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Falta de registro: 3 mil empresas do ES podem ser multadas

Mais de 3 mil empresas capixabas foram notificadas e precisam adequar profissionais de administração até 30 de abril para evitar multas.

PL aprovada: multa para quem descartar lixo em vias públicas

Câmara aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas. Valor varia conforme quantidade e porte econômico do infrator

Das cinzas do cigarro à fumaça do sistema

O problema não era exatamente o fumo, mas a possibilidade de cinza cair pela janela, distrair o motorista ou provocar, quem sabe, um eclipse solar no para-brisa

Fiscalização dos novos radares de Vila Velha é suspensa até dezembro

Prefeitura de Vila Velha adota medida educativa para readequar limites de velocidade dos radares e reforça compromisso com a segurança viária

Pesagem em movimento para multar caminhões com excesso de peso

Em fase final de testes, pesagem de caminhões em movimento vai reduzir filas, coibir infrações e aumentar a durabilidade da BR-101, garante ANTT

Multa por invasões em Vitória podem chegar a R$ 50 mil

É o que prevê um projeto aprovado nesta segunda-feira pela Câmara Municipal, que estabelece também outras penalidades a invasores de propriedades públicas e privadas na capital capixaba

Defesa de Carla Zambelli pede para adiar a entrega de apartamento funcional

A defesa da deputada federal Carla Zambelli pediu para adiar a entrega do apartamento funcional da parlamentar e isenção de multa para a Câmara dos Deputados devido a um imbróglio.

STF responsabilizou mais de mil réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) responsabilizou 1.198 pessoas pelos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília

IRPF: prazo final da declaração é hoje

Quem não entregar a declaração dentro do prazo legal estará sujeito a multa de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido, podendo chegar a até 20% do imposto

Vereador propõe PL que proíbe atendimento médico a bebês reborn

Vitória pode se tornar uma das primeiras cidades a impor ordem ao surto de reborns em hospitais

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado

Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes

Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental

Moraes desativa conta pessoal no X um dia após cobrar multa da rede

Ministro não fazia publicação desde janeiro de 2024, diz assessoria

Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões

Conta bancária para o depósito já foi indicada

Vitória pode multar em até R$ 1 milhão para quem atacar símbolos cristãos

Proposta apresentada na Câmara de Vitória prevê multa para quem ridicularizar símbolos cristãos e judaicos

Secretaria identifica navio que derramou óleo na Baía de Guanabara

Multas pelo crime ambiental podem chegar a R$ 10 milhões

Deputado quer multa para quem atrapalhar atividades escolares no ES

Proposta prevê punição administrativa e financeira para alunos, servidores e professores que impedirem atividades escolares

Governo sanciona Lei que multa quem passar trotes ao SAMU e forças militares

Multa pode chegar a aproximadamente R$ 2.500 em caso de reincidência; Texto foi sancionado nesta quinta-feira

STJD aplica multa e suspende Carlinhos, do Flamengo, por 30 dias

Ele também foi multado em R$ 5 mi por ter quebrado a estrutura da cabine do VAR em partida do Brasileirão O Flamengo vai começar...

Cariacica limita horários de distribuidoras de bebidas

Os estabelecimentos terão o horário de funcionamento restrito entre 7h e 22h e deverão atender a novas exigências estruturais e operacionais para continuar em atividade

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