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multa

Judiciário

PGR recorre da decisão de Toffoli que suspendeu multa da J&F

Erik Oakes -
Além da J&F, Toffoli também suspendeu os pagamentos da multa do acordo de leniência firmado entre a Novonor, antiga Odebrecht, e a Lava Jato
Judiciário

Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht

Erik Oakes -
O magistrado do STF afirmou que evidências de 'conluio' na Lava Jato são suficientes para anular o acordo de leniência firmado com a então Odebrecht
Nacional

CGU multa em R$ 3,8 milhões empresa alvo da CPI da Covid

Erik Oakes -
Multa se refere a fraude de documentos em contrato de compra de R$ 1,6 bi da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde em 2021
Futebol

CBF recebe multa por briga em Brasil x Argentina

Erik Oakes -
O clássico sul-americano começou com quase 30 minutos de atraso em decorrência da briga entre a PMRJ e torcedores argentinos
Judiciário

Toffoli revê acordo e suspende multa de R$ 10,3 bi da J&F

Erik Oakes -
Toffoli atendeu ao pedido dos irmãos Batista que questionava supostos "abusos" em acordo de leniência firmado no âmbito da Lava Jato
Futebol

Em crise, Santos mantém cautela sobre acerto com Carille

Erik Oakes -
A multa, no valor de US$ 1,5 milhão, é o único obstáculo para o time brasileiro confirmar o retorno de Carille para a temporada de 2024
Futebol

Celtic é multado após torcedores exibirem bandeiras palestinas

Erik Oakes -
Na avaliação da entidade europeia, as milhares de bandeiras levadas ao Celtic Park pelos escoceses foram "mensagens provocativas de natureza ofensiva"
Saúde

Plano de saúde vai pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar

Erik Oakes -
O Bradesco Saúde é punido por descumprir liminar que obrigava a operadora a fornecer marca-passo e cobrir as despesas da cirurgia de um paciente
Judiciário

TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro

Erik Oakes -
Ministro considerou que Bolsonaro deixou de retirar das redes imagens das comemorações do 7 de setembro como propaganda eleitoral
Judiciário

Moraes multa influenciador Monark em R$ 300 mil

Erik Oakes -
Magistrado tomou decisão após ser informado pela área técnica do TSE que influenciador digital continua postando vídeos em novas contas
Futebol

Pedro é suspenso e multado e vira desfalque na Libertadores

Erik Oakes -
O jogador foi punido por ter se recusado a continuar seu aquecimento durante o segundo tempo da partida contra o Atlético-MG, pelo Brasileirão
Municípios

Empresa capixaba recebe a 1ª multa no Brasil por violar a LGPD

Erik Oakes -
A CGF/ANPD concluiu processo administrativo que resultou em aplicação de multa e de advertência por ofensas à Lei Geral de Proteção de Dados
Mercado Financeiro

Irregularidades na concessão do consignado chegam a 1,2 mil

Erik Oakes -
Bancos que não seguirem as regras podem ser multados com valores entre R$ 45 mil e R$ 1 milhão
Futebol

Santos aplica multa e afasta Nathan e Lucas Pires 

Erik Oakes -
O caso veio à tona nesta terça, quando surgiram vídeos nas redes sociais mostrando os dois jogadores sendo intimidados por torcedores
Judiciário

TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro

Erik Oakes -
Vídeo na internet insinuava que Lula seria a favor do aborto
Nacional

TSE mantém multa contra Tarcísio por propaganda antecipada

Erik Oakes -
Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil
Futebol

Vini Jr: Órgão propõe multa a autores de ataque racista

Erik Oakes -
A Comissão Antiviolência, que cuida de casos de racismo e intolerância em atividades esportivas, sugeriu também o aumento do valor da multa
Judiciário

TSE multa parlamentares por fake news contra Lula

Erik Oakes -
Multas serão individualizadas, com valores ainda a serem definidos
Municípios

TCE multa prefeito por propaganda em redes sociais

Erik Oakes -
Relatório do TCE aponta para irregularidades no uso das redes, como promoção pessoal; decisão cabe recurso
Municípios

Multa para quem discriminar pessoa autista

Erik Oakes -
Projeto de lei prevê sanção que também se estende a discriminações cometidas no ambiente virtual; multa pode dobrar para agentes públicos
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