Tag: justiça
Opine sobre a atuação Ministério Público até esta sexta (2)
A aplicação do questionário é uma das etapas de entendimento da estratégia da instituição
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) está recebendo...
O que você espera do Ministério Público? Opine!
A aplicação do questionário é uma das etapas de entendimento da estratégia da instituição
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) lançou uma...
Alegre terá novo fórum
Obras serão iniciadas até julho
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, se reuniu, no início do...
Acusados de tragédia na Boate Kiss ainda não foram julgados
O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta...
Justiça determina prisão de Michel Temer novamente
O ex-presidente e o coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, devem se apresentar nesta quinta-feira (09). Defesa dos réus deverá recorrer ao...
Novo presidente da OAB-ES trata de polêmicas como o fim dos...
“A OAB-ES nunca teve uma chapa de oposição eleita e de maneira tão contundente, porque ficamos 16% à frente da segunda chapa mais bem...
Brumadinho: Justiça homologa indenizações individuais
Segundo o texto, a Vale terá cinco dias para realização dos depósitos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de...
Atenção, pais! Regras para viagens de menores mudaram
A mudança na lei também prevê exceções no caso de crianças e adolescentes viajarem sozinhas
Uma nova lei que visa a modificação de um item...
Corecon
Elas nas profissões
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, foi promovido em 13 de março o evento “Elas nas Profissões 3.0”, que contou com a participação de três...
Não pague mais do que precisa a previdência. Entenda!
Empresa economiza R$ 360 mil por ano com análise de pagamentos indevidos à previdência
Apesar do país estar, aos poucos, saindo da recessão econômica, buscar...
Proposta de pacote anticrime apresentado por Sérgio Moro
O documento possui 34 páginas e propõe 19 alterações em trechos de 14 leis diferentes, editadas entre 1940 e 2018
Recentemente o ministro da Justiça...
Lula é novamente condenado por desdobramentos da Lava Jato
A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato
A juíza federal Gabriela Hardt condenou, nesta quarta-feira (6), o ex-presidente Luiz...
Terceirização da atividade-fim já tem dois votos favoráveis no STF
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da validade da terceirização da contração de trabalhadores para a atividade-fim de empresas.
O caso...
Justiça concede liberdade a Henrique Alves, preso desde o ano passado
A decisão foi tomada com base em um habeas corpus concedido ao ex-deputado Eduardo Cunha
O ex-ministro Henrique Eduardo Alves teve liberdade provisória determinada pela 14ª...
Disputa na Justiça: Favreto, Moro e Gebran Neto investigados pelo CNJ
Os magistrados estiveram envolvidos no episódio da autorização para a liberdade de Lula e as sucessivas decisões para barrá-la
Depois da polêmica do fim de...
Ex-apresentadora entra com ação na justiça para disputar as eleições
Valéria Monteiro se filiou ao partido em janeiro de 2018 apenas para concorrer ao cargo de presidente da República
A jornalista e ex-apresentadora da Globo...
Inauguração do novo fórum em Mimoso do Sul
O novo prédio é uma antiga reivindicação da população e atende ao que determina o CNJ
A Comarca de Mimoso do Sul conta com um...
Justiça permite reajuste de planos de saúde em todo o País
O valor máximo permitido para a correção é baseado na inflação setorial de saúde registrada
Os planos de saúde poderão ser reajustados em até 5,72%...
CNJ: 110 juízes sofreram ameaças em 2017
A instituição divulgou nesta segunda-feira (21) o relatório feito a partir de questionários com os magistrados
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou...
Audiência sobre envolvidos na greve da PM em Vitória
Foram 24 pessoas denunciados pelo Ministério Público
A 4º Vara Criminal de Vitória iniciou, na segunda-feira (14), as audiências de instrução dos processos criminais sobre...
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