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sábado, 11 maio, 2024
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Justiça destina R$ 2,5 bilhões da corrupção para a saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, ainda, a aplicação de R$ 51 milhões no combate ao novo coronavírus.

Covid-19: presos ganham liberdade por liminar

Justiça determinar a soltura de todos os presos do Espírito Santo, cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança.

Não pague mais do que precisa a previdência. Entenda!

Empresa economiza R$ 360 mil por ano com análise de pagamentos indevidos à previdência Apesar do país estar, aos poucos, saindo da recessão econômica, buscar...

Lei anticrime entra em vigor nesta quinta-feira (23)

Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019 Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada...

Juízes Substitutos tomam posse no TRE-ES nesta segunda-feira (20)

Os juristas foram escolhidos, por maioria de votos, para o biênio 2020/2022 Em cerimônia realizada no gabinete da Presidência, na tarde desta segunda-feira (20), o...

Suspenso o especial de natal do Porta dos Fundos

Justiça determinou a retirada do ar do especial de natal do Porta dos Fundos, que estava sendo veiculado na Netflix desde o dia 03...

Aracruz supera 80% de acordos em processos de família

O próximo esforço integrado da comarca de Aracruz será realizado de 29 a 31 de outubro O Mutirão de Conciliação de Processos de Família de...

CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

O programa, apresentado na última quinta (15) pelo STF e CNJ, vai facilitar o controle do número de crianças acolhidas e melhorar o processo...

Opine sobre a atuação Ministério Público até esta sexta (2)

A aplicação do questionário é uma das etapas de entendimento da estratégia da instituição O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) está recebendo...

O que você espera do Ministério Público? Opine!

A aplicação do questionário é uma das etapas de entendimento da estratégia da instituição O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) lançou uma...

Alegre terá novo fórum

Obras serão iniciadas até julho O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, se reuniu, no início do...

Acusados de tragédia na Boate Kiss ainda não foram julgados

O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta...

Justiça determina prisão de Michel Temer novamente

O ex-presidente e o coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, devem se apresentar nesta quinta-feira (09). Defesa dos réus deverá recorrer ao...

Novo presidente da OAB-ES trata de polêmicas como o fim dos tribunais

“A OAB-ES nunca teve uma chapa de oposição eleita e de maneira tão contundente, porque ficamos 16% à frente da segunda chapa mais bem...

Brumadinho: Justiça homologa indenizações individuais

Segundo o texto, a Vale terá cinco dias para realização dos depósitos O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de...

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A mudança na lei também prevê exceções no caso de crianças e adolescentes viajarem sozinhas Uma nova lei que visa a modificação de um item...

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Elas nas profissões Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, foi promovido em 13 de março o evento “Elas nas Profissões 3.0”, que contou com a participação de três...

Proposta de pacote anticrime apresentado por Sérgio Moro

O documento possui 34 páginas e propõe 19 alterações em trechos de 14 leis diferentes, editadas entre 1940 e 2018 Recentemente o ministro da Justiça...

Lula é novamente condenado por desdobramentos da Lava Jato

A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato A juíza federal Gabriela Hardt condenou, nesta quarta-feira (6), o ex-presidente Luiz...

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Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da validade da terceirização da contração de trabalhadores para a atividade-fim de empresas. O caso...

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