mais homens Em restaurantes ou em ambientes domésticos, é cada vez mais comum ver...

Shoppings da Grande Vitória poderão abrir a partir de segunda (1º)

De acordo com a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro, a decisão foi tomada durante uma reunião da Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública do Estado, realizada hoje. 

Como montar um cantinho lúdico e organizado para as crianças

Com as crianças em casa em tempo integral, as famílias se deparam com o desafio de manter a rotina de atividades escolares e brincadeiras.
Continua após publicidade