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Prefeitura vai multar em R$ 1 mil quem não usar máscara em Cachoeiro
Não usar máscara em ambientes fechados será considerado um agravante. De acordo com a norma, as máscaras podem ser artesanais ou industriais
Amunes: Legislação sobre uso de máscara é facultativa
O governador Renato Casagrande (PSB) discutiu com prefeitos a possibilidade de legislação para uso de máscara e medidas restritivas para o enfrentamento contra a Covid-19.
Multa de até R$ 116 mil para quem furar fila da vacina contra Covid no Estado
A lei deve ser regulamentada pelo Executivo em até 30 dias
Rasgar multa na frente do guarda é crime de desacato?
Os agentes públicos em geral estão mais expostos ao escrutínio e à crítica dos cidadãos, devendo demonstrar maior tolerância à reprovação e à insatisfação
