Tag: justiça

O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta...

O ex-presidente e o coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, devem se apresentar nesta quinta-feira (09). Defesa dos réus deverá recorrer ao...

“A OAB-ES nunca teve uma chapa de oposição eleita e de maneira tão contundente, porque ficamos 16% à frente da segunda chapa mais bem...

Segundo o texto, a Vale terá cinco dias para realização dos depósitos O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de...

A mudança na lei também prevê exceções no caso de crianças e adolescentes viajarem sozinhas Uma nova lei que visa a modificação de um item...

Elas nas profissões Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, foi promovido em 13 de março o evento “Elas nas Profissões 3.0”, que contou com a participação de três...

Empresa economiza R$ 360 mil por ano com análise de pagamentos indevidos à previdência Apesar do país estar, aos poucos, saindo da recessão econômica, buscar...

O documento possui 34 páginas e propõe 19 alterações em trechos de 14 leis diferentes, editadas entre 1940 e 2018 Recentemente o ministro da Justiça...

A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato A juíza federal Gabriela Hardt condenou, nesta quarta-feira (6), o ex-presidente Luiz...

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da validade da terceirização da contração de trabalhadores para a atividade-fim de empresas. O caso...

A decisão foi tomada com base em um habeas corpus concedido ao ex-deputado Eduardo Cunha O ex-ministro Henrique Eduardo Alves teve liberdade provisória determinada pela 14ª...

Os magistrados estiveram envolvidos no episódio da autorização para a liberdade de Lula e as sucessivas decisões para barrá-la Depois da polêmica do fim de...

Valéria Monteiro se filiou ao partido em janeiro de 2018 apenas para concorrer ao cargo de presidente da República A jornalista e ex-apresentadora da Globo...

O novo prédio é uma antiga reivindicação da população e atende ao que determina o CNJ A Comarca de Mimoso do Sul conta com um...

O valor máximo permitido para a correção é baseado na inflação setorial de saúde registrada Os planos de saúde poderão ser reajustados em até 5,72%...

A instituição divulgou nesta segunda-feira (21) o relatório feito a partir de questionários com os magistrados Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou...

Foram 24 pessoas denunciados pelo Ministério Público A 4º Vara Criminal de Vitória iniciou, na segunda-feira (14), as audiências de instrução dos processos criminais sobre...

Ele foi nomeado pelo governador Paulo Hartung e atua no Ministério Público desde 1993 O procurador de Justiça Eder Pontes da Silva tomou posse no...

Segundo as investigações, os três estão ligados ao caso de recebimento indevido de diárias enquanto eram membros da Assembleia Legislativo A Justiça recusou os recursos...

O ministro Alexandre de Moraes foi o terceiro a vota pela execução da pena do deputado João Rodrigues (PSD) por irregularidades enquanto era prefeito. A...