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segunda-feira, 10 agosto, 2020
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Revogada MP que autorizava nomeação de reitores durante a pandemia

A decisão foi oficializada por meio de outra medida provisória (MP 981/20), publicada na última sexta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União.

Cadastro negativo de consumidor será suspenso durante pandemia

O Projeto de Lei nº 675/2020 proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus.

Senado deve votar projeto que cria renda básica durante pandemia

Projeto beneficia pessoas que recebem o Bolsa Família e aquelas que estão listadas no CadÚnico. Benefício será de R$ 300,00, por pessoa.

MP do Agro tem texto aprovado

Medida facilita emissão de títulos e aumenta a competição de crédito rural Considerada como "divisor de águas para o crédito rural", pela ministra da Agricultura,...

Senado aprova Marco Regulatório do Setor Elétrico

Texto segue agora para a Câmara dos Deputados A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do Projeto de Lei do...

Pacote Mais Brasil: conheça as primeiras propostas

A nova reforma tramitará sob forma de três propostas de emenda à Constituição O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira (5) ao presidente do Senado,...

Reforma da Previdência vai para sanção presidencial

A administração Bolsonaro junto com o Congresso Nacional finalizam a primeira grande bandeira da gestão O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, na manhã desta...

Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência

A reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno no início de outubro O Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da...

Entenda em que momento está a reforma da Previdência

Proposta está no Senado e já foi aprovada em primeiro turno Foi aprovada, nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição...

CCJ do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

Os senadores continuam discutindo as emendas da reforma da previdência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (4,)...

Agora é a vez da reforma tributária

Os líderes dos partidos no Senado uniram-se nesse propósito Durante café da manhã realizado nesta terça-feira (9), na residência oficial da Presidência do Senado, o...

Na Alemanha, Contarato participa de pautas sobre Meio Ambiente

Conservação e proteção do meio ambiente, cidades inteligentes e proteção climática são algumas das experiências que o governo alemão está apresentando a parlamentares brasileiros O...

Ministro fala sobre mina com risco iminente

O ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque expõe ações do governo contra riscos de barragem em Barão de Cocais O risco iminente de rompimento da...

Governo anuncia melhorias em estrutura da Ceasa

A ordem de serviço para obras de reforma da sede da Central foi assinada pelo governador Renato Casagrande A sede da Central de Abastecimento do...

Aprovado fim da carência de planos de saúde para emergência

A medida foi aprovada nesta quarta-feira (15) no Senado, mas aguarda decisão na Câmara Federal O senado aprovou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta...

Conheça o novo presidente do Senado: Davi Alcolumbre

Aos 41 anos, Alcolumbre é o senador mais novo a ser eleito para o cargo de presidente do Senado Com os votos de 42 senadores,...

Votação para o Senado será secreta, segundo Toffoli

O presidente do STF entendeu que a regra adotada pela casa deve permanecer O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli decidiu que...

Senado votará flexibilização da Lei da Ficha Limpa nesta terça (20)

Por conta de alguns parlamentares que não acharam urgente a proposta, o projeto teve a votação transferida para hoje Uma proposta que visa a flexibilizar a...

Edição 158

Houve renovação dos dois representantes capixabas no Senado e eleição em primeiro turno do governador no Espírito Santo. O que 2019 apresentará para o...

Congresso se reunirá para apreciação de vetos presidenciais

Deputados e senadores se reunirão nessa quarta-feira (15) para prévia da votação Deputados federais e senadores deverão apreciar cerca de 16 vetos presidenciais nesta quarta-feira...

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Quando a autofalência é a melhor opção

É preciso destacar que no Brasil uma empresa não pode simplesmente deixar de funcionar. Deve haver o “correto encerramento” das atividades.

31ª Dez Milhas Garoto é adiada para 2021

Com a insegurança em relação a propagação do vírus do Covid-19 pelo Brasil, os principais players do mercado de eventos, feiras e congressos do...

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O governo já venceu em 18 ações e foi derrotado em apenas uma. Outras três seguem em tramitação

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em julho

Os trabalhadores nascidos em julho começam a receber hoje (10) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até...

Alunos voltam às aulas presenciais no Amazonas

Cerca de 110 mil alunos do ensino médio de 123 escolas da rede pública do Amazonas retornam hoje (10) às aulas presenciais. Com informações da...
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