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TJES e ArcelorMittal firmam parceria social

TJES e ArcelorMittal firmam parceria para ampliar inclusão social e projetos de prevenção da violência no Espírito Santo

Vitória vai sediar evento nacional sobre proteção à infância

Vitória sedia o lançamento nacional do Mês da Infância Protegida, reunindo autoridades e ampliando políticas de proteção à infância

10 pontos para evitar processos trabalhistas na empresa

Diretor da ABRH-ES aponta que falhas no controle de jornada e justa causa sem prova estão entre os principais responsáveis por passivos trabalhistas

Moraes concede prisão domiciliar a Fátima e mais 18 idosos

Ministro Moraes concede prisão domiciliar a 19 idosos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, aplicando Lei de Execuções Penais.

Nunes Marques assume presidência do TSE

Ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 12 de maio, sucedendo ministra Cármen Lúcia.

Justiça dos EUA declara ilegal proibição de asilo

Tribunal dos EUA bloqueia decreto de Trump que suspende acesso ao asilo na fronteira sul, reafirmando direitos previstos na lei de imigração.

Julgamento sobre nepotismo em cargos públicos é adiado

STF suspende julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes

Luis Felipe Salomão é eleito novo presidente do STJ

STJ elege Luis Felipe Salomão presidente e Mauro Campbell vice para mandato de dois anos a partir de agosto de 2024

Cármen Lúcia relata ataques machistas no STF

Ministra Cármen Lúcia fala sobre ataques machistas e ameaças recebidas no STF durante palestra em São Paulo.

Alessandro Vieira acusa Moraes de ameaçar Coaf na CPI

Alessandro Vieira acusa ministro Alexandre de Moraes de ameaçar Coaf para impedir entrega de relatórios à CPI do Crime Organizado.

Defesa de Bolsonaro envia relatórios médicos ao STF

Advogados de Bolsonaro enviam ao STF relatórios que indicam cirurgia no ombro do ex-presidente em prisão domiciliar.

Lei da misoginia gera dúvidas nas redes

Projeto que criminaliza a misoginia gera dúvidas; especialistas esclarecem aplicação e limites da lei.

Justiça do RJ pede 60 salários para liberar argentina

Justiça do Rio permite que argentina acusada de injúria racial deixe o Brasil mediante caução de 60 salários mínimos.

PGR recorre contra fim de aposentadoria compulsória

PGR apresenta recurso contra decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição a magistrados.

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias devido a quadro de saúde delicado

STJ nega liberdade a tenente-coronel acusado de feminicídio

STJ rejeita pedido de soltura do tenente-coronel Geraldo Leite, acusado de feminicídio contra esposa, mantendo prisão preventiva.

Goleiro Bruno tem pedido de liberdade negado pela Justiça

Pedido de liberdade condicional de Bruno é negado. Justiça mantém prisão após viagem sem autorização judicial.

Show do Guns N’ Roses no ES terá suporte jurídico para público

TJ-ES terá atuação inédita no show do Guns N’ Roses em Cariacica, oferecendo atendimento jurídico e prevenção a conflitos.

Direitos. Justiça. Ação. Para TODAS as mulheres e meninas

O Dia Internacional das Mulheres é pela ação de se desmontar as barreiras estruturais à justiça igualitária

Casagrande nomeia Berdeal para seguir no comando do MPES

Renato Casagrande escolhe Francisco Berdeal para comandar o Ministério Público do Espírito Santo no próximo mandato.

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