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Justiça pede anulação de repasse de R$ 19 milhões do Ibama à PM de SP
A empresa sequer conseguiu recuperar todos os volumes lançados no oceano
Por André Borges (AE)
A decisão do Ibama de destinar R$ 19 milhões de um...
Casagrande recebe ministro da Justiça e Segurança Pública no Palácio Anchieta
O ministro vai conhecer o programa Estado Presente
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, recebe o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça,...
Enem não será adiado
A juíza destaca ainda que há "informações suficientes" sobre as medidas de biossegurança para a realização da prova
Justiça Federal nega pedido de adiamento do Enem 2020
a juíza aponta que a pandemia tem efeitos diferentes no território nacional, podendo ser mais ou menos grave em algumas cidades
Justiça determina fechamento de hotéis e praias de Búzios
Prefeitura de Búzios, que informou que seguirá a determinação judicial enquanto analisa um eventual recurso
Apreensão de documentos para pagamento de dívidas trabalhistas
Os tribunais trabalhistas têm sido maciços ao repelirem as decisões de juízes que determinam a apreensão de carteira de motorista, passaporte e cartão de crédito
Desembargadora derruba decisão que bloqueou R$ 29 mi em bens de Doria
O juiz havia considerado que há indícios de que Doria feriu os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa
Juiz bloqueia R$ 29 mi de Doria por ‘autopromoção’
Campos considerou que há indícios de que Doria os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa
Crimes ambientais cometidos por pessoas jurídicas
Meio ambiente envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos.
Tráfico: Justiça bloqueia bens e PF busca líderes de quadrilha que lava dinheiro
Agentes cumprem 21 mandados de prisão - 16 preventivas e cinco temporárias - e 67 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal
Justiça destina R$ 2,5 bilhões da corrupção para a saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, ainda, a aplicação de R$ 51 milhões no combate ao novo coronavírus.
Covid-19: presos ganham liberdade por liminar
Justiça determinar a soltura de todos os presos do Espírito Santo, cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança.
Não pague mais do que precisa a previdência. Entenda!
Empresa economiza R$ 360 mil por ano com análise de pagamentos indevidos à previdência
Apesar do país estar, aos poucos, saindo da recessão econômica, buscar...
Lei anticrime entra em vigor nesta quinta-feira (23)
Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada...
Juízes Substitutos tomam posse no TRE-ES nesta segunda-feira (20)
Os juristas foram escolhidos, por maioria de votos, para o biênio 2020/2022
Em cerimônia realizada no gabinete da Presidência, na tarde desta segunda-feira (20), o...
Suspenso o especial de natal do Porta dos Fundos
Justiça determinou a retirada do ar do especial de natal do Porta dos Fundos, que estava sendo veiculado na Netflix desde o dia 03...
Aracruz supera 80% de acordos em processos de família
O próximo esforço integrado da comarca de Aracruz será realizado de 29 a 31 de outubro
O Mutirão de Conciliação de Processos de Família de...
CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
O programa, apresentado na última quinta (15) pelo STF e CNJ, vai facilitar o controle do número de crianças acolhidas e melhorar o processo...
Opine sobre a atuação Ministério Público até esta sexta (2)
A aplicação do questionário é uma das etapas de entendimento da estratégia da instituição
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) está recebendo...
O que você espera do Ministério Público? Opine!
A aplicação do questionário é uma das etapas de entendimento da estratégia da instituição
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) lançou uma...
