O projeto que multa quem atropelar e não prestar socorro ao animal foi aprovado na Câmara de Vitória
Por Josué de Oliveira
A Câmara de Vitória aprovou, durante sessão realizada nesta segunda-feira (4), projeto que multa em até R$ 1 mil quem atropelar e não prestar socorro ao animal.
Segundo o projeto do vereador Leandro Piquet, a penalidade vale para motorista ou passageiro, de carro, moto ou bicicleta.
Para Piquet, o projeto considera a parte ética e moral da conduta do ser humano.
“Ao propor esse projeto, queremos levar essa obrigação, que já é constitucional, de uma forma que possa ser fiscalizada. Nossas leis penais já punem as agressões aos animais, mas a fiscalização ainda é pouca”.
De acordo com o vereador, os animais não podem ser considerados coisas descartáveis.
“Eles devem, sim, serem considerados na sua essência, como seres. Visamos maior conscientização de promoção do bem-estar animal”.
O vereador Luiz Emanuel (Cidadania) lembrou que já existe o Código de conduta em relação aos animais, que ainda não foi sancionado, e que esse projeto é um destaque de um item dentro do Código. “Apontamos um caminho em defesa dos animais e que se continue assim”, ressaltou.
