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Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou novamente o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)
Itapemirim Transportes Aéreos é multada em R$ 3 milhões
A Itapemirim foi condenada por suspender todas as operações, cancelando os voos na véspera do Natal alegando reestruturação interna
Multa de R$ 1 mil para quem atropelar animal e não prestar socorro
O projeto que multa quem atropelar e não prestar socorro ao animal foi aprovado na Câmara de Vitória
Por Josué de Oliveira
A Câmara de Vitória...
Anchieta: novos radares começam a multar a partir desta quarta-feira na ES-060
Velocidade máxima permitida será de 60 km/h
Pegadinha com o consumidor poderá render multa de R$ 36,4 mil
Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) projeto de lei sobre as regras para lojistas durante o período de promoções
Prefeitura vai multar em R$ 1 mil quem não usar máscara em Cachoeiro
Não usar máscara em ambientes fechados será considerado um agravante. De acordo com a norma, as máscaras podem ser artesanais ou industriais
Amunes: Legislação sobre uso de máscara é facultativa
O governador Renato Casagrande (PSB) discutiu com prefeitos a possibilidade de legislação para uso de máscara e medidas restritivas para o enfrentamento contra a Covid-19.
Multa de até R$ 116 mil para quem furar fila da vacina contra Covid no Estado
A lei deve ser regulamentada pelo Executivo em até 30 dias
Rasgar multa na frente do guarda é crime de desacato?
Os agentes públicos em geral estão mais expostos ao escrutínio e à crítica dos cidadãos, devendo demonstrar maior tolerância à reprovação e à insatisfação
