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A Justiça Federal do Rio, determinou nesta última segunda-feira, 11 de abril, que o ex-policial militar, youtuber e vereador Gabriel Monteiro

Robinho foi condenado a nove anos de prisão por violência sexual contra uma jovem albanesa de 23 anos em uma boate em Milão

Ágatha foi morta em setembro de 2019 durante um patrulhamento pelo Complexo do Alemão. Ela estava indo para casa dentro de uma Kombi

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os acusados foram identificados após o depoimento de testemunhas

Fux destacou que no Brasil democrático os cidadãos podem expressar suas divergências livremente, “sem medo de censuras e retaliações”

Passam a fazer parte do conselho a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene e o juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas

Ação civil pública, ajuizada pelo MPRJ em 2017, demonstrou que a entidade desrespeitou a Lei 9.615 (Lei Pelé), ao realizar assembleia

A Lei é inspirada no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que foi humilhada durante audiência

Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de prisão

Segundo a Justiça, o pai não mantém os cuidados para enfrentamento da pandemia da covid-19, e ainda afirmou que não iria se vacinar

Ex-deputada estava na mesma unidade prisional que a neta

Um dos pontos abordados foi o suposto "perdão financeiro" de 16,7 milhões de euros (R$ 103,3 milhões na cotação atual) ao brasileiro

Agora, os três são réus no processo sobre o incêndio

A empresa sequer conseguiu recuperar todos os volumes lançados no oceano Por André Borges (AE) A decisão do Ibama de destinar R$ 19 milhões de um...

O ministro vai conhecer o programa Estado Presente O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, recebe o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça,...

A juíza destaca ainda que há "informações suficientes" sobre as medidas de biossegurança para a realização da prova

a juíza aponta que a pandemia tem efeitos diferentes no território nacional, podendo ser mais ou menos grave em algumas cidades

Prefeitura de Búzios, que informou que seguirá a determinação judicial enquanto analisa um eventual recurso

Os tribunais trabalhistas têm sido maciços ao repelirem as decisões de juízes que determinam a apreensão de carteira de motorista, passaporte e cartão de crédito

O juiz havia considerado que há indícios de que Doria feriu os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa