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segunda-feira, 6 maio, 2024
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multa

TSE mantém multa contra Tarcísio por propaganda antecipada

Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil

Vini Jr: Órgão propõe multa a autores de ataque racista

A Comissão Antiviolência, que cuida de casos de racismo e intolerância em atividades esportivas, sugeriu também o aumento do valor da multa

TSE multa parlamentares por fake news contra Lula

Multas serão individualizadas, com valores ainda a serem definidos

TCE multa prefeito por propaganda em redes sociais

Relatório do TCE aponta para irregularidades no uso das redes, como promoção pessoal; decisão cabe recurso

Multa para quem discriminar pessoa autista

Projeto de lei prevê sanção que também se estende a discriminações cometidas no ambiente virtual; multa pode dobrar para agentes públicos

Multas leves e médias podem ser convertidas em advertência por escrito no Espírito Santo

Aqueles que atendem aos critérios estabelecidos têm a multa convertida em advertência por escrito de forma automática

Jogadores do Uruguai são punidos pela Fifa por confusão na Copa do Mundo

A Fifa também determinou que o próximo jogo da seleção uruguaia em casa seja disputado com capacidade reduzida de torcedores

Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência

“Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias”, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

TCU condena Deltan, Janot e Romão a pagar R$ 2,8 milhões da Lava Jato

Além disso, os caciques da falecida operação terão de pagar multa individual de R$ 200 mil cada Os ministros da 2ª Câmara Ordinária do Tribunal...

Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser automáticas

Prazo final para o envio da declaração é dia 1º de julho. No caso de erros no documento, o contribuinte é intimado a corrigir a DCTFWeb

Ales: Multa de R$ 40 mil para quem prejudicar cultos

O projeto apresentado na Ales é do deputado Delegado Danilo Bahiense e está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça  Por Josué de Oliveira Começou a...

Dellagnol agradece capixaba por ação para pagar multa a Lula

O ex-procurador da República Deltan Dallagnol foi condenado pelo STJ a pagar uma multa a Lula de R$ 75 mil por danos morais Por Josué...

Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou novamente o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)

Itapemirim Transportes Aéreos é multada em R$ 3 milhões

A Itapemirim foi condenada por suspender todas as operações, cancelando os voos na véspera do Natal alegando reestruturação interna

Multa de R$ 1 mil para quem atropelar animal e não prestar socorro

O projeto que multa quem atropelar e não prestar socorro ao animal foi aprovado na Câmara de Vitória Por Josué de Oliveira A Câmara de Vitória...

Anchieta: novos radares começam a multar a partir desta quarta-feira na ES-060

Velocidade máxima permitida será de 60 km/h

Pegadinha com o consumidor poderá render multa de R$ 36,4 mil

Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) projeto de lei sobre as regras para lojistas durante o período de promoções

Prefeitura vai multar em R$ 1 mil quem não usar máscara em Cachoeiro

Não usar máscara em ambientes fechados será considerado um agravante. De acordo com a norma, as máscaras podem ser artesanais ou industriais

Amunes: Legislação sobre uso de máscara é facultativa

O governador Renato Casagrande (PSB) discutiu com prefeitos a possibilidade de legislação para uso de máscara e medidas restritivas para o enfrentamento contra a Covid-19.

Multa de até R$ 116 mil para quem furar fila da vacina contra Covid no Estado

A lei deve ser regulamentada pelo Executivo em até 30 dias

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