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quinta-feira, 19 maio, 2022
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Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou novamente o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)

Itapemirim Transportes Aéreos é multada em R$ 3 milhões

A Itapemirim foi condenada por suspender todas as operações, cancelando os voos na véspera do Natal alegando reestruturação interna

Multa de R$ 1 mil para quem atropelar animal e não prestar socorro

O projeto que multa quem atropelar e não prestar socorro ao animal foi aprovado na Câmara de Vitória Por Josué de Oliveira A Câmara de Vitória...

Pegadinha com o consumidor poderá render multa de R$ 36,4 mil

Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) projeto de lei sobre as regras para lojistas durante o período de promoções

Prefeitura vai multar em R$ 1 mil quem não usar máscara em Cachoeiro

Não usar máscara em ambientes fechados será considerado um agravante. De acordo com a norma, as máscaras podem ser artesanais ou industriais

Amunes: Legislação sobre uso de máscara é facultativa

O governador Renato Casagrande (PSB) discutiu com prefeitos a possibilidade de legislação para uso de máscara e medidas restritivas para o enfrentamento contra a Covid-19.

Multa de até R$ 116 mil para quem furar fila da vacina contra Covid no Estado

A lei deve ser regulamentada pelo Executivo em até 30 dias

Rasgar multa na frente do guarda é crime de desacato?

Os agentes públicos em geral estão mais expostos ao escrutínio e à crítica dos cidadãos, devendo demonstrar maior tolerância à reprovação e à insatisfação

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