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quinta-feira, 18 DE julho DE 2024
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multa

Sites que vendem celular irregular podem ter multa de R$ 6 mi

Plataformas de comércio eletrônico deverão incluir no anúncio código de homologação do telefone e instituir procedimento de validação

Pagamento de R$ 3 milhões para compensar dano ambiental

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aguarda homologação na Justiça Federal

Comissão aprova multa dobrada para condenado por corrupção

Senadores da Comissão de Segurança Pública adiaram votação de projeto que endurece penas para crimes cometidos durante saidinhas de presos

Tribunal concorda em suspender multa de US$ 454 mi a Trump

Corte decidiu que o ex-presidente pode se livrar da sentença caso adiante US$ 175 milhões à Justiça

TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil

A corte decidiu que as declarações de comentarista destinadas à Janja em 2022, esposa do então candidato à presidência Lula, 'influíram no processo eleitoral'

PGR diz não haver provas de coação em acordo da J&F

Em decisão, Gonet declarou que argumentos usados por Toffoli para suspender a multa bilionária a ser paga pela J&F são 'ilações'

PGR recorre da decisão de Toffoli que suspendeu multa da J&F

Além da J&F, Toffoli também suspendeu os pagamentos da multa do acordo de leniência firmado entre a Novonor, antiga Odebrecht, e a Lava Jato

Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht

O magistrado do STF afirmou que evidências de 'conluio' na Lava Jato são suficientes para anular o acordo de leniência firmado com a então Odebrecht

CGU multa em R$ 3,8 milhões empresa alvo da CPI da Covid

Multa se refere a fraude de documentos em contrato de compra de R$ 1,6 bi da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde em 2021

CBF recebe multa por briga em Brasil x Argentina

O clássico sul-americano começou com quase 30 minutos de atraso em decorrência da briga entre a PMRJ e torcedores argentinos

Toffoli revê acordo e suspende multa de R$ 10,3 bi da J&F

Toffoli atendeu ao pedido dos irmãos Batista que questionava supostos "abusos" em acordo de leniência firmado no âmbito da Lava Jato

Em crise, Santos mantém cautela sobre acerto com Carille

A multa, no valor de US$ 1,5 milhão, é o único obstáculo para o time brasileiro confirmar o retorno de Carille para a temporada de 2024

Celtic é multado após torcedores exibirem bandeiras palestinas

Na avaliação da entidade europeia, as milhares de bandeiras levadas ao Celtic Park pelos escoceses foram "mensagens provocativas de natureza ofensiva"

Plano de saúde vai pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar

O Bradesco Saúde é punido por descumprir liminar que obrigava a operadora a fornecer marca-passo e cobrir as despesas da cirurgia de um paciente

TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro

Ministro considerou que Bolsonaro deixou de retirar das redes imagens das comemorações do 7 de setembro como propaganda eleitoral

Moraes multa influenciador Monark em R$ 300 mil

Magistrado tomou decisão após ser informado pela área técnica do TSE que influenciador digital continua postando vídeos em novas contas

Pedro é suspenso e multado e vira desfalque na Libertadores

O jogador foi punido por ter se recusado a continuar seu aquecimento durante o segundo tempo da partida contra o Atlético-MG, pelo Brasileirão

Empresa capixaba recebe a 1ª multa no Brasil por violar a LGPD

A CGF/ANPD concluiu processo administrativo que resultou em aplicação de multa e de advertência por ofensas à Lei Geral de Proteção de Dados

Irregularidades na concessão do consignado chegam a 1,2 mil

Bancos que não seguirem as regras podem ser multados com valores entre R$ 45 mil e R$ 1 milhão

Santos aplica multa e afasta Nathan e Lucas Pires 

O caso veio à tona nesta terça, quando surgiram vídeos nas redes sociais mostrando os dois jogadores sendo intimidados por torcedores

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